DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 986, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/PA0247632
.ALVORADA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
.15.533.436/0001-13
.48610.218942/2024-76
.
.PR/GO0247625
.AUTO POSTO PIRINEUS LTDA
.45.923.793/0001-59
.48610.221451/2024-11
.
.PR/PE0247615
.AUTO POSTO SAO LUIS II LTDA
.52.434.680/0001-55
.48610.222547/2024-98
.
.P R / BA 0 2 4 7 6 2 9
.BARREIRAS 05 POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.55.775.984/0001-74
.48610.223141/2024-22
.
.PR/PR0247621
.COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SAO CRISTOVAO
.76.194.091/0042-83
.48610.221961/2024-80
.
.PR/MG0247630
.CRS COMBUSTIVEIS III LTDA
.51.884.261/0001-52
.48610.222336/2024-55
.
.PR/RN0247609
.FGC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.55.576.692/0001-02
.48610.221279/2024-97
.
.PR/SP0247619
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0095-40
.48610.221445/2024-55
.
.PR/RO0247628
.JI-PARANA AUTO POSTO LTDA
.55.253.370/0001-22
.48610.219530/2024-53
.
.PR/PR0247627
.LOURDES ELIAS FERNANDES
.08.073.259/0002-55
.48610.222525/2024-28
.
.PR/MA0247631
.N BRASILEIRO LTDA
.55.749.114/0001-20
.48610.218826/2024-57
.
.PR/PA0247611
.OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.11.222.196/0001-85
.48610.211345/2024-11
.
.PR/PE0247610
.POSTO AURORA LTDA
.52.495.952/0001-27
.48610.217509/2024-13
.
.PR/MT0247623
.POSTO CAMISA 10 LTDA
.41.634.644/0001-19
.48610.221342/2024-95
.
.PR/GO0247618
.POSTO COMBUSTAO PRIME LTDA
.18.195.923/0001-01
.48610.221482/2024-63
.
.PR/MG0247624
.POSTO ECO OLEGARIO LTDA
.51.655.737/0001-83
.48610.221422/2024-41
.
.PR/AM0247614
.POSTO OITIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.53.262.337/0001-33
.48610.219590/2024-76
.
.PR/RJ0247613
.POSTO TREVO DA TAQUARA LTDA
.43.615.852/0001-04
.48610.219985/2024-79
.
.PR/MG0247622
.REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
.20.415.295/0092-01
.48610.222312/2024-04
.
.PR/SE0247612
.RPB AUTO POSTO LTDA
.07.075.892/0013-72
.48610.222653/2024-71
.
.PR/RS0247620
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0031-62
.48610.217633/2024-89
.
.PR/RS0247617
.STILO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.12.564.276/0002-62
.48610.222206/2024-12
.
.PR/PR0247626
.URSAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.36.048.156/0001-90
.48610.221368/2024-33
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 987, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
DESPACHO SDL-ANP Nº 988, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor
flutuante:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P F/ AC 0 2 4 7 6 1 6
.J R A DA SILVA LTDA
.50.486.669/0001-03
.48610.220649/2024-79
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 989, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à empresa RAUL
MARCEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.318.861/0001-90.
