DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.670,00 (Cinco mil seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES - CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, 02-EDINALDO DA SILVA MOURA. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099026/2024-13/IG-1335897
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERMECORREIA LIMA, estabelecida RUA EDIMILSON CORREIADE-
VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 994664382, inscrita no
CNPJ/MF07954514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) )
MARIACELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕESESERVIÇOS LTDA, com sede na rua Mauro 300, Areias
II, Iguatu-Ce, CEP: 63508-270, Fone: 88 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás
Engarrafado - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº16/2024 , Termo de Participação nº2024/20224, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº16/2024 , Termo de Participação
nº2024/20224 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº16/2024eTermo
de Participação nº 2024/20224 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIACE-
LITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LUCIA
VIEIRA DA SILVA, 02-SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062453/202438 - IG - 1325405
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conse-
lheiro Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu coordenador AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, com sede na Avenida 13 de Maio, Nº 2386 B, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.040-530 Fone: (85)99986-6860, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.314.791/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo (material de limpeza e produção de higienização), nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09984, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09984 e Termo de Participação nº 2024/0006,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação Em DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto contratual é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.608,80 (Dois Mil Seiscentos e Oito Reais e Oitenta
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE - IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JAYSON LIMA DE SOUSA - TESTEMUNHA 02 - MARIA AURENI DE
FREITAS - Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086207/2024-71/IG-1335082
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000 Bairro: Alto
São José, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: Empresa/Firma H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à R TRES (LOT SANTO EMILIO), Nº 22, , Bairro CANINDEZINHO, CEP 60.731-496, FORTALEZACE, daqui
por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16798, Termo
de Participação nº 016/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/16798, Termo de Participação nº 016/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16798 e Termo de Participação nº 016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.477,50
(quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura -
CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SOCORRO MARIA DE ARAÚJO SILVA , 02-JOSÉ
MARIA FELIX MACHADO. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098770/2024-92/IG-1336198
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro
Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, Telefone (88)3542-4027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA- ME, inscrita
no CNPJ sob nº 03.104.704/0001 00, com sede à Av. Padre Cícero, 1832 B, Bairro: São Miguel, Cep. 63.122-000, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros
Alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20049 e Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta
Fechar