DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2024/0001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.475,54 (Vinte e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS
SANTOS - CONTRATANTE - CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 -
ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066307/202481 - IG - 1331666
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida à
Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza /CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ
07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE LIMA
COSTA CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA inscrita no CNPJ sob N° 24.278.025/0001-10 com a sede à Rua Professor
Anacleto N° 26, CEP: 60.450-360, Bairro: Parquelândia, Município: Fortaleza-CE, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO
DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/12597, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12597 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 786,00 (Setecentos e oitenta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE LIMA COSTA - CONTRATANTE - FRANCISCA MILENA CARNEIRO
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - REGINA FERREIRA DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - SOLANGE MARIA DE SOUZA
MOTA - Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1060340/202406 - IG -1333142
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora, situada(o) na Rua Marcílio Dias, nº 485, Nossa Senhora das Graças, Pirambu – Fortaleza/Ce, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRA-
TADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na AV. São Vicente de Paula, nº 440, Parque Potira III, CEP 61.655-000, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha GLP P-13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08944,
Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08944 e Termo de Participação nº 2024/20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.222,00 (três mil, duzentos e vinte e dois reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE - Michele Vitor Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104547/202491 - IG - 1331346
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota estabelecida à Rua do campo, s / n
, Bairro São José , Município de G e n e r a l S a m p a i o / Ce, CEP 62738-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA, inscrita no CNPJ 53.989.447/0001-00, situado no Distrito de Ingá s/n, Zona Rural, Tejuçuoca – CE,
representado neste ato pelo(a) Diretor Presidente o Sr. Cleumar Bernardo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2024/0001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.885,20 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0
- 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio
Ferreira Lopes - CONTRATANTE - Cleumar Bernardo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 04
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052677/202431 - IG - 1328283
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI LIASIDOU, estabelecida à Rua Virgilio Coelho, nº 963, Bairro
Centro, Município de Aquiraz /CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Josemar Inácio da Silva CONTRATADA: JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: AQUIRAZ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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