DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.875/2022-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36611/2024
810.873/2022-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36601/2024
810.689/2024-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°36621/2024
810.483/2017-AREMAX MINERACAO LTDA.-OF. N°36535/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3589/2024
810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024
810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024
810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35962/2024
810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024
810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22165/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 275/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.875/2022 - BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
837/2024 - Vencimento 17/11/2026
810.873/2022 - BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
836/2024 - Vencimento 17/11/2026
810.689/2024 - MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de Licença n°
839/2024 - Vencimento 14/03/2028
810.860/2021 - BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
835/2024 - Vencimento 18/10/2028
810.794/2022 - PETRA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n° 834/2024 -
Vencimento 03/10/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 276/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.825/2023-MUNICÍPIO DE
ARROIO DO MEIO- Registro
de Extração
N°241/2024 de 04/09/2024
810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°249/2024 de
06/09/2024
810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração
N°248/2024 de 06/09/2024
810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração
N°247/2024 de 06/09/2024
810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração
N°246/2024 de 06/09/2024
810.684/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de
Extração N°242/2024 de 05/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 277/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 810.823/2010 - Titular BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s) BASALTO -
Município(s) de MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 486/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 811.259/2010 - Titular PALUDO PEDRAS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de
BOA VISTA DO SUL/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 488/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 810.581/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 487/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 810.208/2011 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 278/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7184/2024-810.020/2021-EDUARDO
ANTONIO 
DA
COSTA
MONTEIRO
CARVALHO-
7185/2024-810.673/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7191/2024-810.403/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7188/2024-810.385/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7190/2024-810.392/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-
7187/2024-810.526/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
7192/2024-810.459/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-
7193/2024-810.460/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-
7189/2024-810.386/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7186/2024-810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 279/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.784/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°36737/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 331/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 326/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 320/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 312/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 300/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 289/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 275/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 271/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 265/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 239/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 217/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 191/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 170/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/6/2028
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 148/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 133/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 106/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 99/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 76/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 63/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 47/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34331/2024
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34267/2024
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34246/2024
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34932/2024
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34155/2024
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34143/2024
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35044/2024
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35062/2024
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34191/2024
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34698/2024
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35098/2024
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34916/2024
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35133/2024
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34378/2024
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34320/2024
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35151/2024
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34069/2024
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34059/2024
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34361/2024
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35187/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36702/2024
811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36703/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
811.608/2015-ANA 
PAULA 
FERREIRA 
SANT
ANNA-BASALTO- 
Alvará 
nº
1455/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.284/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36986/2024
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36859/2024
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36860/2024
810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°36761/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36861/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37008/2024