DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.8
.ELIANA 
MAURA
TEIXEIRA CARDOSO
.05504.020861/2018-94
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
5.685, de 24 de Maio de
2024 (19975.016532/2024-
55)
.27
de Maio
de
2024, 
Edição 
nº
101, 
Seção 
2,
Páginas 40 a 49
.35 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29
- Cargos de Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.9
.EUNICE 
CORREA
DOS SANTOS
.05504.003809/2015-21
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
3.070, de 25 de Março de
2024 (19975.009732/2024-
51)
.26 de Março de
2024, Edição nº 59,
Seção 2, Páginas 56
a 58
.7 do Anexo I- Ex-Territórios de
Rondônia, Amapá e Roraima e 3 do
Anexo II - Ex- Território do Amapá, Art.
29
- 
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.10
.FRANCISCO 
DE
ASSIS PEREIRA BAIA
.05504.023277/2018-91
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765,
de 16 de Março de 2023
(19975.107244/2023-28)
.20 de Março de
2023, Edição nº 54,
Seção 2, Páginas 51
a 59
.74 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014
e
Art. 
6º
da
Emenda
Constitucional
nº
98, de
2017
-
Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.11
.GERCINA 
PAES
LANDIM
.05210.003124/2018-22
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299,
de 26 de Maio de 2023
(19975.114649/2023-12)
.29
de Maio
de
2023, 
Edição 
nº
101, 
Seção 
2,
Páginas 40 a 49
.65 do Anexo I e 14 do Anexo II,
Funções
Gratificadas 
e
Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.12
.HAILTON 
XAVIER
L E I T ÃO
.05504.016611/2018-50
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
7.376, de 30 de Junho de
2022 (19975.117246/2022-
44)
.1
de 
Julho
de
2022, 
Edição 
nº
123-A, 
Seção 
2,
Páginas 1 a 7
.63 do Anexo I e 5 do Anexo II, APO -
Art. 29
.Retificação 
de
Portaria, de 27 de
Julho de 2022
.28 de
Julho de
2022, 
Edição 
nº
142, 
Seção 
2,
Página 16
.5 do Anexo I, APO - Art
29
.
.
.
.
.13
.HELIO DOS SANTOS
PINHEIRO
.05504.000424/2015-10
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
6.623, de 22 de Junho de
2021 (19975.119051/2021-
58)
.23
de Junho
de
2021, 
Edição 
nº
116, 
Seção 
2,
Páginas 15 e 16
.1 do Anexo II, Artigo 6º
.
.
.
.
.
.
.
.14
.IVETE ARAGÃO
.05502.001961/2015-99
.Portaria nº 14.305, de 18
de
Junho 
de
2020
(19975.113278/2020-17)
.19
de Junho
de
2020, 
Edição 
nº
116, 
Seção 
2,
Página 14
.6 do Anexo I
.Portaria nº 14.906,
de 22 de Junho de
2020
.23 de Junho de
2020, 
Edição 
nº
118, 
Seção 
2,
Páginas 9 e 10
.6 do Anexo I
.Portaria 
nº
15.870, de 3 de
Julho de 2020
.6 de julho de
2020, 
Edição
nº 127, Seção
2, Página 12
.6 do Anexo I
.
.15
.IVONE FERNANDES
MONTEIRO
.05502.063378/2015-71
.Portaria
de 
Pessoal
nº
3.094, de 5 de Novembro
de 
2020
(19975.124618/2020-27)
.6 de novembro de
2020, 
Edição 
nº
212, 
Seção 
2,
Páginas 10 e 11
.1 do Anexo II - Art. 6º
.
.
.
.
.
.
.
.16
.JACI CANDIDO DA
CO S T A
.05504.000783/2015-69
.Portaria nº 9.644, de 21 de
Setembro 
de
2018
(18791.000278/2018-11)
.24 de Setembro de
2018, 
Edição 
nº
184, 
Seção 
2,
Página 48
.2 do Anexo
.
.
.
.
.
.
.
.17
.JOÃO 
ARMINDO
SOUZA DA SILVA
.05504.019355/2018-52
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
1.928, de 23 de Fevereiro
de 
2024
(19975.005254/2024-19)
.26 de Fevereiro de
2024, Edição nº 38,
Seção 2, Páginas 49
a 63
.95 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29
- Cargos de Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.18
.JOVAL FARIAS DA
CO S T A
.05504.019090/2018-92
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
1.928, de 23 de Fevereiro
de 
2024
(19975.005254/2024-19)
.26 de Fevereiro de
2024, Edição nº 38,
Seção 2, Páginas 49
a 63
.113 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6º
- Policiais Civis
.
.
.
.
.
.
.
