DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600049
49
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .141
.MARIA LUCIA DA SILVA LEAL
.05504.015574/2018-62
.EC Nº 98/2017
. .142
.MARIA ONICE GUEDES BARRIGA
.05504.016334/2018-85
.EC Nº 98/2017
. .143
.MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
.05504.005563/2018-74
.EC Nº 98/2017
. .144
.MARIA SILVA DOS SANTOS
.05504.024556/2018-71
.EC nº 98/2017
. .145
.MARIA TEREZA ALVES PEDROSO
.05504.022354/2018-95
.EC Nº 98/2017
. .146
.MARIA ZENI LEAO CRUZ
.05504.004940/2018-58
.EC Nº 98/2017
. .147
.MARIA ZUILA DOS SANTOS DIAS
.05504.006479/2018-78
.EC Nº 98/2017
. .148
.MARINEI DA SILVA BRANDAO
.05504.011466/2018-11
.EC Nº 98/2017
. .149
.MARINÊS DA SILVA MIRA
.05504.006137/2018-58
.EC Nº 98/2017
. .150
.MARISOL BARROS BARATA
.05504.016235/2018-01
.EC Nº 98/2017
. .151
.MARTA MARIA COIMBRA BRAGA
.05504.013795/2018-04
.EC Nº 98/2017
. .152
.MARTA VILHENA COELHO
.05504.006836/2018-06
.EC Nº 98/2017
. .153
.MAYSA MARIA LOBATO LIMA
.05504.006597/2018-86
.EC Nº 98/2017
. .154
.MIGUEL ANTONIO BRANDT CRUZ
.05504.017977/2018-46
.Decreto nº 9.324/2018
. .155
.NATALINO FERREIRA DE ALMEIDA
.05504.013766/2018-34
.EC Nº 98/2017
. .156
.NAZARE SILVA DOS SANTOS
.05504.021361/2018-70
.EC Nº 98/2017
. .157
.NEUSA MARIA DOS SANTOS NEPOS
.05504.019820/2018-55
.EC Nº 98/2017
. .158
.ODAIR MENDES DA ROCHA
.05504.011683/2018-19
.EC Nº 98/2017
. .159
.OLIER FERREIRA DE ALMEIDA
.05504.023014/2018-81
.EC Nº 98/2017
. .160
.ORIVALDO DOS SANTOS GOMES
.05504.016209/2018-75
.EC Nº 98/2017
. .161
.PAULO SERGIO SOUTO CAMPOS
.05504.006807/2018-36
.EC Nº 98/2017
. .162
.RAIMUNDA LOBATO MONTEIRO
.05504.016195/2018-90
.EC nº 98/2017
. .163
.RAIMUNDO BAIA DA COSTA
.05504.007269/2018-05
.EC Nº 98/2017
. .164
.RAIMUNDO PANTOJA COUTINHO
.05504.017852/2018-16
.EC Nº 98/2017
. .165
.RAIMUNDO PEREIRA GOMES FILHO
.05504.004753/2018-74
.EC Nº 98/2017
. .166
.RAIMUNDO REGINALDO DE MELO COSTA
.05504.009564/2018-98
.EC Nº 98/2017
. .167
.RAIMUNDO SACRAMENTO DE ALMEIDA
.05504.014184/2018-75
.EC Nº 98/2017
. .168
.RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA TRINDADE
.05504.006559/2018-23
.Decreto nº 9.324/2018
. .169
.RAQUEL DO SOCORRO OLIVEIRA VIEIRA
.05504.015915/2018-08
.Decreto nº 9.324/2018
. .170
.RAUL PENHA DOS SANTOS
.05504.017637/2018-15
.EC Nº 98/2017
. .171
.REGINALDO CARLOS DA SILVA ARAÚJO
.05504.013959/2018-95
.EC Nº 98/2017
. .172
.REGINALDO PANTOJA UCHOA
.05504.024587/2018-22
.EC Nº 98/2017
. .173
.REINALDO DE SOUZA FERREIRA
.05504.015840/2018-57
.EC Nº 98/2017
. .174
.ROBERTO CARLOS DE SOUZA
.05504.017287/2018-97
.EC Nº 98/2017
. .175
.ROGÉRIO ALVES BEZERRA
.05504.010847/2018-82
.EC Nº 98/2017
. .176
.ROSA AMELIA MOURA PARAENSE
.05504.009901/2018-47
.EC Nº 98/2017
. .177
