DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0006721-77.2024. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de
incêndio com fornecimento de peças de reposição, sob demanda, para atendimento nas
diversas Unidades do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às
14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 8102/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de agente de integração de
programa de estágio estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte - TRE/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e nos
respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa,
215, 
Tirol
- 
Cep
59015-290,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará
disponível em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 09/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2024.0.0000167596. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos. Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2024) 070017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202200000217930. Objeto: Prestação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar;
apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de
12 meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Presidente
Wilson, 
194, 
1º
Andar., 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 03/2024, evento 1217817,
assinado em 29/08/2024, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13; Centro
Universitário Aparício Carvalho (FIMCA), CNPJ 01.129.686/0001-88; Centro Universitário
São Lucas (SÃO LUCAS), CNPJ 84.596.170/0001-70; Faculdade Católica de Rondônia (FCR),
CNPJ 09.529.939/0001-12; Faculdade de Educação de Jaru (FIMCA UNICENTRO), CNPJ
03.524.789/0001-78; Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (FIMCA VILHENA),
CNPJ 
01.129.686/0002-69;
Faculdade 
Metropolitana
(METROPOLITANA), 
CNPJ
03.653.762/0001-85; Faculdade Unisapiens (SAPIENS), CNPJ 47.911.090/0001-36; Instituto
Federal de Rondônia (IFRO), CNPJ 10.817.343/0006-01, e Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), CNPJ 04.418.943/0001-90. Objeto: a cooperação e o fomento à educação superior
e à cidadania, com vistas à participação de acadêmicos nas atividades das eleições, na
condição de auxiliares da Justiça Eleitoral de Rondônia, através do Projeto de Apoio
Logístico Voluntário - ALV. Ato de Autorização: DECISÃO Nº 71 / 2024 - PRES/GABPRES, de
26/03/2024 (evento 1137894). Vigência do Acordo: O presente instrumento terá vigência a
contar da data assinatura até o dia 31/12/2024. Signatários: Pelo TRE-RO, Desembargador
DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente; pela SÃO LUCAS, ANDRÉ LUÍS SAMORA DE SOUSA;
pelas FIMCA/FIMCA UNICENTRO/FIMCA VILHENA E METROPOLITANA, MARIO LEONIR
SCHWAAB; pela UNIR, MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA; pela FCR, PEDRO ABIB
HECKTHEUER; pela SAPIENS, ANDRÉ MEJIA CAMÊLO e, pelo IFRO, MOISÉS JOSÉ ROSA
SOUZA. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021, Resolução TSE n.
23.736/2024, Resolução TRE-RO n. 18/2018, e demais normas cabíveis. Processo SEI:
0000366-40.2024.6.22.8000 
(dados 
pessoais 
suprimidos 
em 
cumprimento 
à 
Lei
13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 04/2024, evento 1231760,
assinado em 04/09/2024, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13 e BANCO DO
BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: acordo de cooperação técnica com o Banco do
Brasil, a fim de possibilitar a realização de pagamento de alimentação de mesários e demais
colaboradores por PIX via BB Digital nas Eleições 2024. Ato de Autorização: DESPACHO Nº
1052/2024 - PRES/GABPRES, de 20/08/2024 (evento 1219315). Vigência do Acordo: O
presente instrumento terá vigência a contar da data assinatura até o dia 31/12/2024.
Signatários: Pelo TRE-RO, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral e pelo BANCO DO
BRASIL S.A, por ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA. Fundamentação Legal: art. 184 da Lei n.
14.133/2021 c/c art. 24, I, c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023, e demais
normas cabíveis. Processo SEI: 0000887-82.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em
cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Intermaster Soluções Gráfica Ltda., CNPJ n. 03.979.214/0001-40, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 84/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 1.215/2024.
Florianópolis, 5 de setembro de 2024.
DESEMBARGADORA MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0022117-77.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 27/2021 - ZE: 348ª
- Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES E LOCADORAS: JOSÉ PASSERI, C.P.F. N.º
XXX.580.038-XX e NORIMAR PASSERI MORAES, C.P.F Nº XXX.911.268-XX; GERALDO TADEU
MORAES, C.P.F Nº XXX.114.738-XX e HILDA DOS ANJOS PASSERI, C.P.F. Nº XXX.212.978-XX -
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 26/08/2024, passando o
valor do aluguel de R$ 15.681,53 para R$ 16.386,92 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos
últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 730.175,28 - VIGÊNCIA DO
CONTRATO: de 26/08/2021 a 25/08/2029. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe
da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0008004-43.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Contrato de prestação
de serviços especializados de segurança cibernética.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor
Total: R$ 190.307,62. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da RAMAM
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ 32.680.572/0001-55, da AUGE LUZ MATERIAIS
ELETRICOS LTDA., CNPJ 42.698.864.0001.79, da EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA., CNPJ 26.503.796.0001.99, a aplicacao da penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF,
pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7
da Lei 10.520/2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024/2019 e na clausula decima do Edital do
Pregao Eletronico 06/2023 (processo 0008000-40.2023.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 0001889-49.2024.6.27.8000.
Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 
10.762.976/0001-55
- 
MINUTA
COMUNICACAO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124. Inciso i, letra "a",
da lei nº 14.133/2021, e visando um melhor aproveitamento dos serviços contratados
frente as necessidades das zonas eleitorais, o presente termo aditivo tem por objeto
promover readequação dos período de funcionamento dos postos de trabalho de "auxiliar
de apoio às eleições 1" e "auxiliar de apoio às eleições 2" alocados na 11ª zona eleitoral
de itaguatins e 23ª zona eleitoral de pedro afonso. Em face das determinações acostadas
nos eventos 000012302294057 e 000012302294616, fica consignado que um dos postos de
trabalho de "auxiliar de apoio às eleições 1", alocado na 11ª zona eleitoral de itaguatins,
terá seu funcionamento prorrogado de 10/10/2024 para 13/12/2024, enquanto o posto de
trabalho de "auxiliar de apoio às eleições 2", alocado na 23ª zona eleitoral de pedro
afonso, que fora fixado inicialmente para cessar em 13/12/2024, terá o término do
funcionamento antecipado para 10/10/2024.. O valor do contrato nº 25/2024 fica mantido
em r$ 2.049.975,03 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais
e três centavos). Vigência: 06/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.049.975,03. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).