DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR 1 Nº 143, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Machado Lobo, matrícula MPF nº 16705,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional -Nuraf/PRR1ª Região.
Art. 2º Exonerar o servidor Ricardo Machado Lobo, matrícula MPF nº 16705,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Coordenador substituto, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas -CGP/PRR1ª
Região.
Art. 3º Designar a servidora Aline Pacheco Silva, matrícula MPF nº 33121,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - Nuraf/PRR1ª
Região.
Art. 4º Nomear a servidora Aline Pacheco Silva, matrícula MPF nº 33121,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Coordenador substituto, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas -CGP/PRR1ª
Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 180, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Técnica do MPU/Administração LISIANE MENEGAZ FAGUNDES,
matrícula 17.935-3, matrícula 11.948-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
Dispensar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula
19.746-7, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Maurício Pessutto.
Nomear a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746-
7, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador
Regional da República Maurício Pessutto.
Designar a Técnica do MPU/Administração LISIANE MENEGAZ FAGUNDES,
matrícula 17.935-3, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 181, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula
19.746-7, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
Designar a Técnica do MPU/Administração LISIANE MENEGAZ FAGUNDES,
matrícula 17.935-3, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA PR/MS Nº 160, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor FERNANDO DE ARAUJO MACHADO, matrícula nº 23617-9,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 12, como substituto
da Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 06/09/2024 a 06/09/2024 em
razão de dispensa por exame periódico de saúde da titular e férias da substituta.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 490, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382,
de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria
da República no Município de
Maringá.
2-Nomear MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município
de Maringá.
3-Dispensar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista
do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República
no Município de Maringá.
4-Designar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
LUCAS BERTINATO MARON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32330, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no
Município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Aécio Mares
Tarouco.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 790, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE RIDOLF KOVACS, matrícula 27568, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA ALVES MACEDO,
matrícula 31996, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 631, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor PAULO RICARDO CARVALHO JACOME, Matrícula nº
25024, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor
de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Campinas.
2. Designar o servidor ANDRÉ RONDON LOURENÇO, Matrícula nº 11470,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a Função
de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Campinas.
3. Designar o servidor PAULO RICARDO CARVALHO JACOME, Matrícula nº
25024, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do
Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.271, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019 e a decisão prolatada pelo Conselho Superior
do Ministério Público do Trabalho, em sua 285ª Sessão Ordinária, de 29/08/2024, bem
como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1700.0000599/2024-49, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais da
Procuradora do Trabalho Ana Lúcia Coelho de Lima, lotada na Procuradoria Regional do
Trabalho da 17ª Região/ES, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no
período de 23/09/2024 a 22/10/2024 e 20/11/2024 a 19/12/2024, para elaborar
dissertação de mestrado em "Função Social do Direito", ministrado pelo Centro Educacional
Alves Faria LTDA - Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007328/2024-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DAMIÃO ANTUNES PINHEIRO, matrícula
6008594-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Orgânica, código CC-
01, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho
da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Nomear o servidor VAGNER TEIXEIRA MACIEL, matrícula 6009980-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Orgânica, código CC-01, da
Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.265, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001165/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIAN GABRIEL RICKEN ALMEIDA, matrícula
6004414-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria
Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, dispensando-
o da função de confiança de Assistente Nível I da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe,
código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, que atualmente
ocupa.
Art.2º. Designar o servidor FERNANDO FONSECA KAMINSKI, matrícula 6005493-
X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

                            

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