DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001535/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0590.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Apicultores e Meliponicultores de Capianga e Região - CAPIRMEL, CNPJ: 43.556.234/0001-
22, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto
14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e
quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001555/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0601.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ:
13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas
d'água em polietileno com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001579/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0614.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de
Uauá - ASAPICUABA, CNPJ: 05.674.911/0001-18, estabelecida no município de Uauá/BA.
OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica para
extração de mel 16/32 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora de favos; 01 (um)
derretedor de cera elétrico; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (uma) máquina de
solda; 01 (um) compressor de ar; 01 (uma) enchedeira pressurizada; e 05 (cinco) garfos
desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.053,21. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 21/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001597/2024-92 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0620.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária
dos Moradores
do Povoado
dos
Cochos, CNPJ:
40.639.809/0001-82,
estabelecida no Queimadas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta tanque
agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para
6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.100,00. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001631/2024-29 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0635.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Defensores
e Produtores
de Ouricuri
do Município
de Várzea
da Roça,
CNPJ:
40.637.688/0001-30, estabelecida no município de Várzea da Roça. OBJETO: Doação de 50
(cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001655/2024-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0642.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Moradores
e Agricultores
do
Alto da
Tebasa,
Piques
e Circunvizinhas,
CNPJ:
46.410.482/0001-59, estabelecida no município de Ribeira do Pombal/BA. OBJETO: Doação
de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 172.000,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001660/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0643.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Matinha, CNPJ: 03.336.178/0001-04, estabelecida no
município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV,
marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x
26"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (um) sulcador leve de três
linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 160.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII,
da Lei
nº 13.303/2016
c/c Lei
nº 9.504/1997.
DATA DE
ASSINATURA:
26/08/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
90002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem
executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª
Superintendência Regional da CODEVASF, por Sistema De Registro De Preços - SRP - que
considerou vencedora a empresa: LAMIL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.137.836/0001-54, para
o item 1, no valor total de R$ 755.198,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil cento e
noventa e oito reais e quarenta centavos).
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
UASG 195015 Nº Processo: 59580.000737/2024-77. Objeto: Prestação de serviços, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de supervisão de obras, incluindo serviços de
coordenação com apoio a escritório, controle de obras em campo, controle tecnológico e
controle de projetos executivos com a topografia do solo e pavimentos, sobre a área de
atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos
em 01 (um) grupo composto de 4 (quatro) itens.
Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Registro de capital
social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59510.004174/2022-58-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1.1213.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA. Processo nº 59510.004174/2022-58-e. OBJETO: I - A readequação da planilha
orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo 40,65% e decréscimo de
40,92%, passando o valor do contrato de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta
mil reais), para R$ 1.156.884,07 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e sete centavos); II - A prorrogação do prazo de vigência por 180
(cento e oitenta) dias, passando o vencimento a 07/09/2025; III - A aprovação da nova
planilha orçamentária e o novo cronograma físico-financeiro (peças 113 e 114).
Conforme autorizado através da Resolução nº 121, do Comitê de Gestão Executiva da
16ª SR - CODEVASF, datada em 02 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de
setembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente
Regional da 16ª SR - CODEVASF e PRISCILA FORTINHO E SILVA ALMEIDA - Representante
legal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
917879. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: VIVA RIO, CNPJ nº 00343941000128. Solicitação de
Extensão de Prazo - Projeto Migrajus por mais 07 meses até abril de 2025, conforme oficio
1601-2024. Valor Total: R$ 399.925,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
04/09/2024 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO
SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: MARILIA ANDRADE DA
ROCHA, CPF nº ***.332.677-**.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.021841/2024-91.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de
pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero,
simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de
manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação
operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 493.987,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08205002092202372. Objeto: Aquisição de carimbos auto-
entintados, com datador e numerador manual, medindo aproximadamente 5,8cm x 3,2cm
e 10 dígitos, conforme condições e exigências em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala
110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANILO DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/09/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200030027202387. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de locação, sob demanda, de até 06 (seis) aeronaves de asa rotativa e
equipamentos aeronáuticos, fundadas em horas de voo, incluído combustível, logística de
abastecimento, manutenção e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas
em Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial
Norte Q. 4, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br. O
valor correto da presente licitação é o constante do Termo de Referência. Por limitação do
sistema, o valor apresentou uma pequena diferença..
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.009903/2024-73.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 34.758.702/0001-50 - NEEMIAS JOAQUIM LOURENCO FILHO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviço
autônomo de acesso dedicado à rede mundial de computadores - internet, banda larga de no
mínimo 600 mega, a ser instalado no canteiro de obras da nova sede da sr/pf/mg nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2028.
Valor Total: R$ 6.392,64. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).