DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0136-PA/2024/0215 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO
SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: INFRACEA CONT. DO ESP. AÉREO, AER. E
CAP. LTDA - Repres.: LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA
MODALIDADE DE PROTEÇÃO DAAVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA ,
PARA O AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS/BRIG. ANTONIO CABRAL (SNDV), POR ACORDO DE
NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Valor Global Estimado: R$ 568.879,99 - Prazo: 12 MESES, com
início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação
Eletrônica nº 141/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-
9.19801-6. Data da Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 148/ADLI-1/SBRJ/2024
Obj.: Fornecimento e instalação de boias de sinalização náutica e esferas flutuantes para o
Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, por meio do sistema de registro de preços/SRP, nos
moldes da lei
n. 13.303/2016. Abertura: 9h,
01/10/2024, www.licitacoes-e.com.br
(1055090).
Edital: www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/ADCO/MNIC/2024
LRE
Nº
139/ADLI-/SNDV/2024.
Vencedora:
ORCON
ENGENHARIA
E
PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.130.952/0001-13. Contratação de empresa para execução
de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de
Divinópolis/SNDV, por meio do Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ 2.610.000,00.
Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Gerente MNIC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/ADCO/PRCA/2024
LRE Nº 125/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: AVANTE BRASIL - INFORMATICA E
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.107.666/0001-20. Contratação de empresa especializada
para o desenvolvimento de soluções de educação a distância, tais Como: Produção e
atualização de cursos, e outros serviços que compõem o catálogo de cursos online da
Infraero (fábrica de conteúdos), para aquisição sob demanda pelo regime do sistema de
registro de preços, no valor de R$ 1.455.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RENATA MARTINS TEIXEIRA
Gerente PRCA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 129/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00081. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) ANTENAS VHF-AM
PLANO TERRA 2 X 5/8 ONDA COM GANHO DE 6DB E FAIXA DE OPERAÇÃO ENTRE 110MHz
E 144 MHz. Contratada: RFV COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ nº 34.886.483/0001-95.
Valor global: R$ 4.653,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso 001. 31104021-8-205130. Autorização em 06/09/2024 por CLA R KS O N
LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho
como serviço (PCaaS), Locação de equipamentos, tais como desktops, workstations,
notebooks, monitores e assessórios, com a respectiva instalação, manutenção, reparos,
desinstalação, transporte e avaliação de ocorrências associadas, para prover as
necessidades de utilização na Sede da empresa e nos portos de Salvador, Ilhéus e
Candeias.
Processo-SEI: 50903.001551/2024-71.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.199.320,00.
Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e para adequada
publicização, a sessão de disputa que inicialmente estava prevista para ser realizada em
13/09/2024, foi TRANSFERIDA PARA 26/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 18/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
EVOLUÇÃO BALANÇAS - D ZACHARIAS DE SOUZA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA DEFINIR AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES BÁSICAS
NECESSÁRIAS PARA SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT DE PESAGEM E COMPONENTES
DANIFICADOS, COM CALIBRAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DA
BALANÇA RODOVIÁRIA DO PORTO DE VILA DO CONDE DA COMPANHIA DOCAS DO
PARÁ; VALOR GLOBAL: R$ 118.783,00 (cento e dezoito mil e setecentos e oitenta e três
reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso
I do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e legislação correlata; DATA DA
ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva
Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e
Denis Zacharias de Souza, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 17/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada em seguro de vida em grupo e acidentes de trabalho, com cobertura básica
e adicionais, incluindo assistência funeral e cesta básica, de natureza continuada, de acordo
com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital
a partir de 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 8h até
24/08/2024 às 8:59hs no sítio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br
Belém, 9 de setembro de 2024
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 194085
Nº Processo: 08126.000185/2024-23.
Dispensa Nº 90003/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.
Contratado: 31.738.591/0001-22 - PPM SERVICOS DE COMUNICACAO MOTTA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de internet banda larga para a
coordenação técnica local da funai em paranhos/ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 194085
Nº Processo: 08126.000185/2024-23.
Dispensa Nº 90003/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.
Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de fornecimento de internet banda larga para a coordenação regional da funai em
ponta porã/ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009
Número do Contrato: 206/2023.
Nº Processo: 08749.000353/2023-72.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 206/2023 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2024 até 04/09/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.519.975,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009
Número do Contrato: 252/2023.
Nº Processo: 08749.000353/2023-72.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
252/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2024 até 08/09/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.279.270,88. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194010
Número do Contrato: 200/2019.
Nº Processo: 08748.000020/2019-77.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12
(doze) meses, em condições especiais. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 733.254,82. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194046
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 08122.000643/2019-05.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.
Contratado: 00.028.986/0062-20 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: 4º
termo aditivo ao contrato nº 25/2020 (sei nº 2470165) prorrogação do contrato por mais
12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços técnicos especializados
de manutenção preventiva e corretiva para elevadores. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.761,44. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
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