DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEMS/CE Nº 53, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ -
SUBSTITUTA - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de
20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página
49, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.002285/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Por Morte para ANA ANGÉLICA PEIXOTO LANDIM DA
SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSENITO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE
511418, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em atividade, no dia 19/06/2024, com fundamento no inciso I, do Art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/06/2024, data do óbito.
SELMA CELINA MOTA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 316, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.002523/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELIANA PESSOA BRASIL, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor AMAURY TEÓFILO BRASIL, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE 230216, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado,
falecido em 21/07/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor e,m 21/07/2024, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 317, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.002519/2024-60, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELIANA PESSOA BRASIL, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor AMAURY TEÓFILO BRASIL, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE 6230216, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado,
falecido em 21/07/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/07/2024, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 320, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25000.044450/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JASON LIMA GIAMBARBA, na qualidade de filho
maior inválido da ex-servidora MARIA SOCORRO LIMA GIAMBARBA, do cargo de
Enfermeiro, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539035, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 06/03/2022, com fundamento na alinea "b"
do inciso VI, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2024.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS N° 52, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000253/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a NELI MARQUES SILVA, cônjuge do ex-servidor
MARIO MARCIO SILVA , matrícula SIAPE nº 1085132, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública (422/218), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecido em 1/8/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS N° 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136,
DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo nº 25006.000259/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a CELIA MARIA GOUVEA NAVARRETE,
cônjuge do ex-servidor PEDRO NAVARRETE, matrícula SIAPE nº 0569040, aposentado no
cargo de Farmacêutico (422/060), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em 13/8/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 478, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CAMPOS DA VEIGA,
matrícula SIAPE nº 0505995, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Processo nº 25003.000968/2021-70.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 137, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.001718/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO VAZ JULIANO,
matrícula SIAPE603653, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 10, §1º I - da
Constitucional nº E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 138, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.001336/2024-66., resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TEMISTOCLES PIE DE
LIMA, matrícula SIAPE 604982, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 4,
§6º II - da Constitucional nº E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 11, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.041198/2023-15.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do
Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no
parágrafo 2º do art. 6º do Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, que dispõe
sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56,
no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde (SECTICS):
1. Gabriela Maretto Figueiredo (titular); e
2. Zênia Maria Maciel Lavra (suplente).
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
PORTARIA Nº 21 DSEI/LRR, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE
MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2,
página 43, resolve:
Art. 1º Constituir Agente de Contratação para atender as demandas do
Distrito Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima, os servidores abaixo conforme
preconiza a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º:
Agente de Contratação: Loureleno Alves de Oliveira, SIAPE: 0501.350.
Equipe de Apoio: Antônio Roberto Silva, SIAPE: 0518714, Laelcio Batista
Catao, SIAPE: 483883; Gideão Gomes Rodrigues, SIAPE: 3293853;
Suplentes: Daniel Sales Hargesheimer, SIAPE: 1223770; Elza Pinheiro Lopes,
SIAPE:715934; Antonio Teonor Moreira, SIAPE: 503222
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA