DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 920347/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE N OV A
OLINDA DO NORTE/AM - C.N.P.J. nº 04.904.540/0001-50.
PROCESSO: 25000.178267/2021-75
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/03/2025.
SIGNATÁRIO: Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido e diante das infrutíferas
tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, a Sra. SIMONE SANTOS TEIXEIRA ,
referente ao Processo Administrativo nº 25022.000160/2022-45, para comparecer, no
prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão a fim de tomar ciência dos fatos apurados.
Endereço: Avenida Jequitaia, nº 07, 4° e 5° andar - Bairro Comércio,
Salvador/BA, CEP 40015-902.
CARLOS ALBERTO TRINDADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.001510/2024-31.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 47.259.169/0001-24 - EMG - LOCACOES E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte terrestre para
atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 535.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
920340. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE M AGUDO, CNPJ nº
50731108000122. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº
920340/2021. Valor Total: R$ 459.692,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA MARQUES
TONDINI, CPF nº ***.724.338-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
906717. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ
nº 46068425000133.
Solicitação de prorrogação da vigência por mais 12 meses, ou seja, de 07/09/2024 para
07/09/2025. Valor Total: R$ 1.159.553,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2020 a 07/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE
ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 114/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, CNPJ/MF: 08.260.663/0001-57. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094210/2024-67 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nadegi Alves de Queiroz, pela
Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374170341202195. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para futura aquisição de PLATAFORMA ELETROCIRURGICA para suprir a
demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.170341/2021-95). Os descritivos
presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616
Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO SANUTO LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374010433202460. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva para
equipamento de tomografia 128 canais da marca Siemens, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616
Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28 / 2024; SEI 0042902681; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia,
biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo
de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta
Ata, Fornecedor: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 42.322.863/0001-25, item
( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 38.369,52; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88. Data da Assinatura: 06 de
Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30 / 2024; SEI 0042935134 ; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia,
biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo
de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta
Ata,
Fornecedor:
SAMTYL
COMÉRCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ:
11.863.874/0001-99, item ( 6 ); Valor total Fornecedor de R$ 42.000,00; Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88. Data da
Assinatura: 06 de Setembro de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91077/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes e Outros. ( P R O C ES S O :
25410.011646/2023-16 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 09/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91078/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017969202313. Objeto: Aquisição de Alimento para Dietas.
( PROCESSO: 25410.017969/2023-13 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/09/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 09/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 331/2024, BH LABORATORIOS LTDA, no item 01,
perfazendo o total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais); Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025;
Data
da
Assinatura: 09/09/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 339/2024, BY MEDICAL LTDA, no item 01, perfazendo o
total de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais); Ata nº 340/2024, ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$
177.636,00 (Cento e setenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais); Ata nº 341/2024,
TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 08, perfazendo
o total de R$ 1.234.244,00 (Um milhão e duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e
quarenta e quatro reais); Ata nº 342/2024, SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos
itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 22.429,88 (Vinte e dois mil e quatrocentos e vinte
e nove reais e oitenta e oito centavos);Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da
Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.013/2024. Processo nº
33409.002317/2023-41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 347/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO
HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 07 perfazendo o total de R$ 32.965,00 (Trinta
e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais); Ata nº 348/2024, MAPMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 10, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 177.636,00 (Cento
e setenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais); Ata nº 349/2024, CORPO ASTRAL
COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, nos itens 22, 23, 24 , 27 e 28, perfazendo o total de R$
107.876,00 (Cento e sete mil e oitocentos e setenta e seis reais); Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025;
Data
da
Assinatura: 09/09/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.042/2024. Processo nº 33409.002322/2023-54.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
(Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 344/2024,
REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 04,
05 e 10, perfazendo o total de R$ 5.358,20 (Cinco mil e trezentos e cinquenta e oito
reais e vinte centavos); Ata nº 345/2024, SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, no
item 06, perfazendo o total de R$ 8.946,60 (Oito mil e novecentos e quarenta e seis
reais e sessenta centavos); Ata nº 346/2024, BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, no
item 07, perfazendo o total de R$ 51.156,00 (Cinquenta e um mil e cento e cinquenta
e seis reais); Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.094/2024. Processo nº 33409.005039/2024-65.
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