DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
(40 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 200
1.1819.0441.014-3 24 Meses
(40 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 500
1.1819.0441.015-1 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.1819.0441.016-1 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.1819.0441.017-8 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1819.0441.018-6 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.1819.0441.019-4 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0441.020-8 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 200
1.1819.0441.021-6 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 500
OLMESARTANA MEDOXOMILA
HIPOXOMIL 25351.065517/2022-17 05/2030
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1015838/24-3
(11858 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos -
0907355/24-8 - 25351.311870/2014-05)
1.1819.0445.001-3 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.1819.0445.002-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.1819.0445.003-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1819.0445.004-8 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 40
1.1819.0445.005-6 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.1819.0445.006-4 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0445.007-2 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 200
1.1819.0445.008-0 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.1819.0445.009-9 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.1819.0445.010-2 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1819.0445.011-0 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 40
1.1819.0445.012-9 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.1819.0445.013-7 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0445.014-5 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 200
OLMESARTANA MEDOXOMILA + HIDROCLOROTIAZIDA
olmesartana medoxomila+hidroclorotiazida 25351.065534/2022-46 05/2030
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1016004/24-3
(11858 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos -
0907357/24-4 - 25351.118760/2014-14)
1.1819.0452.001-1 24 Meses
(20 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.1819.0452.002-1 24 Meses
(20 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.1819.0452.003-8 24 Meses
(20 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1819.0452.004-6 24 Meses
(20 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.1819.0452.005-4 24 Meses
(20 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0452.006-2 24 Meses
(20 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 200
1.1819.0452.007-0 24 Meses
(20 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 500
1.1819.0452.008-9 24 Meses
(40 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.1819.0452.009-7 24 Meses
(40 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.1819.0452.010-0 24 Meses
(40 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1819.0452.011-9 24 Meses
(40 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.1819.0452.012-7 24 Meses
(40 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0452.013-5 24 Meses
(40 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 200
1.1819.0452.014-3 24 Meses
(40 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 500
1.1819.0452.015-1 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.1819.0452.016-1 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.1819.0452.017-8 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1819.0452.018-6 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.1819.0452.019-4 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0452.020-8 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 200
1.1819.0452.021-6 24 Meses
(40 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 500
-----------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
olanzapina 25351.406056/2018-52 11/2028
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0712922/23-0
(11723 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0608762/23-
1 - 25351.318731/2011-52)
1.4107.0617.001-4 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7
1.4107.0617.002-2 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 02
1.4107.0617.003-0 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 03
1.4107.0617.004-9 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 04
1.4107.0617.005-7 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 05
1.4107.0617.006-5 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500
1.4107.0617.007-3 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7
1.4107.0617.008-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 08
1.4107.0617.009-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 09
1.4107.0617.010-3 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 10
1.4107.0617.011-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 11
1.4107.0617.012-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500
1.4107.0617.013-8 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7
1.4107.0617.014-6 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 14
1.4107.0617.015-4 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 15
1.4107.0617.016-2 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 16
1.4107.0617.017-0 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 17
1.4107.0617.018-9 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500
-----------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
ACIDO ACETILSALICILICO
ácido acetilsalicílico 25351.962074/2024-68 09/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0126226/24-2
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 120
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 100
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.263, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de
medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no
anexo desta Resolução, nos termos dos art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de
setembro de 1976, alterada pelo art. 2º da Lei 13.411, e art. 4º da Lei 13.411, de 28 de
dezembro de 2016; e arts. 4º, 7º e 16 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 219,
de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas
detentoras dos registros, ao disposto no art. 7º e seus incisos, da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta
Resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa da
peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovando nenhuma
alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentos que instruem
a petição secundária.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)
--------------------------------------------------
BRASTERAPICA PHARMACEUTICA LTDA.
AMBROL 25000.000844/99-95
0287148/24-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.264, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de
dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos específicos sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº
6.360, de 1976.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO
MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.
---------------------------------------------------
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 44.010.437/0001-81
25001.010762/83 1215892/24-5
CAZIGERAN ACETATO
DE TOCOFEROL, ASPARTATO
DE POTÁSSIO,
ASPARTATO DE
MAGNÉSIO, CLORIDRATO
DE TIAMINA,
RIBOFLAVINA, CLORIDRATO
DE PIRIDOXINA
107150044
25351.071036/2010-69 1216008/24-3
SUPRIUM CLORIDRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, NICOTINAMIDA, CLORIDRATO DE
PIRIDOXINA, ÁCIDO ASCÓRBICO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, SULFATO DE
ZINCO, SULFATO CÚPRICO, CIANOCOBALAMINA 107150176
---------------------------------------------------
NATULAB LABORATÓRIO S.A - 02.456.955/0001-83
25351.484055/2010-96 1215995/24-6
AFOLIC INFANTIL ÁCIDO FÓLICO 138410045
25351.701432/2012-56 1216013/24-0
VITER C + Zn ÁCIDO ASCÓRBICO, ÓXIDO DE ZINCO 138410060
---------------------------------------------------
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - 01.858.973/0001-29
25351.025690/2003-10 1216003/24-2
OSTEOPREVIX D CARBONATO DE CÁLCIO, COLECALCIFEROL 144930036
---------------------------------------------------
NATULAB LABORATÓRIO S.A - 02.456.955/0001-83
25351.748853/2008-11 1216006/24-7
STARFOR C ASPARTATO DE ARGININA, ÁCIDO ASCÓRBICO 138410041
---------------------------------------------------
UNITHER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 04.656.253/0001-79
25351.326127/2010-75 1216011/24-3
VITAMINA C MARIOL ÁCIDO ASCÓRBICO 162410013