DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
AVISO DE REINÍCIO DA ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001471/2020-41-
e
Tornar público o reinício da Ordem de Fornecimento nº 3.0349/2020,
interrompida, conforme publicado no DOU N.º 174, de 09/09/2024 - Seção 3, Pág. 114.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: ELYSIUM INC. NEGOCIOS - EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
06.951.656/0001-76. OBJETO: Reinício dos fornecimentos, a partir de 26/08/2024. Base
Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Petrolina-PE, 23 de agosto de 2024.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001998/2021-38. OBJETO:
Suspensão do contrato nº 4.239.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 30/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos
e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de
serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora de Lourdes (execução de 5.931,67m²) e
Pedra Mole
(execução de 5.931,67m2),
ambos na
área de atuação
da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 09/09/2024. Assina:
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 195003 - PROCESSO nº 59540.000608/2024-55-e.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
06/09/2024. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de empresa
especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas
e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante
utilização de
cartão eletrônico (com chip
ou código de barras),
com controle
operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.
Em 9 de setembro de 2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0275.00/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a)
Homologação do Relatório Final de Visita Técnica nº 3/2024 (5B956640-e / peça 39) da
Comissão motivo da Determinação nº 219/2023-6ª/SR (B9F89C69-e / peça 10),
prorrogada pelas
Determinações nº
258/2023-6ª/SR (769D909B-e
/ peça
18),
Determinação nº 22/2024 - 6ª/SR (69A0DE4D-e / peça 26) e Determinação nº
061/2024-6ª/SR (E73F130A-e / peça 29), ratificada pela Determinação nº 112/2024-
6ª/SR (21E4AB39-e / peça 37) e reconduzida pela Determinação nº 162/2024-6ª/SR
(71E0D3E9-e /peça 43); b) Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº
6.0275.00/2022 (3A38613A-e / peça 04) do Processo nº 59560.002004/2023-24; c)
Autorizar por meio deste ato, a aplicação do previsto nas Cláusulas 2.3 e 4 do Termo
de Doação, com a devida cobrança de ressarcimento à Codevasf da totalidade do valor
referente a doação, ante a impossibilidade de reversão dos bens: 99 (noventa e nove)
tanques d'água de 15.000 (quinze mil) litros, doados para o Município de Candeal,
inscrito no CNPJ nº 13.607.635/0001-01, avaliados à época no valor de R$ 604.511,72
(seiscentos e quatro mil, quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo:
59560.002004/2023-24.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000067/2024-12-e
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO nº 1.1227.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-
26 e a empresa SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 12.187.302/0001-08 Objeto: Na
publicação constante do Diário Oficial da União, nº 174, seção 3, fl. 113, ocorrida em
09/09/2024, ONDE SE LÊ: "59510.003219/2023-58". LEIA-SE: "59510.000067/2014-12".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº
90005/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000166/2024-
85-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte
e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o
atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - SRP - Codevasf/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela
Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 740, de 12/08/2024, peça
177, constante do Processo nº 59520.000166/2024-85-e, e publicado no Diário Oficial
da União do dia 15 de agosto de 2024, seção 3, página 112. ASSINATURA: 22/08/2024,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial
da União. a) ITEM 01 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.,
CNPJ 08.263.434/0001-96, melhor lance unitário: R$ 133.550,00 (cento e trinta e três
mil, quinhentos e cinquenta reais), quantidade 240, totalizando um valor de R$
32.052.000,00 (trinta e dois milhões e cinquenta e dois mil reais); b) ITEM 02 -
EXPRESS VITORIA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.,
CNPJ 06.158.619/0001-05,
melhor lance unitário: R$ 179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais),
quantidade 75, totalizando um valor de R$ 13.447.500,00 (treze milhões, quatrocentos
e quarenta e sete mil e quinhentos reais); c) ITEM 03 - KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, melhor lance unitário: R$ 17.000,00
(dezessete mil reais), quantidade 345, totalizando um valor de R$ 5.865.000,00 (cinco
milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais); d) ITEM 04 - AGROINDUSTRIAL FREITAS
LTDA., CNPJ 21.344.856/0001-54, melhor lance unitário: R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais), quantidade 17, totalizando um valor R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e
sete mil reais); e) ITEM 05 - FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA., CNPJ 36.416.243/0001-
52, melhor lance unitário: R$ 10.100,00 (dez mil reais), quantidade 310, totalizando um
valor de R$ 3.131.000,00 (três milhões, cento e trinta e um mil reais); e) ITEM 06 -
AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA., CNPJ 21.344.856/0001-54, melhor lande unitário: R$
12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), quantidade 15, totalizando um valor de R$
186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais); f) ITEM 07 - AGROVET SUL SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.563.964/0001-50, melhor lance unitário:
R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), quantidade 345, totalizando um valor de
R$ 4.105.500,00 (quatro milhões, cento e cinco mil e quinhentos reais); g) ITEM 08 -
M A M VIDAL LTDA., CNPJ 04.576.614/0001-77, melhor lance unitário: R$ 13.354,00
(treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), quantidade 17, totalizando um valor
de R$ 227.018,00 (duzentos e vinte e sete mil e dezoito reais); h) ITEM 09 -
AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, melhor lance unitário: R$
20.000,77 (vinte mil e setenta e sete centavos), quantidade 380, totalizando um valor
de R$ 7.600.292,60 (sete milhões, seiscentos mil, duzentos e noventa e dois reais e
sessenta centavos); i)
ITEM 10 - COMERCIAL LICITA
MAQUINAS LTDA., CNPJ
15.513.036/0001-46, melhor lance unitário: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e
oitocentos reais), quantidade 20, totalizando um valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos
e noventa e seis mil reais); j) ITEM 11 - AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ
10.453.573/0001-24, melhor lance unitário: R$ 2.618,77 (dois mil, seiscentos e dezoito
reais e setenta e sete centavos), quantidade 450, totalizando um valor de R$
1.178.446,50 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais e cinquenta centavos) e k) ITEM 12 - 3 G COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ
47.865.006/0001-95, melhor lance unitário: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais),
quantidade 22, totalizando um valor de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos
reais). Totalizando o valor global de R$ 68.702.957,10 (sessenta e oito milhões,
setecentos e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). As Atas
encontram-se
disponíveis
na
íntegra
no
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA
MACHADO - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 328, de 09/09/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf, peça 34, constante do processo administrativo nº. 59520.001941/2024-10-
e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa MARIA
JOSE SARMENTO FILHA - CNPJ 45.679.322/0001-47, cujo objeto é a contratação de
empresa para aplicação de curso para Produção e Manipulação de Cosméticos com
Produtos Apícolas, no 1º Seminário Estadual e 9º Seminário Territorial de Apicultura e
Meliponicultura, no município de Ibotirama, na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional-Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil
e oitocentos e cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em
09/09/2024, às 15h55min.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 323, de 06/09/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, peça 34, constante do processo administrativo nº. 59520.001821/2024-12-e,
autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa FJ CONSULTORIA
AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS LTDA. - ME - CNPJ: 12.426.256/0001-44, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de "Serviços de medição de vazão no canal de
descarga, instalação de régua linimétrica e emissão de laudo técnico na Barragem do
Zabumbão", jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia, no valor total
de R$ 14.687,50 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). A
dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 09/09/2024, às 10h36min.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000597/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0188.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Colônia de
Pescadores Z-66 de Coqueiros, CNPJ: 07.146.056/0001-06, estabelecida no município de
Jandaíra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta,
marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas,
lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM:
R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei
nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
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