DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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149
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .NATALICIO SLONGO JUNIOR
.14185.004293/2024-73
.ND
.20.298.939-9
. .NATALICIO SLONGO JUNIOR - ME
.14152.030963/2024-94
.AI
.22.713.711-6
. .OM MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
.14152.085864/2024-40
.AI
.22.768.612-8
. .OM MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
.14152.085882/2024-21
.AI
.22.768.630-6
. .OM MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
.14152.085931/2024-26
.AI
.22.768.679-9
. .PONTAO SERTANEJO LTDA
.14152.048573/2024-71
.AI
.22.731.321-6
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168190/2023-37
.AI
.22.634.801-6
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168192/2023-26
.AI
.22.634.803-2
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168193/2023-71
.AI
.22.634.804-1
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168196/2023-12
.AI
.22.634.807-5
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168198/2023-01
.AI
.22.634.809-1
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168751/2023-06
.AI
.22.635.362-1
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168754/2023-31
.AI
.22.635.365-6
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168756/2023-21
.AI
.22.635.367-2
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168879/2023-61
.AI
.22.635.490-3
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168881/2023-31
.AI
.22.635.492-0
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168883/2023-20
.AI
.22.635.494-6
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168885/2023-19
.AI
.22.635.496-2
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168887/2023-16
.AI
.22.635.498-9
. .PRIMAVERA AGROINDUSTRIA LTDA
.14152.168889/2023-05
.AI
.22.635.500-4
. .RETENROL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
.14185.011804/2024-11
.ND
.20.307.703-2
. .RODOPOSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.14152.074467/2024-42
.AI
.22.757.215-7
. .RODOPOSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.14152.074472/2024-55
.AI
.22.757.220-3
. .RODRIGUES E VIEIRA LTDA
.14152.094508/2024-17
.AI
.22.777.256-3
. .RODRIGUES E VIEIRA LTDA
.14152.094509/2024-61
.AI
.22.777.257-1
. .SIM PSO LTDA
.14185.001644/2024-94
.ND
.20.295.968-6
. .SOUSA XAVIER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
.14152.095165/2024-16
.AI
.22.777.913-4
. .SOUSA XAVIER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
.14152.095176/2024-98
.AI
.22.777.924-0
. .SOUSA XAVIER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
.14152.095188/2024-12
.AI
.22.777.936-3
. .VIACAO PARAISO LTDA
.14185.001987/2024-59
.ND
.20.296.353-5
. .WALLACE VENANCIO VAZ
.14152.086193/2024-34
.AI
.22.768.941-1
. .WALLACE VENANCIO VAZ
.14152.086195/2024-23
.AI
.22.768.943-7
. .WALLACE VENANCIO VAZ
.14152.086196/2024-78
.AI
.22.768.944-5
. .WALLACE VENANCIO VAZ
.14152.086199/2024-10
.AI
.22.768.947-0
. .WALLACE VENANCIO VAZ
.14152.086201/2024-42
.AI
.22.768.949-6
. .WALLACE VENANCIO VAZ
.14185.011982/2024-34
.ND
.20.307.905-1
. .ZUUP COMUNICACAO VISUAL LTDA
.14152.089981/2024-82
.AI
.22.772.729-1
. .ZUUP COMUNICACAO VISUAL LTDA
.14152.090007/2024-61
.AI
.22.772.755-0
. .ZUUP COMUNICACAO VISUAL LTDA
.14152.090041/2024-36
.AI
.22.772.789-4
Em 9 de setembro de 2024.
FELIPE POVOA ARAUJO
Chefe da Seção de Multas e Recursos
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.001047/2024-24.
Dispensa Nº 154/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital tipo A3 para
pessoa jurídica (e-CNPJ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/09/2024 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 423,92. Data de Assinatura: 08/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora de Administração e
Finanças da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas
atribuições legais, NOTIFICA a empresa ORBE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.827.447/0001-00,
bem como seu Sócios e
Administradores, Sr. VINSENSO NESE CARDOSO, inscrito no CPF/MF sob nº ***.508.704-
**, e Sra. GLAUCIA PAULA DO NASCIMENTO DE PAULA, inscrita no CPF/MF sob nº
***.490.411-**, a comprovar o PAGAMENTO de Guia de Recolhimento da União - GRU
no valor de R$ 54.237,83 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e
oitenta e três centavos), código de recolhimento na GRU 18830-1, para ressarcimento
dos valores decorrentes de sentença judicial (ação trabalhista referente ao processo
judicial nº 0218900-13.2004.5.02.0071), ou a apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 10
(dez) dias consecutivos, a contar da
publicação deste Edital, à FUNDACENTRO,
localizada à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002.
