DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000080
80
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23764.011076/2020-86.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93,
caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 09/09/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 86.973,10. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23764.009610/2020-94.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Revisão, a partir do dia
27/02/2024, do valor do item 1 do contrato n.º 05/2021, com base no artigo 103, § 1º do
RLCE 1.1 e no convênio ICMS n.º 172, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, em virtude da alteração da alíquota de ICMS de R$ 1,2571
para R$ 1,4139, mediante acréscimo de R$ 0,16 (dezesseis centavos) no valor unitário do
item 1 - GLP à granel, que representa o valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e
quatro reais), a partir de 27/02/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 09/09/2024 a
11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.814,18. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23764016082202372. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços para realização de exames de Ecocardiograma, Laudos e
Avaliações cardiológicas Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande Centro - RIO GRANDE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 09/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23819.002670/2022-65.
Pregão. Nº 1054/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado:
21.947.632/0001-37 
-
LABMEDIC
COMERCIO
E 
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2024 e encerramento em 17/10/2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência:
17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.600,00. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23819.002665/2023-33.
Pregão. Nº 1060/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/10/2024 e encerramento em 23/10/2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.440,00. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.005784/2024 . Objeto: Curso Online: Completo de Licitações e
Contratos Administrativos - Procedimentos das Contratações Públicas Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de
natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. FRANCISCO DE ASSIS
ALVES FREIRE. Gerente Administrativo. Ratificação em 09/09/2024. ANA PAULA OLIVEIRA
DA 
SILVA. 
Superintendente. 
Valor 
Global: 
R$ 
4.200,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 09/09/2024) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532012779/23-06. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPÉIS TÉRMICOS, ETIQUETAS
E
INFORMÁTICA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei
13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 137. Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira
Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90072-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital e anexos;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/09/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.003171/2024-01.
Concorrência 
Nº
90026/2024. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO
LAURO
WANDERLEY.
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a reforma da central
de enxovais do hospital universitário lauro wanderley (hulw), nas condições estabelecidas
no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 09/09/2024 a
03/03/2026. Valor Total: R$ 415.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 35/2024 - Processo Administrativo nº 23538.000863/2024-08,
Pregão 
Eletrônicos 
90.062/2024. 
23538.004816/2021-82. 
Objeto: 
Comodato 
de
Equipamentos. Valor dos equipamentos cedidos em regime de comodato: R$ 307.225,84
(trezentos e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência:
10/09/2024 a 10/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.000863/2024-08.
Pregão
Nº 
90062/2024.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado: 36.781.037/0001-41 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de central de ar comprimido
medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
e eventual troca de equipamentos incluindo o fornecimento, em comodato, dos
equipamentos necessários para operar o sistema, bem como a assistência técnica, a fim de
atender as necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian -
humap/ufms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 254.160,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90065/2024
Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda Cnpj: 03.726.426/0001-15 Grupo 1
Valor Total: R$ 646.826,85 Valor GLOBAL: R$ 646.826,85
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817010422202470. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de
1(um) ano, visando Eventual e futura Aquisição de Material Médico (Tira, Lanceta,Agulha
anestesia, Seringa, Dispositivo Intravenoso e Toalha Seca) com Comodato, para o Hospital
Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em
Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o
caso). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Brasília, 
S/n,, 
Novo 
Horizonte 
- 
Lagarto/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/09/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540010613202429. , publicada no D.O.U de 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI's), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano Novo Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 09/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540012108202419. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E AFINS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 09/09/2024) 155126-26443-2024NE000001