DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
DEBORA DA SILVA PAULA
FORTALEZA
SOBRAL
2200013001183X/K020
28/08/2024 a 
31/08/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do IV Encontro de Professores de Filosofia e Educaçao
ONIBUS
FLAVIENE FERREIRA BARBOSA
PARACURU
SOBRAL
2200014825926X/K020
28/08/2024 a 
31/08/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do IV Encontro de Professores de Filosofia e Educaçao
ONIBUS
FRANCISCO ALEXSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
ITAPIPOCA
SOBRAL
22200181340900/
28/08/2024 a 
31/08/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do IV Encontro de Professores de Filosofia e Educaçao
ONIBUS
JEFFERSON JOSE DE MENDONCA
PARACURU
SOBRAL
22200181346925/
28/08/2024 a 
31/08/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do IV Encontro de Professores de Filosofia e Educaçao
ONIBUS
PEDRO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO
ITAPIPOCA
SOBRAL
22000130011031/K020
28/08/2024 a 
31/08/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do IV Encontro de Professores de Filosofia e Educaçao
ONIBUS
TOTAL: 2.300,05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 28 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº332/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO – CREDE 11, relacionados no anexo único 
desta portaria a viajarem à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participarem da 18ª Mostra Brasileira de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes 
ajuda de custo, passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, e passagens terrestres para o trecho Pereiro/Fortaleza/Pereiro de acordo 
com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 com suas alterações publicadas no DOE 
de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº332/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
PASSAGEM 
TERRESTRE
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MARCOS PAULO 
DANTAS JOAQUIM
09 A 
13/09/2024
PEREIRO-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/
PEREIRO-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.375,30
R$ 200,23
R$ 2.717,48
LUIZ HENRIQUE DE 
FREITAS SOUZA
09 A 
13/09/2024
PEREIRO-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/
PEREIRO-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.375,30
R$ 200,23
R$ 2.717,48
JOÃO PEDRO LEITE 
PESSOA SILVEIRA
09 A 
13/09/2024
PEREIRO-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/
PEREIRO-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.375,30
R$ 200,23
R$ 2.717,48
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
PASSAGEM 
TERRESTRE
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO 
VANDERLI DE 
ARAÚJO/47906717
09 A 
13/09/2024
PEREIRO-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/
PEREIRO-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  354,84
R$ 2.375,30
R$ 200,23
R$ 2.930,37
TOTAL DA PORTARIA R$ 11.082,81
*** *** ***
PORTARIA Nº1256/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo de nº 22001.075878/2024-15, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, no percentual de 
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, a(o) servidor(a) MARIA VALDELINA PEREIRA ROJAS ARENAS, do Grupo Ocupacional Atividades 
de Nível Superior – ANS, matrícula n° 30028015, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 1 de julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1571/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.095898/2024-02, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na 
Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFAS-
TAMENTO da servidora NISLENE DO NASCIMENTO LOPES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
C, matrícula nº 97937184, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado 
pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, a partir da publicação desta portaria até 30 de abril de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em 
vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo 
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso e responsabilidade 
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o 
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos 
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***