DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.6
.EDSON ALVES FALCAO
.05502.001744/2015-07
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.7
.FIGUEIREDO PAULINO
.05502.059633/2015-81
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
DE
E N F E R M AG E M
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.8
.FRANCISCO ELIFIO PACHECO DE
A R AU J O
.05502.060965/2015-17
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.9
.KATIA 
ROSANA 
REIS 
DE
SOUSA
.05502.063282/2015-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.PROFESSORA REGENTE DE
ENSINO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.10
.LUIZ ROMUALDO DA SILVA
.05502.003168/2015-24
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.11
.MARIA 
APARECIDA
DOS
SANTOS
.05502.005526/2015-33
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.12
.MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
REIS
R O D R I G U ES
.05502.003464/2018-78
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.ZELADORA
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.13
.MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE
SOUZA
.05502.059336/2015-36
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.14
.MARIA
DAS NEVES
SÁ
DOS
SANTOS
.05502.062326/2015-88
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.15
.MARIA 
JOSE 
RAPOSO 
DO
NASCIMENTO
.05502.003876/2015-65
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.16
.MARIA PINHEIRO DA SILVA
.05502.059603/2015-75
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.ZELADORA
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.17
.MARILENE 
DA 
SILVA 
LEITE
VIANA
.05502.059341/2015-49
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.18
.ODAIR FIGUEIREDO SOUZA
.05502.061796/2015-24
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.19
.RENO DA SILVA BEZERRA
.05502.060599/2015-98
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.20
.ROSALICE MOREIRA DE SOUZA
.05502.001702/2015-68
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.21
.RUI TOMAZ
.05502.004312/2015-40
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.22
.VANILDO RAMOS DA SILVA
.05502.004864/2015-58
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
DE
E N F E R M AG E M
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
M I L I T A R ES
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.CLASSE
.
.1
.JONAS CLEITON SILVEIRA TAVEIRA
.05502.003974/2015-01
.Art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A,
Tabela I, da Lei nº 10.486/2002
.MILITAR
.S O L DA D O
.PRIMEIRA
ANEXO V - RETIFICAÇÃO
1. Retificar o nome da interessada ELDA COELHO XAVIER DE ARAGÃO, portadora do CPF nº XXX.804.XXX-72, interessada do Processo nº 05502.060187/2015-58, do Anexo I, Item
05, bem como da Tabela de Empregados Públicos, Item 01, do Anexo IV, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.070, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União -
DOU, Seção 2, Edição nº 59, do dia 26/03/2024, paginas 56 a 58, consoante Processo nº 19975.009732/2024-51, Onde se lê: "ELDA COELHO XAVIER DE ARAGÃO", leia-se: "ELDA
COELHO XAVIER"
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.441, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000951/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIA DE
FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora
ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 2144124.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.442, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.000951/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIA DE
FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela
servidora ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1699812.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.443, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.000951/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIA DE
FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela
servidora LETICIA CAMPOS GUEDES, matrícula Siape nº 2820475.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU