DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23763.000070/2020-93.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de
01 (um) posto de trabalho de maqueiro 44 hs diurno (segunda a sexta) no valor de r$
24.425,45 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco
centavos), representando 1% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 09/09/2024
a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512.490,28. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23066.009974/2019-16.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 13/09/2024 e encerramento em 12/09/2025, com fundamento no artigo 57, inciso
ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 87.693,36. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534009326202455. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 09/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534011288202409. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares de uso geral, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de
comodato, de forma parcelada.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 10/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 09/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004383202412. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE
EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO RAMO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA CATARINA (HU-UFSC), filial Ebserh, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link de Acesso para o Anexo
dos
Projeto
Básico:
https://drive.google.com/file/d/1qzAAs5je2YCxm3A93o-
h c A Z a Bx p R t T n x / v i e w ? u s p = d r i v e _ l i n k .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1312412
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154502
- SEI HCPA
23092.002765/2024-83
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0128/24
Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CILINDROS E TANQUES
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da
data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu
extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais um (01)
período de vinte e quatro (24) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário
com sessenta (60) dias de antecedência.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Empenho: 2024NE9227 2024NE9228 de 26/08/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 06/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: ***.371.080-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1312376
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0128/24
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154502
- SEI HCPA
23092.002765/2024-83
Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58
Objeto: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Período de Vigência: 6.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MES ES ,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da
subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no
término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas
autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total do Contrato: R$ 3.327.090,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE509227 2024NE509228 de 26/08/2024.
Data de Assinatura: 06/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF ***.371.080-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156294 SEI 23092.011491/2024-13 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA
CORONARIA P/ ATEROTOMIA
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509710 de 05/09/2024
Autorização: 06/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156291 SEI 23092.011452/2024-16 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA
30 MM-P/CANAL3.2MM
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 2.850,1000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509709 de 05/09/2024
Autorização: 06/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº
156285 SEI
23092.011588/2024-26 -
SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA
(400MG+80MG)/5ML (80MG+16MG)/ML
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 2.767,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509708 de 05/09/2024
Autorização: 06/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156288 SEI 23092.011451/2024-71 - CAFÉ EM PÓ 500G
Contratado: AVANTE BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ:
32.098.715/0001-15 R$ 2.360,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509706 de 05/09/2024
Autorização: 06/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156246 SEI HCPA 23092.011179/2024-20 MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: ARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ:
54.745.762/0001-46 R$ 7.672,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509610 de 30/08/2024
Autorização: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 06/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156292 SEI HCPA 23092.011559/2024-64 LANCETA DISPARO AUTOMATI CO
23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$
7.054,6500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509692 de 04/09/2024
Autorização: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 06/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156208 SEI HCPA 23092.011296/2024-93 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT ELISA -
TAQMAN - FRASCOS
Contratado: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.371.251/0001-08 R$ 11.668,06 BIOGEN
BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 8.112,8000 BIOSUMOS
COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 1.318,0000
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 096/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 683/2024
Registro de Preços de Fornecimento de Rouparia - pano de prato branco
alvejado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 708/2024
Registro de Preços de Fornecimento de Solução de ACD para Coleta de
Sangue 500ML. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00
horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
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