DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.000856/2024-90.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 07.303.726/0001-42 - DATACENTRICS INTEGRADOR MULTINUVEM LTDA. Objeto: Contratação dos serviços especializados na área de Tecnologia da Informação e
Comunicações - TIC, compreendendo a disponibilização de capacidade computacional e ferramentas para os serviços da CVM, de conectividade entre as unidades da autarquia e
seus sistemas em nuvem privada através de rede de longa distância, além da administração e monitoração de todos estes serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 4.786.409,96. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse 778007/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ
03.206.056/0001-95. Aditivo 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.944659/23
.M C I DA D ES
.PM SURUBIM/PE
.Altera contrap: R$ 45.003,99
.T Aditivo:05/09/2024
.
.925505/21
.MAP
.PM FRANCISCO MACEDO/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.918599/21
.M C I DA D ES
.PM Curvelândia/MT
.Altera contrap: R$ 53.809,39
.T Aditivo: 09/09/2024
.
.890374/19
.M ES P
.PM Cerro Azul/PR
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.1076421-93/2021
.M C I DA D ES
.Acari/RN
.Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do
item 19.1 na Cláusula Décima Nona
.TAditivo: 06/09/2024
.
.1073597-98/2020
.MIDR
.Pedra Preta/RN
.Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do
item 19.1 na Cláusula Décima Nona
.TAditivo: 06/09/2024
.
.925194/2021
.MAP
.MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, MS
.Alt. Vig: 30 de Março de 2025
.T. Aditivo: 06/09/2024
.
.882174/18
.M C I DA D ES
.PM SERRINHA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.863156/17
.M DA S C F
.PM Alto Santo/CE
.Altera vigência: 02/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.922198/21
.MAP
.PM SERRINHA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.925360/21
.MAP
.PM Nossa Senhora da Glória/SE
.Altera vigência: 30/09/2026
.Ex-Officio:06/09/2024
.
.1085938-72/939069/22
.MAP
.PM Bandeira do Sul/MG
.Altera CP: R$ 764,77
.T Aditivo: 06/09/2024
.
.917484/21
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do Aventureiro/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.920280/21
.M ES P
.PM Santo Antônio do Aventureiro/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.886370/19
.MS
.Santa 
Casa
de 
Misericórdia
de 
Paraguaçu
Paulista/SP
.Altera vigência: 05/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.911093/21
.M C I DA D ES
.PM Nossa Senhora das Graças/PR
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.924883/21
.M C I DA D ES
.PM Ivatuba/PR
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.899033/20
.MTUR
.PM PRIMEIRO DE MAIO/PR
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.885371/2019
.M C I DA D ES
.PM CONCHAS/SP
.Altera vigência: 06/11/2024
.T Aditivo:05/09/2024
.
.869894/18
.MTUR
.PM CACIMBA DE DENTRO/PB
.Altera vigência: 30/09/2024
.Ex-Officio:22/08/2024
.
.941029/23
.MAP
.PM CONDE/PB
.Inclui PREÂMBULO e altera subitem IV Contratação
sob Condição Suspensiva em Co
.T Aditivo:05/09/2024
.
.924497/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB
.Altera contrap: R$ 64.105,72
.T Aditivo:06/09/2024
.
.899070/20
.MTUR
.PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB
.Altera vigência: 10/09/2025
.T Aditivo:26/08/2024
.
.887767/19 (1063987-48)
.MTUR
.PM Olho D´Água do Casado/AL
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.909108/20
.MTUR
.PM Rio Negro/PR
.Altera contrap: R$ 81.796,01
.T Aditivo:05/09/2024
.
.922338/22
.M C I DA D ES
.PM Barra do Rocha/BA
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.771836/12
.M ES P
.PM SÃO CAITANO/PE
.Altera vigência para 30/06/2025
.T Aditivo: 05/09/2024
.
.1081.882-32/2021
.MIDR
.PM Olinda/PE
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.916910/21
.M C I DA D ES
.PM Monte Mor/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.899171/20
.MTUR
.PM Rio Bonito/RJ
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.1027197-35/16
.MTUR
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.914025/21
.M C I DA D ES
.PM Piratini/RS
.Altera contrap: R$ 276.923,00
.T Aditivo:02/09/2024
.
