DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Objeto:Contratação 
de 
empresa 
especializada
no 
fornecimento 
de
medicamentos, sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do Tribunal Regional do
Trabalho da 10a Região. Certame fracassado. Brasília, 09 de setembro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 09/09/2024) 080016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 80016
Nº Processo:
0012875-54.2023.5. Objeto:
Registro de
Preços, para
o
fornecimento de Servidores Corporativos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/09/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 06/09/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0002287-51.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de
limpeza 
e
conservação 
de 
bens 
móveis
e 
imóveis, 
com
fornecimento 
de
materiais/insumos,uniformes, equipamentos e EPIs necessários à execução, destinados ao
atendimento das Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10ª) no
Estado do Tocantins. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 09/09/2024) 80016-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000688-77.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa GRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
48.625.930/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem
como descredenciamento do SICAF, pelo período de 20 dias, com fulcro no artigo 155, IV
e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 9 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000687-92.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa NBX SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI; CNPJ: 28.475.608/0001-91,
a penalidade de
impedimento de licitar e
contratar com a União,
bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 20 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 9 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000649-80.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa PARAÍSO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS LTDA; CNPJ:
36.043.682/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem
como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV
e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 9 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2024
ESPÉCIE: O Chefe da Seção de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, DANIEL CARLINNI BRASIL NBARBOSA - 1º SGT QPPM, no uso de suas atribuições, torna
público o quantitativo de bens inservíveis para desfazimento (DOAÇAO), com base no DECRETO
FEDERAL Nº 10.936/2022 (Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional de
resíduos sólidos); DECRETO FEDERAL Nº 10.340/2020 (Dispõe sobre a Alienação, a Cessão, a
Transferência, a Destinação e a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Bens Móveis no
Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional); LEI FEDERAL Nº
9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais); LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (Institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos); LEI ESTADUAL Nº 4.457/2017 (Institui a Política Estadual de
Resíduos Sólidos do Amazonas - PERS/AM) e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2020
(Gestão Patrimonial no âmbito do TRT11) e demais legislação pertinente.
O interessado em receber as doações de bens deste E. Tribunal deverá realizar
cadastro no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - www.trt11.jus.br, na aba
SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE.
O Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2024, encontra-se disponível no site do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE -
www.trt11.jus.br, com a relação de bens e seus quantitativos para doação.
O prazo para o encaminhamento da solicitação disposta no Aviso de Desfazimento
de Bens nº 02/2024 (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ANEXO II) e DECLARAÇÃO DE DEST I N AÇ ÃO
FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE BENS MÓVEIS E RESÍDUOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO
(ANEXO III), por parte dos órgãos e entidades cadastradas será até o dia 30/09/2024,
impreterivelmente.
Manaus-AM, 9 de setembro de 2024
DANIEL CARLINNI BRASIL BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
PROAD Nº 4830/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVICE IT SECURITY
LTDA, CNPJ-MF sob o n° 12.373.559/0001-46. Objeto: Contratação de solução para
treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de
Registro de Preços nº 23/2023 TRT-4 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2023 do TRT-4),
conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus
anexos, de referido Pregão. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e
quatro) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Assinado: 22/08/2024. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de
Tecnologia da Informação e 214200 - Capacitação de Servidores Efetivos e Comissionados
das Unidades de Tecnologia da Informação, Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria, Nota
de Empenho nº 2024NE621, de 07/05/2024, Nota de Empenho nº 2024NE622, de
07/05/2024 e Nota de Empenho nº 2024NE623, de 07/05/2024. Valor Total: R$ 35.563,86.
Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em
substituição e a Sra. Patricia Provin, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 11555/2024.
Contrato: 43/2024. Espécie: I
TA. Partes: TRT
e TECPARTS
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 15.135.210/0001-64. Objeto: incluir o
item 6.2 na Cláusula Sexta do Contrato 43/2024, devido à alteração do termo final do
prazo de entrega para 18/09/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, parágrafo 1°,
inciso V. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Paulo
Henrique Farias Moreno. Data: 05/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 5396/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 06/2023.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n° 05.116.014/0001-99. Objeto: RETIFICAR erro material constante da fórmula
de reajuste contratual prevista na cláusula sexta do Contrato TRT16 nº 06/2023, que passa
a ser: R = (I-Io)/Io * P; CONCEDER reajuste à CONTRATADA. Valor: O valor mensal
contratual passa de R$ 2.872,04 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quatro
centavos) para R$ 2.978,02 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais e dois centavos),
com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024. Data da Assinatura: 06/09/2024.
Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a
Srª. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 06/2024; Proad: 2019/2024. Cooperados: TRT da 19ª
Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO; CNPJ:
41.180.092/0001-16; Objeto: Operacionalização de consignações em folha de pagamento
de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos
e inativos, e por pensionistas do TRIBUNAL com a SICREDI; Vigência: 5 (cinco) anos a contar
da data de sua assinatura; Assinatura: 19/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de
Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e os Srs. ALANDSON LÚCIO DE ARAÚJO
e HEBER ALEXANDRE FERREIRA , pela Sicredi.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2024 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90017/2024
Nº PROCESSO: 4523/2023.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ESPECIFICAMENTE, ABAFADORES DE
RUÍDO, ARMÁRIO ROUPEIRO, CAFETEIRA INDUSTRIAL, ESTETOSCÓPIO, FONE DE OUVIDO
COM CANCELAMENTO DE RUÍDO, JOGO DE PANELAS DE INDUÇÃO, MESA DOBRÁVEL,
ESTABILIZADOR DE GIMBAL, TELEPROMPTER PORTÁTIL, TRELIÇA MODULAR PARA LONA E
CADEIRA DE RODAS. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024. Data e hora da sessão:
23/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 4498/2024. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76,
Espécie: Acordo
de
Cooperação
Técnica nº
15/2024.
Objeto:
Compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da
informação,
para efetivar
a
atuação dos
acordantes
na
criação de
mecanismos
contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos processuais e de acesso
à informação. Vigência: 5 anos, a contar da assinatura. Data da assinatura: 05.09.2024.
João Marcelo Balsanelli/TRT 24ª Região e Luis Carlos Hiroki Muta/TRF 3ª Região.