.ROSA MARIA SANTOS GOMES
.05504.005227/2018-21
.EC Nº 98/2017
. .178
.ROSANGELA DA SILVA NERY
.05504.001725/2015-52
.EC Nº 98/2017
. .179
.ROSELY DOS ANJOS CHAGAS
.05504.009915/2018-61
.EC Nº 98/2017
. .180
.ROSIVALDO FARIAS DO NASCIMENTO
.05504.015131/2018-71
.EC Nº 98/2017
. .181
.SEBASTIANA DE MORAIS LIMA MAGALHÃES
.05504.020295/2018-11
.EC Nº 98/2017
. .182
.SEBASTIAO JOSE FRANCA DA SILVA
.05504.015282/2018-20
.EC Nº 98/2017
. .183
.SILMARIA COSTA DO NASCIMENTO SILVA
.05504.016124/2018-97
.EC Nº 98/2017
. .184
.SOLANGE DO SOCORRO GOMES PERES
.05504.017679/2018-56
.EC nº 98/2017
. .185
.SUELY NEVES RODRIGUES
.05504.007028/2018-58
.EC Nº 98/2017
. .186
.TEREZINHA DE JESUS BARROS CAVALCANTE
.05504.015854/2018-71
.EC Nº 98/2017
. .187
.TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ALMEIDA
.05504.017874/2018-86
.EC Nº 98/2017
. .188
.UBIRATAN DA SILVA PICANÇO
.05504.003146/2015-44
.EC Nº 98/2017
. .189
.UMBELINA REGIS MATIAS
.05504.006174/2018-66
.EC Nº 98/2017
. .190
.VALCIR CAMPOS GUERREIRO
.05504.008548/2018-88
.EC Nº 98/2017
. .191
.VALDELEIA BARBOSA MIRA
.05504.021285/2018-01
.EC Nº 98/2017
. .192
.VALDETE PANTOJA DA SILVA
.05504.022261/2018-61
.EC Nº 98/2017
. .193
.VALTER MOURAO DA COSTA
.05504.015262/2018-59
.EC Nº 98/2017
. .194
.VANIA EMILIA DA SILVA COSTA
.05504.009748/2018-58
.EC nº 98/2017
. .195
.VANUZA ALENCAR DE SOUSA DE SOUZA
.05504.013433/2018-13
.EC Nº 98/2017
. .196
.WALDINEY FERNANDES PINTO NERY
.05504.015795/2018-31
.EC Nº 98/2017
. .197
.WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
.05504.014427/2018-75
.EC Nº 98/2017
. .198
.WDIRAELSON DA SILVA
.05504.021177/2018-20
.EC Nº 98/2017
. .199
.WILLYAM MENDONÇA DA COSTA
.05504.020006/2018-83
.EC Nº 98/2017
ANEXO I
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ADAILSON DOS SANTOS NARCISO
.05504.019141/2018-86
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Transporte Fluvial .AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .2
.ADALBERTO DA LUZ COSTA
.05504.010921/2018-61
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente
de
Serviços
de
Engenharia
.INTERMEDIÁRIO
.B
.III
. .3
.ADELZIRO DIAS DA COSTA
.
05504.004830/2018-96
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Artífice
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.II
. .4
.ADERLAN PENHA
.05504.021842/2018-85
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Fiscal de Tributos
.INTERMEDIÁRIO
.A
.IV
. .5
.AILCE COSTA DO NASCIMENTO
.05504.007589/2015-12
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente Sanitário
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .6
.ALAIR SEBASTIAO DOS SANTOS
.05504.019902/2018-08
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente Sanitário
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
Fechar