.909013/20
.M C I DA D ES
.PM PEDRAS DE FOGO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.940094/22
.M C I DA D ES
.PM Itaúna/MG
.Altera contrap: R$ 4.860,00
.T Aditivo:06/09/2024
.
.882364/18
.MS
.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PB/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.914793/21
.M C I DA D ES
.PM NATUBA/PB
.Altera vigência: 27/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.917003/21
.M C I DA D ES
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera vigência: 31/07/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.917330/21
.MIDR
.PM OEIRAS/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.925190/21
.MIDR
.PM Salgado/SE
.Altera vigência: 07/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.918568/21
.MIDR
.PM CABECEIRAS DO PIAUI/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.921863/21
.M C I DA D ES
.PM Mathias Lobato/MG
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.916304/21
.M C I DA D ES
.PM Mathias Lobato/MG
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.922883/21
.M DA S C F
.PM Congonhal/MG
.Altera vigência: 26/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.918558/21
.M C I DA D ES
.PM Congonhal/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.925711/21
.M C I DA D ES
.PM Congonhal/MG
.Altera vigência: 14/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.912068/21
.MIDR
.PM Eldorado dos Carajás/PA
.Altera vigência: 30/12/2024
.T Aditivo:14/06/2024
.
.918167/21
.M C I DA D ES
.PM JOCA CLAUDINO/PB
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.948638/23
.M DA S C F
.PM Jaru/RO
.Altera contrap: R$ 3.456,99
.T Aditivo:05/09/2024
.
.923331/21
.M C I DA D ES
.PM Arantina/MG
.Altera vigência: 11/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.922489/21
.M C I DA D ES
.PM Tombos/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.910881/21
.MIDR
.PM PEDRO ALEXANDRE/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.920331/21
.MIDR
.PM NOVO TRIUNFO/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.922219/21
.M C I DA D ES
.PM Itagimirim/BA
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.923492/21
.MIDR
.PM Itagimirim/BA
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.924006/21
.M C I DA D ES
.PM Ibirapitanga/BA
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.917530/21
.M ES P
.PM IBIQUERA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.924729/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO DOMINGOS DE POMBAL/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.852969/17
.MS
.Fundo Municipal de Saúde de São Miguel/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.914414/21
.MTUR
.PM PILAR/PB
.Altera vigência: 14/09/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.940995/23
.M ES P
.PM JURIPIRANGA/PB
.Inclui PREÂMBULO e altera subitem IV CONDIÇÕES
GERAIS
.T Aditivo:05/09/2024
.
.911760/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Bassano/RS
.Altera contrap: R$ 70.944,00
.T Aditivo:05/09/2024
.
.943460/23
.MIDR
.PM JURIPIRANGA/PB
.Inclui PREÂMBULO e altera o subitem IV - CONDIÇÕES
GERAIS
.T Aditivo:05/09/2024
.
.885829/19
.M C I DA D ES
.PM BANANEIRAS/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.914869/21
.M C I DA D ES
.PM Japi/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.783378/13
.M ES P
.PM Caldas Novas/GO
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.893293/19
.M C I DA D ES
.PM SANTA INÊS/PB
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.917522/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.917340/21
.M C I DA D ES
.PM INAJÁ/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.960062/24
.M ES P
.PM Barreirinhas/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:05/09/2024
.
.960024/24
.M ES P
.PM Cururupu/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:05/09/2024
.
.960089/24
.M ES P
.PM Santa Inês/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:05/09/2024
.
.960014/24
.M ES P
.PM Juiz de Fora/MG
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:05/09/2024
.
.913678/21
.M C I DA D ES
.PM UIRAÚNA/PB
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.854952/18
.MIDR
.PM Bequimão/MA
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.916018/21
.M ES P
.PM Axixá/MA
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.903706/20
.M C I DA D ES
.PM Terra Nova do Norte / MT
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo: 04/09/2024