DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamento SEVOFLURANO, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor. ABERTURA: 24/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE "VALE ALIMENTAÇÃO "
EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO PARA USO DOS EMPREGADOS DO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual - Contratada: C. R. ALVES FRANCO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº
18.851.494/0001-83., Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A .
(matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 456/24. Torna-se rescindido o Contrato
de Prestação de Serviços nº 283/24, de forma unilateral, a contar da data da última
assinatura deste instrumento, conforme artigo 246, Inciso I, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 50/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº
03/2024, celebrado em 06/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a FRIESLANDCAMPINA
NEDERLAND B.V.; b) Objeto: Aquisição de peptona de soja - Referência SE50MAF-UF; c)
Valor: US$ 623.658,00 (seiscentos e vinte e três mil seiscentos e cinquenta e oito dólares
americanos);
d)
Vigência:
12
(doze)
meses;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Thomas Louis Kollée - Representante Legal; g)
Processo n° 25800.002126/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 59/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
19/2024, celebrado em 05/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a Takeda Pharmaceuticals
International AG; b) Objeto: Aquisição de materiais de laboratório; c) Valor: € 12.934,41
(doze mil novecentos e trinta e quatro euros e quarenta e um centavos de euro); d)
Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade;
Contratada: Luiz Roque Neto e Frank Jaschke - Representantes Legais; g) Processo n°
25800.007753/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 69/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado
em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor:
R$ 126.562,24 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro
centavos);
d)
Vigência:
12
(doze)
meses;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Márcio José
Rosa e Thaís Novais Peak - Procuradores; g) Processo n° 25800.000153/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 70/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado
em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a Merck S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor: R$
11.967,60 (onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); d) Vigência:
12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de
Qualidade; Contratada: Bruno Rodrigues Vilaça e Rodrigo Potzman Zamboti - Procuradores;
g) Processo n° 25800.000153/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 71/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado
em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 71.443.667/0001-07; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões
químicos; c) Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais); d) Vigência: 12
(doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de
Qualidade;
Contratada:
Luiz
Antônio
de
Faria,
-
Sócio;
g)
Processo
n°
25800.000153/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 72/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024,
celebrado em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a ASCLÉ PHARMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.911.309/0001-52; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c)
Valor: R$ 2.700,32 (dois mil, setecentos reais e trinta e dois centavos); d) Vigência: 12
(doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações
- Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de
Controle de Qualidade; Contratada: Erivelto Silva Dal Col - Titular; g) Processo n°
25800.000153/2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000184/2024-54.
Inexigibilidade Nº 147/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQ U I M
V E N A N C I O.
Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de microscópios reto
binocular, modelo nikon eclipse ei, nas condições estabelecidas no termo de referência,
doc. Sei nº 4146006..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/12/2024. Valor Total: R$ 161.700,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º
90023/2024-INI, as seguintes empresas: OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item 85, no valor total de R$ 52.650,00 (cinquenta
e dois mil, seiscentos e cinquenta reais); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, itens 66 e 68, no valor total de R$ 15.102,00 (quinze mil, cento e
dois reais); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 08, 12, 61, 74, 78 e 87,
no valor total de R$ 80.990,00 (oitenta mil, novecentos e noventa reais); PROHOSP
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 56 e 57, no valor total de R$
339.932,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais); ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 59, no valor total de R$ 27.944,00
(vinte e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA,
itens 10, 15, 46 e 49, no valor total de R$ 64.823,20 (sessenta e quatro mil, oitocentos
e vinte e três reais e vinte centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, itens 07, 21, 22, 27, 36 e 50, no valor total de R$
95.657,00
(noventa
e
cinco
mil,
seiscentos e
cinquenta
e
sete
reais);
MEDH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 03, 05 e 06, no valor total de R$
28.394,00 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais); TRES PHARMA
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, item 64, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais); COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 01
e 34, no valor total de R$ 107.420,00 (cento e sete mil, quatrocentos e vinte reais);
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, itens 23 e 31, no valor total de R$ 3.156,00
(três mil, cento e cinquenta e seis reais); ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, item 62, valor
total de R$ 84.750,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); METTA
FARMACEUTICA LTDA, itens 02, 11 e 18, no valor total de R$ 17.934,50 (dezessete mil,
novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); ULTRA MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, item 70, no valor total de R$ 2.120,00 (dois mil, cento e
vinte reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, itens 13, 14, 17,
20, 26, 29, 30, 32, 33, 35, 38, 40, 47, 48, 55 e 58, no valor total de R$ 261.949,00
(duzentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais); GREEN MED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
itens 19, 37, 41, 51, 67, 69, 73, 75, 76, 77 e 83, no valor total de R$ 122.132,00
(cento e vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais); TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 28, no valor total de R$ 57.960,00 (cinquenta e
sete mil, novecentos e sessenta reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, item
54, no valor total de R$ 77.462,80 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e oitenta centavos); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, item 71, no
valor total de R$ 17.405,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinco reais); MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 53 e 72, no valor total de R$
62.546,72 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois
centavos).
Os itens 24 e 42 foram desertos e os itens 04, 09, 16, 25, 39, 43, 44, 45,
52, 60, 63, 65, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 88, 89 e 90 foram cancelados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.562,328,22 (HUM MILHÃO,
QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E DOIS C E N T AV O S ) .
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000434/2024-69.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de equipamentos da marca invitrogen..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 30.530,02. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001333/2024-85.
Dispensa Nº 228/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
33.069.212/0008-50 -
MERCK
S/A.
Objeto: Aquisição
de
cloridrato
hidroxilamina pa; 104619.0250, merck; fr 250g e permanganato potássio; cas 7722-64- 7;
105084.1000, merck; fr 1kg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 13.163,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001333/2024-85.
Dispensa
Nº
228/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
coluna; omnifit, ez, benchmark; k5103-u, sigma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 13.380,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
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