DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.11
.MARIA DO CARMO AMARAL ALVES
.05504.016669/2018-01
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico de Planejamento e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.IV
.
.12
.MARIA JOSE BRABO ALVES COELHO
.05504.019362/2018-54
.Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Auditor Federal de Finanças
e Controle
.Superior
.B
.II
.
.13
.MARIA MARCELINO DE OLIVEIRA
.05504.019364/2018-43
.Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Auditor Federal de Finanças
e Controle
.Superior
.B
.I
.
.14
.MOACIR DE AZEVEDO BENTES MONTEIRO
FILHO
.05504.022458/2018-08
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.15
.RAIMUNDA NONATO SILVA SOUZA
.05504.012293/2018-58
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.16
.VALDECI NASCIMENTO DA SILVA
.05504.008408/2018-18
.Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico Federal de Finanças
e Controle
.Intermediário
.Especial
.IV
.
.17
.VITORIA CHERFEN DE SOUZA
.05504.003854/2015-85
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018
e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.C AT EG O R I A
.
.1
.ANTONIO RIBEIRO BRASIL FILHO
.05504.002709/2015-87
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de Perito
Criminal Civil
.Primeira
.
.2
.CHARLES DA SILVA SOARES
.05502.001326/2015-10
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.3
.DIEL DE PAULA FERREIRA
.05504.022597/2018-23
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.4
.DORIMAR FIGUEIREDO BACELAR
.05502.060325/2015-07
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Primeira
.
.5
.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BAIA
.05504.023277/2018-91
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.6
.HELIO DOS SANTOS PINHEIRO
.05504.000424/2015-10
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.7
.IVONE FERNANDES MONTEIRO
.05502.063378/2015-71
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Primeira
.
.8
.JACI CANDIDO DA COSTA
.05504.000783/2015-69
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.9
.JOVAL FARIAS DA COSTA
.05504.019090/2018-92
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.10
.LUIZ MACIEL DA SILVA
.05504.001711/2015-39
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de Perito
Criminal Civil
.Especial
.
.11
.MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO ASSUNÇÃO
.05504.008231/2015-07
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.12
.MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
.05504.020907/2018-75
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.13
.MARIA SOLANGE VALENTE
.05504.007907/2015-37
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.14
.ONILTON NARCISO
.05504.000290/2015-29
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.15
.RAIMUNDA DE SOUZA MELO
.05504.001143/2015-76
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.16
.ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA
.05504.000455/2015-62
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Guarda de Presídio Civil
.Especial
.
.17
.VLADEMIR DE GOIS ALVES
.05502.004015/2015-02
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.18
.WALBER LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO
.05504.001885/2015-00
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.19
.ZILOMAR DE MELO SILVA
.05504.008750/2018-18
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de Perito
Criminal Civil
.Especial
M I L I T A R ES
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.CLASSE
.
.1
.ROSIVALDO BARBOSA ANDRADE
.05504.006704/2018-76
.PARECER n. 00207/2024/CONJURMGI/CGU/AGU
.ES T AT U T Á R I O
.Segundo Sargento da Polícia
Militar
.Segundo Sargento
CARGOS COMISSIONADOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.GERCINA PAES LANDIM
.05210.003124/2018-22
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de
outubro de 2023.
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-RR5 - equivalente ao CCE 15,
previsto na Lei nº 14.204/2021
.
.2
.RUDÁ CARVÃO NUNES
.05504.020893/2018-90
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de
outubro de 2023.
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-AP5 - equivalente ao CCE 15,
previsto na Lei nº 14.204/2021
EMPREGADOS PÚBLICOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.IVETE ARAGÃO
.05502.001961/2015-99
.Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos
de Nível Intermediário)
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.2
.MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA
.05502.005499/2015-07
.Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos
de Nível Intermediário)
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I