DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 785, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025554/2024, resolve:
Art. 1º Designar UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N.
319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Criminal da Coordenadoria
Psicossocial Judiciária, ficando dispensado ALEXANDRE HIDEKI AZEVEDO KAKAZU, matrícula
N. 316.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 786, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025491/2024, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO CABRAL LOPES, matrícula N. 311.070, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Demétrius Gomes Cavalcanti, ficando dispensado LUIZ ALBERTO CAETANO, matrícula N.
319.722, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 788, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025362/2024, resolve:
Art. 1º Designar LAURA DIAS GOMES, matrícula N. 317.771, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 791, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025422/2024, resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO LIMA GOIS, matrícula N. 310.907, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Oitava Turma Cível, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Designar RICARDO SAO JOSE CARNEIRO, matrícula N. 319.004, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Oitava Turma Cível, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 793, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025836/2024, resolve:
Art. 1º Designar RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 794, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024761/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar EGLAY RORATO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.525, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Integração Em Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar ALESSANDRA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula N. 316.566,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Integração Em Gestão
de Pessoas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar FABIO CARFERO, matrícula N. 317.785, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo de Valorização e Integração Em Gestão de Pessoas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 796, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administarativo 1025364/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DARSON MACHADO DE SOUSA,
matrícula 320.061, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ELIETE DOS SANTOS SILVA
RODRIGUES ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 797, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025066/2024, resolve:
Art. 1º Designar ELISÂNGELA KELY MACENO, matrícula 317.401, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 798, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025086/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CÁSSIO ROBERTO SILVA PEÇANHA NEVES,
matrícula 317.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada NAYARA MARTINS ROCHA MAGALHÃES, matrícula 319.937,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 800, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025112/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito BAUER SANCLER ALVES VALE, matrícula
316.916, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria
de Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
VANILSON ARAUJO SIQUEIRA, matrícula 320.546, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 806, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023904/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANNA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 318.460,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 807, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025751/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO, matrícula 316.841, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Informação do Centro
de Inteligência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG Nº 737, de 27 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2024, Seção 2, fl. 89,
onde se lê: ...Exonerar ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO, matrícula N. 319.903...,
leia-se: ...Exonerar, a partir de 26 de agosto de 2024, ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO
LIGORIO, matrícula N. 319.903....
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 125, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0025981/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 26 de agosto de 2024, em virtude de seu ocupante, André Luiz Figueiredo
Ligório, matrícula 319903, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 643, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 4705/2020, resolve:
Art. 1º Convolar a remoção por permuta do servidor MÁRCIO SAULO DO
AMARAL GOMES, matrícula nº 146.528, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio
Tribunal Superior do Trabalho -Brasília/DF, em remoção por motivo de saúde própria.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4592/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JULIA FERRAZZI MAGRIN
(115517), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Luis Carlos Pinto Gastal, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.611, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4592/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 22-08-2024, a Portaria nº 6196/2023, de 31-
10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 06-11-2023, que designou a servidora JULIA
FERRAZZI MAGRIN (115517), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Luis Carlos Pinto Gastal, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA