DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
.
.ITEM
.INTERESSADO (A)
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
.
.1
.ALDA REGINA PEREIRA
.04093.009804/2013-66
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.2
.ANA DILMA CAETANO
.03125.008678/2018-50
.ART. 2º, INCISO VI, DA LEI Nº 13.681/18
.
.3
.ANAIDES ALVES DA COSTA
.04093.001722/2013-73
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.4
.ANGELIN JOSE BORBA CREMASCO
.04093.004848/2013-08
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.5
.CARMELINDA PIMENTEL PACHECO
.04093.011736/2013-03
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.6
.CARMELITA DE FREITAS LIMA
.03125.000665/2019-13
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.7
.ERONILDA AFONSO RIBEIRO
.04093.006667/2013-16
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.8
.IRACEMA PEREIRA DE SOUZA
.04093.005089/2013-92
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.9
.JOAO RAMOS MACIEL
.04093.018935/2013-34
.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98/2017
.
.10
.JOSE CARLOS ROSA DE OLIVEIRA
.04093.018738/2013-15
.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009
.
.11
.LIDIA GERLACH PEREIRA
.04093.015366/2013-75
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.12
.LUCIA MARIA DOS REIS
.04093.002785/2013-47
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.13
.LUZENIR SOUSA
.04093.005873/2013-09
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.14
.MARIA APARECIDA MARQUES BENI
.04093.012388/2013-83
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.15
.MARIA DO CARMO GARCIA DE OLIVEIRA
.04093.000265/2013-08
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.16
.MARIA DONAZELTI DA SILVA
.04093.002449/2013-02
.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009
.
.17
.MARIA GORET MARTINS DE SOUZA MARREIRO
.04093.002967/2013-18
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.18
.MARIA JOSE VIVAN COLITO
.04093.003574/2013-21
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.19
.MARIANA DE OLIVEIRA FILHA SUDARIO
.04093.005113/2013-93
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.20
.MATILDE PARO
.04093.003271/2013-17
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.21
.MIRTES VIEIRA DE FREITAS
.04093.006167/2013-76
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.22
.RAQUEL DE FATIMA TOMAZI FRANCO
.04093.011395/2013-68
.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009
.
.23
.ROSANGELA MARTINEZ LOPES
.04093.014965/2013-71
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.24
.SEBASTIANA VIEIRA RAMOS
.04093.002453/2013-62
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.25
.SEBASTIAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
.04093.009341/2013-32
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.26
.SELMA LUCIA PINHEIRO DE NOVAIS
.04093.000770/2013-44
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
.
.27
.SIRLENE EMIDIO DE ALMEIDA
.04093.002436/2013-25
.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009
.
.28
.SUZETE DE OLIVEIRA DA CRUZ
.04093.012105/2013-01
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
ANEXO II
MAGISTÉRIO - EFETIVO
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.JOSE CARLOS ROSA DE OLIVEIRA
.04093.018738/2013-15
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
II, alínea "b", Tabela I (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.
.2
.MARIA DONAZELTI DA SILVA
.04093.002449/2013-02
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.
.3
.RAQUEL DE FATIMA TOMAZI FRANCO
.04093.011395/2013-68
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.
.4
.SIRLENE EMIDIO DE ALMEIDA
.04093.002436/2013-25
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
APOSENTADO - ESTATUTÁRIO
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL DE ESCOLARIDADE
.CLASSE
.NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
.
.1
.LIDIA GERLACH PEREIRA
.04093.015366/2013-75
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
.
.2
.ALDA REGINA PEREIRA
.04093.009804/2013-66
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.3
.ANAIDES ALVES DA COSTA
.04093.001722/2013-73
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.4
.ANGELIN JOSE BORBA CREMASCO
.04093.004848/2013-08
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.5
.CARMELINDA PIMENTEL PACHECO
.04093.011736/2013-03
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.6
.ERONILDA AFONSO RIBEIRO
.04093.006667/2013-16
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.7
.IRACEMA PEREIRA DE SOUZA
.04093.005089/2013-92
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.8
.LUCIA MARIA DOS REIS
.04093.002785/2013-47
.Art. 3º, inciso IV e parágrafos e os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos,
da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de
Nível Auxiliar), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.III
.
.9
.LUZENIR SOUSA
.04093.005873/2013-09
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.10
.MARIA 
APARECIDA 
MARQUES
BENI
.04093.012388/2013-83
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D III
.3
.
.11
.MARIA DO CARMO GARCIA DE
OLIVEIRA
.04093.000265/2013-08
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
.
.12
.MARIA 
GORET 
MARTINS 
DE
SOUZA MARREIRO
.04093.002967/2013-18
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
.
.13
.MARIA JOSE VIVAN COLITO
.04093.003574/2013-21
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.14
.MATILDE PARO
.04093.003271/2013-17
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.15
.MIRTES VIEIRA DE FREITAS
.04093.006167/2013-76
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.16
.SEBASTIANA VIEIRA RAMOS
.04093.002453/2013-62
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da
Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4