A comprovação do PAGAMENTO ou CONTESTAÇÃO poderá ser encaminhada: a) de
forma eletrônica ao e-mail daf@fundacentro.gov.br até o último dia do prazo; ou b) de
forma impressa, por remessa via postal em porte registrado, postada até o último dia
do prazo. Não serão conhecidas contestações que tiverem sido enviadas de forma
intempestiva.
Poderá ser
solicitada a
GRU
preenchida e/ou
vista do
processo
administrativo
por
meio
de
mensagem
eletrônica
para
o
endereço
daf@fundacentro.gov.br.
KARINA NUNES FIGUEIREDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
No âmbito do pregão eletrônico nº 90005/2024, comunicamos que após
análise de Recurso pela Autoridade Superior Competente na Fundacentro, o grupo
único do certame foi Homologado a Caboverde Tecnologia e Serviços Ltda, encerrando-
se a sessão.
MANUEL PEREIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2024) 264001-26201-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
No âmbito do Pregão eletrônico nº 90010/2024, informamos que a Ordenadora
de Despesas, Autoridade Competente da Fundacentro, homologou o item único do
certame a Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda. Sem mais ações, encerra-se a
sessão pública.
JUAN GOMES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2024) 264001-26201-2024NE999999
(Of. El. nº .)
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 20.859/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 3 de Setembro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
33.301.173/0001-07,
AUX6E98,
FRMEV01938792024,
606-82;
02.465.242/0003-48, MTC5A21, FRMEV01970452024, 606-82; ***.857.949-**, MEJ6J73,
FRMEV01978562024, 606-82; 22.601.583/0001-49, MME0884, FRMEV02127582024, 606-
82; 11.205.111/0001-50, QCH2705,
FRMEV02134012024, 606-82; ***.943.120-**,
EYU8B31,
FRMEV02135582024,
606-82;
15.043.578/0001-00,
SYR2E45,
FRMEV02136932024, 606-82; 06.120.808/0001-99, BQU9C56, FRMEV02128032024, 606-
82;
32.757.205/0001-02,
RRC6I88,
FRMEV02142362024,
606-82;
***.803.579-**,
MIQ5E63, FRMEV02043562024, 606-82; ***.580.810-**, DBL2E41, FRMEV02153412024,
606-82; ***.886.389-**, ALM9810, FRMEV02088872024, 606-82; 17.581.361/0001-71,
CAD3D08,
FRMEV02159482024,
606-82;
46.515.946/0001-91,
SSV5A25,
FRMEV02143012024, 606-82; 21.522.271/0001-87, HJF4598, FRMEV02151542024, 606-
82;
37.258.620/0001-35,
QRK4E77,
FRMEV02154612024,
606-82;
***.169.563-**,
GFP1F39,
FRMEV02154922024,
606-82;
EEI3H69,
FRMEV02161052024,
606-82;
***.704.504-**, NPT7I89, FRMEV01993202024, 606-82; 07.191.228/0001-55, FXL7089,
FRMEV02158962024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 20.866/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 3 de Setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE
INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
79.821.096/0001-09, RYN1E96, FRMEV02047542024, 606-82; 26.039.119/0001-
61,
RMT2C23,
FRMEV02090722024,
606-82;
32.492.373/0001-13,
RBA6B98,
FRMEV02054112024, 606-82; 78.776.390/0001-83, SDX2J16, FRMEV02131422024, 606-82;
05.526.385/0001-49, HBG0195, FRMEV02132982024, 606-82; 07.024.907/0001-30, RDH3I22,
FRMEV02136942024, 606-82; 08.158.720/0002-72, FMP3D23, FRMEV02137352024, 606-82;
FMZ3D23,
FRMEV02142482024,
606-82;
FWQ3A23,
FRMEV02139552024,
606-82;
02.386.316/0001-99, QCF3156, FRMEV02138472024, 606-82; 08.802.586/0001-10, RYK8C51,
FRMEV02139972024, 606-82; 35.652.649/0001-71, BDY0H88, FRMEV02142542024, 606-82;
06.269.345/0001-21, RYH4I88, FRMEV02144722024, 606-82; 15.186.375/0001-65, GFC1E04,
FRMEV02150992024, 606-82; 36.915.924/0001-65, RRJ7H97, FRMEV02157642024, 606-82;
04.648.053/0001-74, RLF8E95, FRMEV02145692024, 606-82; 80.357.437/0001-16, ACS8F40,
FRMEV02094562024, 606-82; 07.360.115/0001-36, QUR0994, FRMEV02094682024, 606-82;
02.726.560/0001-53,
SCR0C68,
FRMEV02158842024,
606-82;
20.394.896/0001-48,
EFW6G35, FRMEV02100772024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
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