DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
I - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003965/2024-15, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1042/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WINDSON REGIS 
TEIXEIRA DA SILVA
30038312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
17/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
ROMILSON CORDEIRO 
HOLANDA
302.37714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
01/07/2024 a 
03/07/2024
R$ 185,34
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
18
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.389,96
MARCOS ROBERTO 
BARROS DA SILVA
301186-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
10
17/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 49
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.505,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1043/2024 NUP 10041.003972/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 
17 E 18, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003972/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1043/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALANO DE MORAIS 
CORREIA
15134917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ALANO DE MORAIS 
CORREIA
15134917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
LUIZ CLÁUDIO 
ARAÚJO COELHO
00020818
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
FRANCISCO GERMANO 
MOTA DO CARMO
00056219
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.112,04
FRANCISCO GERMANO 
MOTA DO CARMO
00056219
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.112,04
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA ROCHA
30273311
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
SEGUNDO SAULO STAR 
DE LIMA BARBOSA
302.554-1-0
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.112,04
HELANA PAULA 
NASCIMENTO 
DO CARMO
300.111-0-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE PM - CHST 
PM 2024 - GRUPO - 17
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 202
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.320,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1044/2024 NUP 10041.003952/2024-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 
25 E 26, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003952/2024-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1044/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EDUARDO 
DE SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
LEILIANE FREITAS 
ALMEIDA WENZEL
13384010
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
EVNA AMERICA 
DE AQUINO 
LEITÃO PAIXÃO
19834018
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96