DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20049 e Termo de Participação nº
2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20049 e Termo
de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Missão Velha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) após a sua
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início
da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.862,87 (Trinta e seis mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves - CONTRA-
TANTE – MARIA LAILEIDE DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 02-MARIA THAIS
PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088762/202412 - IG - 1335710
CONTRATANTE: A(O) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto
Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce , telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-
86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na AV Waldir Diogo, 246 B, Novo Mundubim, Fortaleza
- CE CEP: 60.764- 020, Fone:(85) 9.8926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADOS - EXTINTOR- MANU-
TENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº 20240006 , Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006 e Termo de Participação nº 20240006 ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1496,00 (Hum mil e quatrocentos e noventa e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 12580. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069795/202489 - IG - 1332227
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, estabelecida à Rua CEL Francisco
de Matos Brito, nº 280, Bairro Centro, Município de Guaramiranga/CE, CEP: 62766-000 Telefone ( 85 ) 33211260, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0064-
09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DIÓGENES DE SOUSA
LUZ CONTRATADA: MARIA ALTAIR COELHO UCHOA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Públicanº20240001 FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.599,20 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: DIÓGENES DE SOUSA LUZ - CONTRA-
TANTE - MARIA ALTAIR COELHO UCHOA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - : Francisco Adriano Quiteria Furtado - TESTEMUNHA 02 - :
David Wayne da Cruz Silva - Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079683/202436 - IG - 1327469
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, situada(o) na Avenida Tabatinga S/N, Distrito de Sapupara – Maranguape Ceará
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO EUGUENYS
MEDEIROS DA SILVA CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na RUA Raimundo Bonifácio da silva, nº
124, Bairro Parque São João, Município Maranguape -CE, CEP: 61.946.115, Fone: (85)98134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14747, Termo de
Participação nº01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº: 2024/14747 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) Dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.300,60 (Trinta e nove mil, trezentos reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA - CONTRATANTE - LUIZ HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO
, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044674/202424 - IG - 1333351
CONTRATANTE: A EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA situada na Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao fórum de Itatira/CE, Telefone (85) 98220-
2625, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0313-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA ELIANE DE LIMA
DIAS CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES-ME , com sede na Rua Torreon, Nº 1533 LETRA A, Bairro: Parque Guadalajara (Jurema),
CEP: 61.650-350, Fone: 85 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05167, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05167 e Termo de
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