DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
440/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e o ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FELICIANÓPOLIS
(APROFE) DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, CNPJ 06.295.317/0001-89, Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.757 FL
1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409774MS| MOTOR:4100ELT44B1399870 | NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115576 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Fagner
Menezes de Barros, Presidente da Associação e Uarlei Campos Moreira, Tesoureiro da
Associação; Processo nº 59404.001168/2024-18.
441/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, CNPJ 12.218.740/0001-88, Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.758 FL
1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409779MS MOTOR: 4100ELT44B1399878 | NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115580 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Averaldo
Oliveira Rodrigues Presidente da Associação e Mônica Andrade Santos, Secretário da
Associação; Processo nº 59404.001176/2024-64.
443/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI -
BAHIA, cnpj 03.487.603/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE
75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA
FISCALNº000.199.759 
FL 
1/1SÉRIE 
2|CHASSI: 
MYWDP1409768MS|
MOTOR:4100ELT44B1399868 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115574 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio
Araújo Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001171/2024-31.
444/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e o ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO
DO QUINTO - BAHIA, CNPJ 45.221.939/0001-14; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e
a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um)
TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75
CV TRAÇÃO
4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.200.529FL 1/1SÉRIE
2|CHASSI: MYWDP1410246MS|
MOTOR: 4100ELT44B1404598
| NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115664- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL
FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCALNº000.000.973FL 1/2 SÉRIE 1|MODE LO :
MFMD4T| SÉRIE:854 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115747 - EMPRESA
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Ivan Pedro
de Carvalho, Presidente da Associação e Mônica Andrade Santos, Secretário da
Associação; Processo nº 59404.001169/2024-62.
445/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 
e 
a 
ASSOCIAÇÃO 
AGRÍCOLA 
SÃO 
JOAQUIM 
- 
SOBRADINHO/BA, 
CNPJ
13.230.420/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS|CO R :
VERMELHA|NOTA FISCAL : 200.496 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP1409765MS|MOTOR
4100ELT44B1399263|NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115699| EMPRESA: YANMAR
SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Antônio
Gilberto de Souza, Presidente da Associação e Rozenildo do Nascimento Silva, Por
procuração da Associação; Processo nº 59404.001180/2024-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 59400.002809/2018-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência
contratual, com fundamento no §1º, inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/1993.
a prorrogação não acarretará nenhum reflexo financeiro ao contrato. por força
deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 15/2021 fica prorrogado por
mais 3 (três) meses, contados a partir de 09.09.2024, finalizando em 09.12.2024.. Vigência:
09/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.623.447,99. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 59415.000098/2022-90.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.
retificar, em virtude de erro material, a cláusula segunda, item 2.1, do contrato cest-mg nº
2/2022, a qual passa a viger com a seguinte redação:
vigência
o prazo de vigência do contrato é aquele fixado no edital, com início na data de
26/09/2022 e encerramento em 26/09/2023, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da
autoridade competente.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 196.580,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.002733/2024-15.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de comunicação de dados (internet, mpls e fibra
apagada).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.002565/2024-19. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº
0.0057.00/2024. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do objeto do Contrato nº
0.0057.00/2024, o qual se refere à construção de espaço multiuso sem coberta, em
diversos municípios inseridos na área de atuação da 14º/SR da Codevasf, no Estado do
Ceará - Área II, lote 2, resultado da licitação realizada nos termos do Edital n.º 85/2023,
oriundo do processo administrativo nº 59500.002565/2024-19. Cuja execução está a cargo
da empresa Nabla Construções Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 06.866.305/0001-67.
Início da Execução dos Serviços: 09/09/2024.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço,
conforme subcláusula 3.2 do Contrato nº 0.0057.00/2024.
Valor do Contrato: R$ 2.414.066,30 (dois milhões quatrocentos e quatorze mil sessenta e
seis reais e trinta centavos).
Os serviços contratados deverão ser executados em fiel observância ao Contrato nº
0.0057.00/2024 
e 
demais
peças 
integrantes 
do 
processo
administrativo 
nº
59500.002565/2024- 19-e.
O início da obra está condicionado à emissão de licenças e das autorizações ambientais
necessárias. conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços a serem
realizados. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BER N A R D ES
- Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
59510.003041/2023-45-e ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 1.1090.03/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do fornecimento e prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA
DA
ASSINATURA: 
09/09/2024.
SIGNATÁRIOS: 
Pela
CODEVASF,
o 
Substituto
do
Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro De Sena Júnior , e pela contratada a Sra.
Keila Aparecida de Araújo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
UASG 195005 Processo nº 59510.000284/2024-11-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de máquinas e
implementos
agrícolas, 
destinados
ao
atendimento
de 
diversos
municípios
e
comunidades rurais, na área de atuação da 1ª superintendência regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo,
pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.
AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR
Superintendente Regional
Substituto