DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 638, DE 4 DE SETEMEBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002578/2024-36, resolve:
Designar ANDERSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1273839, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de
Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-
Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e
Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, Secretária Adjunta
de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar "XIV Encontro de
Economistas CAF - SEGIB", que será realizado em Madrid, na Espanha, no período de 09 a
15/09/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002619/2024-94)
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 644, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da
Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo n°03101.002533/2024-61, resolve:
Designar a servidora DANIELE BECHE, matrícula SIAPE n°3726595, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Bancos Multilaterais - COBAM na Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.1
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MP Nº 645, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria
GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n°
03101.002504/2024-08, resolve
Designar o servidor FABIO MARVULLE BUENO, matrícula SIAPE n°1480723, para
exercer a
Função
Comissionada 
Executiva
de
Coordenador-Geral 
de
Instituições
Financeiras Internacionais na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.13
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 641, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001403/2024-62, resolve:
Designar o servidor FELIPE JOSÉ
PILETTI, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1999832, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, cujo titular atualmente é
THIAGO TAVARES REIS, Analista de Planejamento Orçamento, matrícula Siape nº 1610711,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 642, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº
35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto
nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.001252/2024-42, resolve:
Designar a servidora VALÉRIA LUCIMAR SOUSA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1310559, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.060 - Designar FRANCISCO FLAVIO MAIA JUNIOR, CPF nº XXX.411.403-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jaguaribe,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.061 - Dispensar MARIA DA CONCEICAO SOARES ARAUJO, CPF nº XXX.205.503-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.062 - Designar ERYKA PAMELLA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.013.542-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1.063 - Dispensar MAIRA KRONEMBERG LIMA, CPF nº XXX.739.797-XX, da atribuição de
substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.064 - Dispensar MAIRA KRONEMBERG LIMA, CPF nº XXX.739.797-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos
para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.065, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar MAIRA KRONEMBERG LIMA, CPF nº XXX.739.797-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.066 - Dispensar ROBERTO TEIXEIRA LUZ, CPF nº XXX.541.167-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Cálculo dos Modelos de
Conversão de Altitudes, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão
de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2,
desta Fundação.
Nº 1.067 - Designar ROBERTO TEIXEIRA LUZ, CPF nº XXX.541.167-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica
e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria
de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.069 - Dispensar LUIZ FERNANDO LIMA COSTA, CPF nº XXX.114.107-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Estatística e Tecnologia, do(a)
Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 1.070 - Designar JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF nº XXX.116.997-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Estatística e Tecnologia, do(a)
Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 1.071 - Designar JULIA GROSSI FERREIRA, CPF nº XXX.933.476-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Auditoria Interna,
do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE
- 4.3, desta
Fundação.
Nº 1.072 - Designar IZABELLE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.690.257-XX, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento,
do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.073 - Dispensar MARIA DA CONCEICAO SOARES ARAUJO, CPF nº XXX.205.503-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de
Empresas,
do(a) Superintendência
Estadual
do
IBGE no
Ceará,
FCE
- 2.2,
desta
Fundação.
Nº 1.074 - Dispensar DELMONT MELO RIBEIRO, CPF nº XXX.660.253-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 1.075 - Dispensar JUAREZ SILVA FILHO, CPF nº XXX.202.617-XX, da atribuição de
substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a)
Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.076 - Dispensar MARCIO RAMOS PEREIRA, CPF nº XXX.523.220-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 1.077 - Designar LUERCIO DANTAS REGO, CPF nº XXX.729.705-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 1.078 - Dispensar MARCIO RESENDE FERRARI ALVES, CPF nº XXX.174.346-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Setores Institucionais, do(a)
Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 1.079 - Designar PATRICIA SCHMITT FONTENELLE, CPF nº XXX.959.787-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Setores Institucionais, do(a)
Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 1.080 - Designar LUISA HELENA LIMA ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.290.803-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas
de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 1.081 - Designar LUISA HELENA LIMA ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.290.803-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.082 - Designar JOAO MARCOS SANTANA HONORIO, CPF nº XXX.045.836-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guaxupé,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN