DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.31
.MOACIR
DE
AZEVEDO
BENTES
MONTEIRO FILHO
.05504.022458/2018-08
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
5.685, de 24 de Maio de
2024 (19975.016532/2024-
55)
.27
de Maio
de
2024,
Edição
nº
101,
Seção
2,
Páginas 40 a 49
.97 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29
- Cargos de Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.32
.ONILTON NARCISO
.05504.000290/2015-29
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME
nº
5.352, de 21 de Maio de
2021 (19975.113714/2021-
21)
.24
de Maio
de
2021, Edição nº 96,
Seção 2, Página 18
.13 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
.
.33
.RAIMUNDA
DE
SOUZA MELO
.05504.001143/2015-76
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº
9.337,
de 25 de Agosto de 2023
(19975.125965/2023-10)
.30 de agosto de
2023,
Edição
nº
166,
Seção
2,
Páginas 54 a 62
.105 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º
- Policiais Civis
.
.
.
.
.
.
.
.34
.R A I M U N DA
NONATO
SILVA
SOUZA
.05504.012293/2018-58
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
5.685, de 24 de Maio de
2024 (19975.016532/2024-
55)
.27
de Maio
de
2024,
Edição
nº
101,
Seção
2,
Páginas 40 a 49
.105 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.35
.ROBERTO
MEDEIROS
DE
SOUZA
.05504.000455/2015-62
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317,
de 26 de Maio de 2023
(19975.114710/2023-21)
.29
de Maio
de
2023,
Edição
nº
101,
Seção
2,
Páginas 53 a 69
.281 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6º
- Polícia Civil
.
.
.
.
.
.
.
.36
.ROSIVALDO
BARBOSA ANDRADE
.05504.006704/2018-76
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.015,
de 28 de Julho de 2023
(19975.122651/2023-65)
.31
de Julho
de
2023,
Edição
nº
144,
Seção
2,
Páginas 44 a 59
.223 do Anexo I e 4 do Anexo II,
Militares
.
.
.
.
.
.
.
.37
.RUDÁ
CARVÃO
N U N ES
.05504.020893/2018-90
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592,
de 27 de Abril de 2023
(19975.111105/2023-07)
.28
de
Abril
de
2023, Edição nº 81,
Seção 2, Páginas 71
a 76
.108 do Anexo I e 6 do Anexo II, Cargos
Comissionados
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI nº
1.931,
de 23
de
Fevereiro de 2024
.26 de Fevereiro
de 2024, Edição nº
38,
Seção
2,
Páginas 73 e 74
.17
Anexo
I
-
Ex-
Territórios
Rondônia,
Amapá e Roraima e 1
Anexo II - Ex- Território
do Amapá
.
.
.
.
.38
.V A L D EC I
NASCIMENTO
DA
S I LV A
.05504.008408/2018-18
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
5.685, de 24 de Maio de
2024 (19975.016532/2024-
55)
.27
de Maio
de
2024,
Edição
nº
101,
Seção
2,
Páginas 40 a 49
.133 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.39
.VITORIA CHERFEN
DE SOUZA
.05504.003854/2015-85
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
7.114, de 28 de Junho de
2024 (19975.020400/2024-
28)
.1
de
Julho
de
2024,
Edição
nº
124,
Seção
2,
Páginas 62 a 66
.105 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.40
.VIURLENE
ROQUE
DE ALENCAR
.05502.004818/2015-59
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME
nº
1.026, de 28 de Janeiro de
2022 (19975.101894/2022-
89)
.31 de Janeiro de
2022, Edição nº 21,
Seção 2, Páginas 23
a 26
.56 do Anexo I e 56 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
.
.41
.VLADEMIR DE GOIS
A LV ES
.05502.004015/2015-02
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516,
de 26 de Junho de 2023
(19975.118244/2023-53)
.27
de junho
de
2023,
Edição
nº
120,
Seção
2,
Páginas 58 a 66
.152 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014
E
Art.
6º
da
Emenda
Constitucional
nº
98, de
2017
-
Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.42
.WALBER
LUIZ
SANTOS
DO
NASCIMENTO
.05504.001885/2015-00
.Portaria
de
Pessoal
nº
4.863, de 23 de Dezembro
de
2020
(19975.128529/2020-50)
.28 de Dezembro
de 2020, Edição nº
247,
Seção
2,
Página 11
.2 do Anexo II - Art. 6º
.
.
.
.
.
.
.
.43
.ZILOMAR DE MELO
S I LV A
.05504.008750/2018-18
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592,
de 27 de Abril de 2023
(19975.111105/2023-07)
.28
de
Abril
de
2023, Edição nº 81,
Seção 2, Páginas 71
a 76
.119 do Anexo I e 39 do Anexo II, Art.
6° da Emenda Constitucional nº 79, de
2014
e
Art.
6º
da
Emenda
Constitucional
nº
98, de
2017
-
Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.44
.ZULEIDE
DE
ALMEIDA VIANA
.05502.063705/2015-95
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME
nº
15.295, de 23 de Dezembro
de
2021
(19975.143498/2021-48)
.24 de Dezembro
de 2021, Edição nº
242,
Seção
2,
Páginas 21 a 23
.54 do Anexo I e 37 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
ANEXO II
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ANA
MARIA
DE
PAULA
PINHEIRO
BA R C ES S AT
.05504.014135/2018-32
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.2
.ARI MAGNO AMORAS DOS SANTOS
.05504.019371/2018-45
.Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico Federal de Finanças
e Controle
.Intermediário
.Especial
.IV
.
.3
.CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES
.05504.021314/2018-26
.Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Auditor Federal de Finanças
e Controle
.Superior
.Especial
.IV
.
.4
.ELIANA MAURA TEIXEIRA CARDOSO
.05504.020861/2018-94
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.5
.EUNICE CORREA DOS SANTOS
.05504.003809/2015-21
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico de Planejamento e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.IV
.
.6
.HAILTON XAVIER LEITÃO
.05504.016611/2018-50
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Superior
.Especial
.I
.
.7
.JOÃO ARMINDO SOUZA DA SILVA
.05504.019355/2018-52
.Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Auditor Federal de Finanças
e Controle
.Superior
.B
.III
.
.8
.JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA
.05504.009397/2015-32
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico de Planejamento e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.IV
.
.9
.LUNALVA BICHO BELO DA SILVA
.14021.113994/2020-41
.Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico Federal de Finanças
e Controle
.Intermediário
.Especial
.IV
.
.10
.MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA
.05504.013189/2018-81
.Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Auditor Federal de Finanças
e Controle
.Superior
.Especial
.IV
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