DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA- N° do Termo de desinterdição:25/2024, de 05/09/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.492/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA- Cessionário:SM INÚSTRIA DE
MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 05.938.517/0001-40- Alvará n°5111/2023
800.123/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6329/2022.
800.113/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8136/2022.
800.110/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5240/2022.
800.116/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8137/2022.
800.112/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5241/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.302/2023-MARCOS
AURELIO 
LIMA-
Alvará 
n°5642/2023
-
Cessionario:800.196/2024.-ALCA MINAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ nº
54.975.104/0001-40.
800.564/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
Alvará n°8351/2022 - Cessionario:800.176/2024-ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA- CPF
ou CNPJ nº 42.303.075/0001-91.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
800.053/2019-KF
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:NM 
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4481/2019.
800.054/2019-KF
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:NM 
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4482/2019.
800.055/2019-KF
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:NM 
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4483/2019.
800.056/2019-KF
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:NM 
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4484/2019.
800.057/2019-KF
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:NM 
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4485/2019.
800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou
CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°4618/2019.
800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou
CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°5776/2019.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.232/2017-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CNPJ
38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 608/2024- ANM/CE- Vencimento da Licença:
03/06/2029
800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Cessionário:C L INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 11.146.220/0001-44- Registro de Licença N° 91/2020-
ANM/CE- Vencimento da Licença: 13/08/2025.
800.170/2020-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA
CARIRÉ LTDA.- CNPJ 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 186/2024- ANM/CE-
Vencimento da Licença: 28/05/2034.
800.829/2022-ELETROMANOS 
MATERIAL
DE 
CONSTRUCAO
LTDA-
Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA - ME- CNPJ 52.866.828/0001-20- Registro de Licença
N° 36/2024 - ANM/CE- Vencimento da Licença: 30/08/2026.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7255/2024-896.063/2024-MARCOS VINÍCIOS MINETE-
7256/2024-896.073/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA-
7252/2024-896.107/2022-ROGERIO ANTONIO-
7257/2024-896.089/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7258/2024-896.090/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7259/2024-896.111/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-
7253/2024-896.012/2024-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-
7254/2024-896.014/2024-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7246/2024-896.088/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-
7245/2024-896.083/2024-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-
7242/2024-896.064/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-
7244/2024-896.018/2024-RAMIRO FRANCISCO RODRIGUES-
7247/2024-896.093/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7248/2024-896.094/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7249/2024-896.100/2024-NV CONCRETOS LTDA-
7250/2024-896.104/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-
7251/2024-896.116/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
7243/2024-896.017/2024-ALL MINERACAO LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 317/2024
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 304/2024, Seção 1, Página 79-Publicada no DOU de 03 de setembro de 2024-
Processo nº 850.070/2012 - Evento nº 317
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 318/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS
EIRELI-OF. N°36854/2024/DIFIS-PA/ANM
850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS
EIRELI-OF. N°36857/2024/DIFIS-PA/ANM
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 28/09/2012, Relação
n° 124, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Município(s)/UF: União da Vitória" ; LEIA-SE:
"Município(s)/UF: União da Vitória/PR, Porto Vitória/PR"
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 274/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.534/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA
810.333/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA
810.594/2020-SOCIEDADE DOS
MINERADORES DE
AREIA DO
RIO JACUÍ
LTDA .
810.443/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.036/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
810.588/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.587/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.552/2021-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
810.536/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
810.535/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
810.276/2020-SOCIEDADE DOS
MINERADORES DE
AREIA DO
RIO JACUÍ
LTDA .
811.227/2021-PETRA BRITAGEM LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI
810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK
810.690/2018-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.227/2021-PETRA BRITAGEM LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.531/2000-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 27/05/2026
811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 27/05/2026
810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 27/05/2026
810.078/2011-PAULO C. BIGLIARDI LTDA- Registro de Licença N° 108/2011 -
Vencimento em 29/08/2028
810.409/1987-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 674/1988 -
Vencimento em 20/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°36001/2024
810.078/2011-PAULO C. BIGLIARDI LTDA-OF. N°36530/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI
810.288/2023-JOSE VILSON KLIMICK
810.035/2020-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA
810.924/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
811.313/2013-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA
810.141/2024-BASALPISO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.758/2023-STEFFENS MINERADORA LTDA
810.864/2022-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME
810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA
811.438/2016-DMS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40606/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.841/2023-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°36028/2024
810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-
OF. N°36026/2024
810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36088/2024
810.539/2023-EDYR MILITINO RUI-OF. N°36273/2024
810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°36321/2024
810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°36267/2024
810.842/2021-KLAUS
- EXTRACAO
E COMERCIO
DE BASALTO
EIRELI-OF.
N°36373/2024
810.106/2022-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME-OF. N°36347/2024