DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
NFLDP: 139/2016
Valor: R$ 610.187,43 (seiscentos e dez mil, cento e oitenta e sete reais e
quarenta e três centavos)
Processo nº: 48403.930577/2016-15
NFLDP: 168/2016
Valor: R$ 589.624,30 (quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e
quatro reais e trinta centavos)
Processo nº: 48403.930578/2016-51
NFLDP: 141/2016
Valor: R$ 630.184,77 (seiscentos e trinta mil, cento e oitenta quatro reais
e setenta e sete centavos)
Processo nº: 48403.930579/2016-04
NFLDP: 142/2016
Valor: R$ 740.935,52 (setecentos e quarenta mil, novecentos e trinta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930580/2016-21
NFLDP: 143/2016
Valor: R$ 546.296,41 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa
e seis reais e quarenta e um centavos)
Processo nº: 48403.930581/2016-75
NFLDP: 169/2016
Valor: R$ 1.016.803,62 (Hum milhão e dezesseis mil, oitocentos e três reais
e sessenta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930582/2016-10
NFLDP: 145/2016
Valor: R$ 413.901,83 (quatrocentos e treze mil, novecentos e um reais e
oitenta e três centavos)
Processo nº: 48403.930583/2016-64
NFLDP: 164/2016
Valor: R$ 840.089,70 (oitocentos e quarenta mil e oitenta e nove reais e
setenta centavos)
Processo nº: 48403.930584/2016-17
NFLDP: 146/2016
Valor: R$ 593.528,92 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte
e oito reais e noventa e dois centavos)
Processo nº: 48403.930585/2016-53
NFLDP: 170/2016
Valor: R$ 375.608,36 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oito reais
e trinta e seis centavos)
Processo nº: 48403.930588/2016-97
NFLDP: 136/2016
Valor: R$ 3.562.241,17 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil,
duzentos e quarenta e um reais e dezessete centavos)
Processo nº: 48403.930599/2016-77
NFLDP: 163/2016
Valor: R$ 212.291,01 (duzentos e doze mil, duzentos e noventa e um reais
e um centavo)
Processo nº: 48403.930600/2016-63
NFLDP: 162/2016
Valor: R$ 275.400,32 (duzentos e setenta cinco mil e quatrocentos reais e
trinta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930601/2016-16
NFLDP: 161/2016
Valor: R$ 147.086,66 (cento e quarenta e sete mil e oitenta e seis reais e
sessenta e seis centavos)
Processo nº: 48403.930602/2016-52
NFLDP: 160/2016
Valor: R$ 171.527,41 (cento e setenta e um mil, quinhentos e vinte e sete
reais e quarenta e um centavos)
Processo nº: 48403.930604/2016-41
NFLDP: 159/2016
Valor: R$ 130.203,54 (cento e trinta mil, duzentos e três reais e cinquenta
e quatro centavos)
Processo nº: 48403.930605/2016-96
NFLDP: 158/2016
Valor: R$ 1.096.970,73 (Hum milhão e noventa e seis mil, novecentos e
setenta reais e setenta e três centavos)
Processo nº: 48403.930606/2016-31
NFLDP: 147/2016
Valor: R$ 61.898,19 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais
e dezenove centavos)
Processo nº: 48403.930607/2016-85
NFLDP: 156/2016
Valor: R$ 79.740,82 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e
oitenta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930608/2016-20
NFLDP: 157/2016
Valor: R$ 1.096.970,73 (Hum milhão e noventa e seis mil, novecentos e
setenta reais e setenta e três centavos)
Processo nº: 48403.930609/2016-74
NFLDP: 174/2016
Valor: R$ 670.826,89 (seiscentos e setenta mil, oitocentos e vinte e seis
reais e oitenta e nove centavos)
Processo nº: 48403.930610/2016-07
NFLDP: 152/2016
Valor: R$ 749.124,04 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e
quatro reais e quatro centavos)
Processo nº: 48403.930611/2016-43
NFLDP: 173/2016
Valor: R$ 458.207,35 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sete
reais e trinta e cinco centavos)
Processo nº: 48403.930612/2016-98
NFLDP: 172/2016
Valor: R$ 471.097,64 (quatrocentos e setenta e um mil e noventa e sete
reais e sessenta e quatro centavos)
Processo nº: 48403.930613/2016-32
NFLDP: 171/2016
Valor: R$ 846.454,82 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930671/2016-66
NFLDP: 175/2016
Valor: R$ 475.831,41 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta
e um reais e quarenta e um centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°784/2019
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°779/2019
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°853/2019
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°852/2019
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°778/2019
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°836/2019
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°777/2019,
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°776/2019
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°823/2019
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°784/2019
800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°839/2019
800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°829/2019
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°779/2019
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°853/2019
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°852/2019
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°778/2019
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°836/2019
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°777/2019,
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°776/2019
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°823/2019
800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°851/2019,
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°784/2019
800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°839/2019
800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°829/2019
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°779/2019
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°853/2019
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°852/2019
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°778/2019
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°836/2019
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°777/2019,
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°776/2019
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°823/2019
800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°851/2019,
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente