DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000176
176
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 02 ao Contrato 09/2019, que celebram entre si a JFPB e a MAQ-LAREM MÁQUINAS,
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato
originário pelo período de 13 de setembro de 2024 a 12 de março de 2025;
fundamentação: § 4º do art. 57 da Lei n° 8.666/1993; assinatura: 05/09/2024; signatários:
Manuel M de V Neto-Juiz Federal Diretor Foro; Marinaldo de S Conserva-Procurador.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Processo SEI Cofen nº: 00196.002961/2024-94. Objeto: Contratação de Profissional
para proferir Palestra com o tema: "Inteligência Emocional versus Inteligência Artificial: para
onde caminha a Enfermagem", que será ministrada no transcurso do 26º Congresso Brasileiro
dos Conselhos de Enfermagem - 26º CBCENF, na cidade de Recife/PE. Contratado: Laércio
Oliveira Neves. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF.
Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 4 de setembro de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Processo: Processo SEI nº 00196.003790/2024-11. Contrato de Patrocínio nº
10/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho
Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XXVI Semana Científica da
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa EEAAC", que será realizado no período de 15
a 19 de outubro de 2024, na cidade de Niterói/RJ. Patrocinada: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA
CUNHA DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, - CNPJ nº. 03.438.229/0001-
09. Valor: R$ 103.542,00 (cento e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais) - Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal:
caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 4 de setembro de 2024
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços
terceirizados e continuados de limpeza, conservação e higienização com dedicação
exclusiva de mão de obra, em áreas internas e externas, da sede do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, com fornecimento de material e
equipamentos, Processo Administrativo n° 00155.000043/2024-15. UASG: 929138. Local:
Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital
disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 23/09/2024 às 08h (horário da
Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4194/
(27) 99261-0189.
Vitória ES, 9 de setembro de 2024.
MARCELO RIOS DA ROCHA
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº 0057/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação 038/2023 - Carta Contrato
004/2023 - Contratante: CAU/MG. Contratada: Instituto de Divulgação Treinamento e Assessoria
em Licitações LTDA. CNPJ: 22.320.225/0001-68. Objeto: Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da empresa contratada em virtude da cessão e transferência do objeto contratual da
empresa INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO TREINAMENTO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA. para a
empresa INSTITUTO DE COMPRAS, CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE,
PESQUISA, ENSINO ETREINAMENTO - ICG, CNPJ n° 08.251.369/0001-89, sucedendo em todos os
direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato, o qual permanece em vigor em todos os
termos e condições pactuadas. Fundamento jurídico: Lei 14.133/2021.
Processo Administrativo nº 0057/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação 038/2023 - Carta
Contrato
004/2023.
Contratante:
CAU/MG. Contratada:
INSTITUTO
DE
COMPRAS,
CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE, PESQUISA, ENSINO ETREINAMENTO -
ICG, CNPJ 08.251.369/0001-89. Objeto: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato de prestação
de serviços de fornecimento de informações sobre licitações que envolvam a contratação de
serviços de arquitetura e urbanismo, no Estado de Minas Gerais. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor total estimado: R$6.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017
- Fornecimento de Bases de Dados e/ou Mailing. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 018/2021. Processo Administrativo: 026/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de monitoramento de sistema de para a sede
do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS,
CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ:
23.051.149/0001-03. Prazo de Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; Empenho: 1974/2024;
Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de segurança predial e preventiva.
Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente
Executivo do CAU/RS, e pelo contratado, Samir Marcelo Carré, Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.001487/2024-41, que tem por objeto
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços gráficos.
Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail:
licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias
úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo - Contrato nº 005/2020. Contratada: SEMETRA SERVIÇO DE MEDICINA DO
TRABALHO LTDA - CNPJ: 00.638.667/0001-14. Objeto: Realização de exames médicos
admissionais, demissionais e periódicos dos funcionários do CRA-ES, bem como, reavaliação
do PCMSO (Programa de Controle de Medicina e Saúde Ocupacional), do PGR (Programa
de Gerenciamento de Riscos) e a elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho), quando necessário, e envio dos eventos S2240/S2220/S2210 no
e-Social. Processo SEI nº 476913.000982/2024-72. Valor global estimado: R$ 4.275,00
(quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). Vigência de 03/09/2024 a 02/09/2025.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Republicação
OBJETO: Contratação de empresa para organização de eventos, e fornecimento
de serviços diversos para realização do evento em comemoração ao Dia do Profissional da
Administração, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, e eventos do Sistema
CFA/CRAs, sob responsabilidade do CRA-ES, no período de 28 a 31 de outubro de 2024,
incluindo o Encontro Regional dos Profissionais da Administração da Região Sudeste - ERPA
Sudeste.
Os
serviços
devem compreender
planejamento
operacional,
organização,
execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000957/2024-99.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 24/09/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EMERGENCIAL
Processo nº 476904.001104/2024-83. CONTRATADA: CIELO
S.A. - INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO. (CNPJ 01.027.058/0001-91). Objeto do Termo: Prorrogação pelo tempo
determinado de 180(cento e oitenta dias), o procedimento licitatório, em razão de situação
emergencial. Fundamentação: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação
Orçamentária:6.2.2.1.1.01.04.04-067- Taxa Administradora de Cartões. Adm. Fábio Lúcio de
Souza Costa, presidente do CRA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90009/2024
Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais
informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400274, contratação
de empresa especializada para prestação, sob demanda, dos serviços de organização de
eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico,
compreendendo o planejamento, estratégia, organização, execução e avaliação dos
eventos realizados pelo CRA-RJ, conforme quantitativo, especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 90009/2024,
registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa EFATA COMERCIO &
SERVICOS LTDA CNPJ: 10.992.676/0001-62 com o valor global de R$ 563.945,35 (duzentos
e trinta e mil reais), sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida
contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos
praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo.
Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024.
ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA
Autoridade Competente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400494. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de
lonas e montagem de painel do palco para a realização do XVII Encontro de Administradores
(ENCAD 2024) na Academia Brasileira de Letras (ABL); valor total de R$ 1.700,00 (mil e
setecentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei
14.133/2021. Contrastante: CRA-RJ; Contratada: CENO ARTE LTDA CNPJ: 52.328.212/0001-
04. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais).
Processo n° 2024400503 Objeto: Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas para atender as
necessidades do CRA-RJ; valor total de R$ 1.719,00 (mil setecentos e dezenove reais);
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante: CRA-RJ; Fornecedora: CRUVINEL CARVALHO E ROMERO DE BARROS
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA CNPJ: 08.873.707/0001-14, Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 (Móveis e Utensílios).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informáticas, desktop e notebook,
para atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-
SP). Data de abertura 23/09/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de
10/09/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
Fechar