DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/08854, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08854 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: João
Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE – ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe
de Aquino Lima, 02- José Luciano da Silva Filho. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094722/2024-25 - IG: 1336715
CONTRATANTE: A EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, situada na Rua Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo por sua Diretora, Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: OTN
PRODUÇÕES LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, Nº 300, Bairro Areias II, no município de Iguatu, Ceará, CEP: 63.508-
270, Fone: (088) 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de festividades e homenagens, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19273, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19273 e Termo de Participação nº 2024/0013,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Otacílio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076130/202411 - IG - 1335505
CONTRATANTE: A escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO situada(o) na Rua Prof. Edgar de Arruda, nº 1683, CEP 60.510-350 Bairro Dom
Lustosa, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo Diretor Escolar SILVIO CEZAR DE CASTRO E SANTOS CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede
na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Município: Caucaia-CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
13.644.785/0001- 87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços contábeis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de
Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: SILVIO CEZAR DE CASTRO E SANTOS - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Paulo Ricardo Santos de Sousa - TESTEMUNHA 02 - Francisco Tiago da Costa Teixeira - Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095100/2024-14 - IG: 1335217000
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09,
situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA, com
sede na Rua Professor Anacleto, Nº 148 Loja 05, Bairro: Parquelândia, Município: Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, doravante
denominado contratado, representado neste ato pela Sra. Camila Oliveira Cunha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19262 e Termo de Participação nº 23/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/19262 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.017,25 (Cinquenta e dois mil, dezessete reais e vinte e cinco centavos). pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE – Camila Oliveira Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula
Batista Ferreira, 02- Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038783/202411 - IG - 1335758
CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. RODRIGO LIMA BEZERRA
CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 834, sala 415, Bairro Centro,
Município Fortaleza - CE, CEP: 60.025-000, Fone: (85) 99400-4268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa
Fechar