.19
.JUVENIL 
DOS
SANTOS FERREIRA
.05504.009397/2015-32
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
7.118, de 28 de Junho de
2024 (19975.020404/2024-
14)
.1
de 
Julho
de
2024, 
Edição 
nº
124, 
Seção 
2,
Páginas 72 e 73
.18 do Anexo I - Ex-Territórios de
Rondônia, Amapá e de Roraima e 1 do
Anexo II - Ex Território do Amapá, Art.
29
- 
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.20
.LUIZ MACIEL
DA
S I LV A
.05504.001711/2015-39
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765,
de 16 de Março de 2023
(19975.107244/2023-28)
.20 de Março de
2023, Edição nº 54,
Seção 2, Páginas 51
a 59
.113 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014
e
Art. 
6º
da
Emenda
Constitucional
nº
98, de
2017
-
Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.21
.LUNALVA 
BICHO
BELO DA SILVA
.14021.113994/2020-41
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.514,
de 26 de Junho de 2023
(19975.118242/2023-64)
.27
de Junho
de
2023, 
Edição 
nº
120, 
Seção 
2,
Páginas 48 e 49
.17 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art.
29
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI nº
14.259, de 21 de
Dezembro de 2023
(19975.139371/2023-
96)
.22 de Dezembro
de 2023, Edição nº
243, 
Seção 
2,
Página 62
.13 do Anexo I e 1 do
Anexo 
II,
Servidores
Públicos - Art. 29
.
.
.
.
.22
.MARIA APARECIDA
COSTA DE LIMA
.05502.005499/2015-07
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
1.026, de 28 de Janeiro de
2022 (19975.101894/2022-
89)
.31 de Janeiro de
2022, Edição nº 21,
Seção 2, Páginas 23
a 26
.35 do Anexo I e 35 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
.
.23
.MARIA CONSOLATA
GRANJEIRO 
DE
A L M E I DA
.05504.011918/2018-64
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
2.589, de 18 de Março de
2021 (19975.106981/2021-
41)
.19 de Março de
2021, Edição nº 53,
Seção 2, Página 13
.2 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
.
.24
.MARIA 
DAS
GRAÇAS CARVALHO
A S S U N Ç ÃO
.05504.008231/2015-07
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592,
de 27 de Abril de 2023
(19975.111105/2023-07)
.28
de 
Abril
de
2023, Edição nº 81,
Seção 2, Páginas 71
a 76
.89 do Anexo I e 25 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014
e
Art. 
6º
da
Emenda
Constitucional
nº
98, de
2017
-
Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.25
.MARIA 
DE
LOURDES 
SANTOS
DA SILVA
.05504.013189/2018-81
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
7.376, de 30 de Junho de
2022 (19975.117246/2022-
44)
.1
de 
Julho
de
2022, 
Edição 
nº
123-A, 
Seção 
2,
Páginas 1 a 7
.139 do Anexo I e 8 do Anexo II, APO -
Art. 29
.
.
.
.
.
.
.
.26
.MARIA DO CARMO
AMARAL ALVES
.05504.016669/2018-01
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765,
de 16 de Março de 2023
(19975.107244/2023-28)
.20 de Março de
2023, Edição nº 54,
Seção 2, Páginas 51
a 59
.136 do Anexo I e 5 do Anexo II, APO -
Art. 29
.
.
.
.
.
.
.
.27
.MARIA 
JOSE
BRABO 
ALVES
CO E L H O
.05504.019362/2018-54
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317,
de 26 de Maio de 2023
(19975.114710/2023-21)
.29
de Maio
de
2023, 
Edição 
nº
101, 
Seção 
2,
Páginas 53 a 69
.213 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art.
29 - APO
.
.
.
.
.
.
.
.28
.MARIA 
JOSE
FERREIRA 
DO
NASCIMENTO
.05504.020907/2018-75
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592,
de 27 de Abril de 2023
(19975.111105/2023-07)
.28
de 
Abril
de
2023, Edição nº 81,
Seção 2, Páginas 71
a 76
.93 do Anexo I e 29 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014
e
Art. 
6º
da
Emenda
Constitucional
nº
98, de
2017
-
Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.29
.MARIA MARCELINO
DE OLIVEIRA
.05504.019364/2018-43
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317,
de 26 de Maio de 2023
(19975.114710/2023-21)
.29
de Maio
de
2023, 
Edição 
nº
101, 
Seção 
2,
Páginas 53 a 69
.213 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art.
29 - APO
.
.
.
.
.
.
.
.30
.MARIA 
SOLANGE
VALENTE
.05504.007907/2015-37
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
5.352, de 21 de Maio de
2021 (19975.113714/2021-
21)
.24
de Maio
de
2021, Edição nº 96,
Seção 2, Página 18
.18 do Anexo I
.
.
.
.
.
.