BRUNO VALLE DE MOURA
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPGO0439756
.AGRO GAS LTDA
.55.013.768/0001-91
.48610.221896/2024-92
. .GLPGO0439716
.ANDRE PEREIRA FERNANDES LTDA
.55.522.945/0001-65
.48610.221343/2024-30
. .GLPRS0439712
.COMERCIAL DE GAS SAO ROQUE LTDA
.53.521.997/0001-91
.48610.222624/2024-18
. .GLPRJ0439760
.COMERCIO DE GAS ITALVA LTDA
.43.393.199/0001-78
.48610.211752/2024-28
. .GLPSE0439752
.ELIAS GAS LTDA
.55.132.792/0001-40
.48610.222694/2024-68
. .GLPPA0439710
.GRUPO GS GAS LTDA
.27.116.991/0010-10
.48610.222672/2024-06
. .GLPPA0439727
.J G COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS LTDA
.54.857.880/0001-46
.48610.216712/2024-72
. .GLPMS0439762
.JACIR 
OLIVEIRA
LIMA 
- 
PRIME
CONVENIENCIA 
E
M E R C EA R I A
.21.962.257/0002-85
.48610.222165/2024-64
. .GLPPA0439718
.MARCOS SILVA COM. LTDA
.42.521.850/0001-85
.48610.217201/2024-78
. .GLPRJ0439754
.NICOLITY COMERCIO DE GLP LTDA
.53.127.779/0001-77
.48610.222714/2024-09
. .G L P BA 0 4 3 9 7 2 0
.RSD DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.55.912.078/0001-74
.48610.220531/2024-41
. .GLPRS0439714
.SAPIRANGA COMERCIO DE GAS LTDA
.03.383.942/0001-94
.48610.222071/2024-95
. .GLPPR0439708
.VALADARES & NIZAS LTDA
.55.489.476/0001-20
.48610.220974/2024-31
BRUNO VALLE DE MOURA
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 536, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.226493/2023-59 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica o CONSÓRCIO OLEODUTO REPLAN SUL, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 50.963.939/0001-20, autorizado a operar 2
(dois) dutos de transferência, interligando a Refinaria REPLAN às bases de distribuição da: TOBRAS, TCT e CROSS TERMINAIS, para movimentação de produtos inflamáveis e
combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Paulínia., Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações:
1.2 (dois) dutos de transferência:
Identificação ("Tag")
Ponto de Origem
Ponto de Destino
Material
Diâmetro (polegadas)
Extensão (km)
Produtos
Temperatura de Projeto (°C)
Pressão Máxima
(kgf/cm2)
Vazão Máxima
(m³/h)
HC - 535 - 005
REFINARIA REPLAN
BASES DE DISTRIBUIÇÃO: TOBRAS,
TCT e CROSS TERMINAIS
AÇO CARBONO
14
0,980
GASOLINA
35,0
3,0
650,0
AÇO CARBONO
12
0,345
GASOLINA
35,0
3,0
650,0
HC - 535 - 006
REFINARIA REPLAN
BASES DE DISTRIBUIÇÃO: TOBRAS,
TCT e CROSS TERMINAIS
AÇO CARBONO
16
0,610
ÓLEO DIESEL
50,0
3,0
650,0
AÇO CARBONO
14
0,380
ÓLEO DIESEL
50,0
3,0
650,0
AÇO CARBONO
12
0,340
ÓLEO DIESEL
50,0
3,0
650,0
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 799, publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2023.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 537, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº48610.222092/2022-49, e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Dinorp - Distribuição e Abastecimento Noroeste do Paraná Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 35.307.294/0001-83,
autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505), exceto combustíveis de aviação,
localizado no município de Umuarama, Estado do Paraná /PR, composto pelas seguintes instalações:
a) 7 (sete) Tanques verticais de armazenamento com as seguintes características:
. .Tanque
T AG
.Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classes de produtos
. .TQ-01
.7,64
.5,24
.250,000
.I, II ou III
. .TQ-02
.8,44
.12,500
.684,234
.I, II ou III
. .TQ-03
.2,86
.4,83
.30,000
.IIIB
. .TQ-04
.2,86
.4,83
.30,000
.IIIB
. .TQ-05
.7,64
.8,75
.369,000
.I, II ou III
. .TQ-06
.11,46
.9,60
.940,680
.I, II ou III
. .TQ-07
.7,64
.6,61
.300,000
.I, II ou III
b) Uma Plataforma Rodoviária composta por duas ilhas e quatro baias, sendo uma exclusiva para descarga e três para carregamento de caminhões-tanque.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 175, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2022.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN