DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0013931-09.2024.4.01.8005./Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau
no Distrito
Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA./CNPJ: 05.340.639/0001-30./Espécie: 4º
Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 23/2021./Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze)
meses, a partir de 01/10/2024, bem como acréscimo de quantitativo./Fundamentação
Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura: 09/09/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa
Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Ana Paula Teixeira, Representante legal, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 32504220224018007. Objeto: Aquisição de cortinas de ar para
portas, para atender às necessidades dos Edifícios Sede, Anexo I, Anexo II e Anexo IV da
Justiça Federal - Seção Judiciária no Maranhão, em São Luis/MA, conforme especificações
e quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino
Freire,
N.
300,
Areinha,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 17/2024
PROCESSO SEI N.° 0014726-19.2023.8.23.8000
OBJETO: Estabelecer parceria para utilização dos Postos Avançados de Atendimento, do
Programa "Justiça Cidadã", instituídos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
nos municípios de Iracema, Baliza, Caroebe, Amajari, Normandia, Uiramutã, Santa Maria do
Boiaçu e Cantá, com a finalidade de realizar atos processuais, como depoimentos de partes, de
testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como
o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021, com
possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania e ampliar o acesso
aos serviços prestados pela Justiça Federal de Roraima, de forma remota, via balcões virtuais
judiciais e administrativos.
PARTICÍPES: Justiça Federal de 1° Grau - Seção Judiciária do Estado de Roraima (SJRR) e Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por
iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse mútuo das partes. FUN DA M E N T AÇ ÃO :
Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Data da Assinatura: 26/08/2024.
REPRESENTANTE DA SJRR: Diego Carmo de Sousa - Juiz Federal - Diretor do Foro.
REPRESENTANTE DO TJRR: Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento - Presidente.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 24/2020, firmado em 06/09/2024 com a empresa
LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato por 12 meses; reajuste contratual a partir de 19/10/2024; Amparo: Leis:
8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19;
Processo: JFRJ-EOF-2020/00186; Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025; Valor: R$ 59.074,56;
2024NE000168; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0004816-26.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: UNIODONTO CAMPO GRANDE - SISTEMA NACIONAL
DE COOPERATIVAS
ODONTOLÓGICAS. (CNPJ:
03.511.888/0001-15). Espécie:
Termo
Aditivo nº 28/2024 ao Contrato nº 11/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT.
Pregão Eletrônico nº 6/2020. Objeto: Inclusão no Contrato das obrigações pertinentes
à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Assinatura: 05/09/2024. Signatários:
Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela
Contratada: Fernando Jaime Cavalli, Diretor-Presidente.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 01/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados
como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5869, emitido no
sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e
Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ 33.329,51 (trinta e três mil
trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) e o valor total atualizado,
deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 29.996,40 (vinte e nove mil
novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), é de R$ 3.333,11 (três mil
trezentos e trinta e três reais e onze centavos), valor de que este Termo de Transferência
se trata. PA 0001729-28.2024.4.04.8001. Assinatura: 17-07-2023.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 02/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados
como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5868, emitido no
sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e
Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ R$ 16.071,55 (dezesseis
mil e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor total atualizado, deduzida
a depreciação acumulada do período, de R$ 14.464,39 (quatorze mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), é de R$ R$ 1.607,16 (mil seiscentos e
sete reais e dezesseis centavos), valor de que neste Termo de Transferência se trata. PA
0001569-03.2024.4.04.8001. Assinatura: 01-08-2023.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 03/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados
como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5867, emitido no
sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e
Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ 95.824,60 (noventa e cinco
mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) e o valor total atualizado,
deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 86.242,14 (oitenta e seis mil
duzentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), é de R$ 9.582,46 (nove mil
quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), valor de que neste Termo de
Transferência se trata. PA 0001570-85.2024.4.04.8001. Assinatura: 17-07-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90.017/2024
A Justiça Federal de 1º Grau/RS, leva ao conhecimento dos interessados que
realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. P.A.0004031-64.2023.4.04.8001. Objeto:
Concessão de uso de espaço para a exploração de SERVIÇOS DE RESTAURANTE no prédio-
sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Abertura: 26/09/2024, 14h00min. Local: Rua
Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 8º andar, Ala Leste, Sala de Planejamento
Estratégico, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS.
Informações no site www.jfrs.jus.br ou no endereço mencionado, tel. (51)
3214.9016, das 13h às 18h.
Porto Alegre, 6 de setembro de 2024.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 (CORREIOS)
P.A.: 0000207-60.2024.4.04.8002. Espécie: Convênio n.º 19/2024 (CORREIOS). PARTÍCIPES: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ 05.427.319/0001-11 e EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA, CNPJ
34.028.316/0028-23. OBJETO DO CONVÊNIO: integração entre os sistemas tecnológicos das partes,
visando proporcionar maior celeridade, segurança, e integridade na captação eletrônica de dados
para geração de objetos postais e posterior entrega física aos usuários, exclusivamente em território
nacional. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto 8.945/16. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a
01/09/2025. ASS.: 02/09/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILA
PA N.º 0000466-14.2021.4.05.7200. Terceiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º
06/2021-JF/AL. CONTRATADA: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETO: contratação de serviços de Outsourcing de impressão
com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel. FINALIDADE DA
APOSTILA: o reajuste do valor do Contrato Nº 06/2021 no período de março de 2023 a
fevereiro de 2024 - CLÁUSULA TERCEIRA - O valor mensal do Contrato 06/2021, passa a ser
de R$ 3.740,20 (três mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos); CLÁUSULA DOS
RETROATIVOS - A Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 342,29
(trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54,
da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA
DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor
do Foro, PELO contratante e Thyago Farias Nogueira, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 956-31.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada em execução de serviço comum de engenharia, para recuperação, reformas,
adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do
edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, -
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90017-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 09/09/2024) 90010-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 10/2024; Processo: 5750-59.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no
Ceará e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sistema de Justiça do Estado do
Ceará - SICREDI COOPERJURIS; Objeto: Regulamentar a permissão de consignação facultativa em
folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça
Federal no Ceará; Fundamentação: Resolução 04, de 14/03/2008, do CJF, alterada pelas
Resoluções 115, de 20/09/2010, Resolução 358, de 12/08/2015, Resolução 377, de 17/12/2015 e
Resolução 893, de 27/05/2024, todas do CJF, e a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações;
Vigência: 60 meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 09/09/2024;
Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sistema de Justiça do
Estado do Ceará - SICREDI COOPERJURIS, Sr. Glauber Herbert Maurício Maia, Diretor Executivo.
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