DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
para fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/05188, Termo de Participação nº 002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05188e Termo de Participação nº 002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos de sessenta e cinco ) dias, contado do(a) sua
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.216,00 (Dez mil duzentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: RODRIGO
LIMA BEZERRA - CONTRATANTE - LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Jéssica Nogueira Castro de
Sousa - TESTEMUNHA 02 - Stela Raquel dos Santos de Oliveira - Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033616/202475 - IG - 1328380
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, estabelecida à Rua: 448 E, S/N,
Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Município de F O RTA L E Z A /CE, CEP: 60.531-230 Telefone (85) 31015680, inscrita no CNPJ/M: 07.954.514/0708-40,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO, situado à Rua: José
Lopes Costa, n.º 280 , município: Guaiuba/CE, CEP: 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIA
JOSÉLIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n° 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.792,00 (Dezenove Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE - ANTÔNIA JOSÉLIA
ALMEIDA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100133/202493 - IG - 1321976
CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Centro – Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: MARIA
LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, com sede na Rua 105C, 150 – Acaracuzinho – Maracanaú - Ceará, CEP: 61.920-210, Fone: 85 99434-5466,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06830, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06830 e Termo de Participação nº 2024/0014,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: EUSÉBIO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 560,00
(quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000
0.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CINTIA DA SILVA FERREIRA - CONTRATANTE - MARIA LEIDIANE
CAMELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - VALESKA
SÁ DO AMARAL CARVALHO - Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080454/2024-64/IG-1332813
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº, Bairro:
Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua
Belarmino José, 432, Icaraí, Caucaia, CEP: 61624-495, Fone: (85) 8509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
gêneros alimentícios destinado a atender os alunos da escola EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/14915, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14915, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 e Termo de Participação nº 2024/14915, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.640,30 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais e trinta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino- CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO, 02-ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1066648/202457 - IG - 1336038
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA
BERNARDO DE CASTRO, estabelecida à Rua ALUIZIO DE CASTRO, S/N, Bairro TAPUIO, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 60700000, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ALEXSON FELIX
DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA,
situado à ROD CE 040, n.º 0 , CAJUEIRO DO MINISTRO município de AQUIRAZ, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, repre-
sentado neste ato pela CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
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