DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000091
91
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .4.3 .Presidência de Comissão de Progressão Funcional, Comissão de
Ética Profissional e Comitê de Ética em Pesquisa, em Instituição
de Ensino Superior.
.0,3
.
.
. .4.4 .Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso
de graduação, coordenador de programa depós-graduação de
caráter permanente. Pontuação por ano.
.0,2
.
.
. .4.5 .Coordenação
de
curso
de
especialização
de
caráter
permanente ou eventual. Pontuação por curso.
.0,1
.
.
. .4.6 .Atividade
profissional
relacionada
com
a
área
de
conhecimento. Pontuação por ano.
.0,1
.
.
. .Total do Grupo IV=>
.
. .PONTUAÇÃO TOTAL =>
.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu,
________________________________________________________________,
portador
do
CPF
nº
______________________________,
inscrito
sob
o
nº
______________________________, no concurso público objeto do Edital de Abertura
nº
____________/__________,
para
a
área
de
___________________________________________________________________________,
do
Departamento
de
_________________________________________________,
declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da
Prova
de
Títulos, que
os
comprovantes
entregues
são cópias
autênticas
dos
originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações,
estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do
Decreto nº 2.880/1998.
Brasília, ______ de ___________________de _______.
___________________________________________
Assinatura
Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação
da Prova de Títulos.
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO
ES P EC I A L
. .A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da
inscrição.
O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do
concurso.
. . Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
. . Edital de abertura do concurso:
. . Área do Concurso:
. . E-mail:
.
. .
1.
.
.
.Data:
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
.AÇÕ ES
.DAT A
.
.Período de Inscrição
.23/09/2024
a
25/10/2024
.
.Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de
Atendimento Especial
.23/09/2024
a
04/10/2024
.
.Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de
isenção e atendimento especial deferido
.09/10/2024
.
.Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção
ou de atendimento especial
.10/10/2024
a
11/10/2024
.
.Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
.16/10/2024
.
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
.05/11/2024
.
.Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
.13/11/2024
.
.Período de contestação do indeferimento das inscrições
.14/11/2024
e
15/11/2024
. .
.Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
.20/11/2024
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUB 23106.021163/2024-29
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título não
oneroso, temporário, não exclusivo e sem a possibilidade de sublicenciamento,
pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos de propriedade intelectual para
uso, desenvolvimento, testes, produção, escalonamento das TECNOLOGIAS: I.
Patente de invenção denominada "Composição à base de óleo vegetal derivado
do fruto de espécie do gênero euterpe, seu processo de obtenção e suas
aplicações em terapias fotodinâmicas", depositada junto ao Instituto Nacional
da Propriedade Industrial (INPI) sob o n° BR 10 2012 021043 6, em 22/08/2012
e
concedida
em 08/03/2022;
e
II.
Know-how
decorrente da
patente
de
invenção denominada "Composição à base de óleo vegetal derivado do fruto
de espécie do gênero euterpe, seu processo de obtenção e suas aplicações em
terapias fotodinâmicas".
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art.
6º,
§
2º da
Lei
10.973/2004
e
com o
art.
12,
§
2 do
Decreto
nº
9.283/2018.
Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT)
para o licenciamento de tecnologia.
Declaração de Dispensa em 05/09/2024 por Michelle Souza Vilella. Ratificação
em 05/09/2024 por Marileusa Dosolina Chiarello.
CNPJ Licenciada: NANOCEUTICALS LTDA (Glia Innovation), inscrita no CNPJ sob
o nº 28.924.110/0001-69.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ACRE- SFA/AC com vistas
à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. .
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido
o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de
trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo,
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários,
nos termos da Lei n° 11.788/08
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 09 de setembro de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.018156/2024-30
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa e concessão
de uso de espaço físico para exploração e prestação de serviços de reprografia, impressão
e encadernação de documentos e material didático, a fim de atender as demandas
universitárias e administrativas da Universidade Federal do Acre Campus de Cruzeiro do
Sul.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2024) 154044-15206-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 8, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à
seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público, em conformidade com a legislação vigente, além das normas
contidas neste Edital e seus anexos.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) será executado pela Comissão de
Operacionalização do Processo Seletivo (COPS), e pelo Departamento de Processos Seletivos e
Concursos (DEPSEC) da UNIFAP e objetiva a seleção de 06 VAGAS para Professores Substitutos,
conforme perfil de vaga descrito no Anexo I deste Edital;
A contratação dos aprovados no presente PSS ficará a cargo da Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas (PROGEP), após a homologação do Resultado Final;
Os contratos decorrentes do presente PSS terão duração de no mínimo de 6 (seis)
meses, com a possibilidade de prorrogação, por conveniência e oportunidade da UNIFAP, por
até 02 (dois) anos;
É facultado à UNIFAP propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de
vagas previstas no Edital a contratação para lotação em outros campi nos quais exista vaga na
área em que se deu sua habilitação e classificação no PSS;
A remuneração bruta do professor substituto observa a seguinte composiçao para
o regime de trabalho de 40 horas, para a função de Professor Substituto é composta por:
.
.R EG I M E DE T R A BA L H O 40 HORAS
.
.Titulação
.Vencimento Básico
.R.T*
.Valor Total
. .Doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
. .Mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .Especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
(*) R.T. - Retribuiçao por Titulaçao.
O candidato que vier a ser contratato em decorrência do presente Edital não terá
direito a benefícios inerentes a professores do quadro efetivo, tais como progressão funcional
e retribuição por titulação obtida posteriormente a contratação.
DAS INSCRIÇÕES
O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 (cento e trinta reais);
A inscrição será realizada exclusivamente pela internet no endereço eletrônico
https://depsec.unifap.br/concursos/ a partir das 00h e 01min. do dia 16 de setembro de 2024
às 23h e 59min. do dia 30 de setembro de 2024 (horário oficial de Macapá/AP);
A UNIFAP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento
das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se
refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores
que impossibilitem a transferência de dados;
DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la por meio do
formulário de inscrição disponível no endereço https://depsec.unifap.br/concursos/, a partir
das 00h e 01 min. do dia 16 de setembro às 23h e 59min do dia 23 de setembro de 2024.
DAS PROVAS
O PSS constará das seguintes provas:
Prova Didática (eliminatória e classificatória);
Prova de Títulos (eliminatória e classificatória);
A lista de temas, acompanhada de sugestão bibliográfica para a realização da Prova
Didática, consta no Anexo II deste Edital;
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A UNIFAP poderá publicar comunicados e normas complementares a este Edital;
Anular-se-á sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal,
ainscrição e todos os atos dela decorrentes, se comprovada falsidade ou inexatidão da prova
documental apresentada pelo candidato e, ainda, se instado a fazê-lo, ele não comprovar a
exatidão de suas declarações;
Os documentos relativos ao presente PSS ficarão arquivados pelo prazo de 06 (seis)
meses a contar da publicação do Edital de homologação do resultado final. Após, serão
incinerados;
A COPS é sediada na UNIFAP, no prédio do DEPSEC, no Campus Marco Zero do
Equador, localizado em Macapá - AP, no Bairro Universidade, Rodovia Josmar Chaves Pinto,
s/n, km 02, Universidade, Macapá-AP, CEP 68.903-419;
Os casos omissos serão dirimidos pela COPS, ouvida a PROGEP e/ou PROGRAD.
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as
informações
sobre
o
processo
seletivo
podem
ser
encontrados
no
Link:
https://depsec.unifap.br/concursos/.
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Fechar