DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024. DISPENSA 00 (CONVENCIONAL).
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento
dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa AVANT SERVICES LTDA, inscrita sob o CNPJ 29.140.121/0001-10, objetivando a
contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças de Antivírus, incluindo
atualizações, garantia e suporte técnico, de modo a suprir as demandas de segurança da
informação do CRBio-05, ao custo total de R$ 4.311,00 (quatro mil e trezentos e onze
reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos
legais. Publique-se e cumpra-se. Recife - PE, 06 de setembro de 2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, convoca os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e
desconhecidas,
a
comparecerem
à
sede do
CRCDF
para
ciência
das
respectivas
denúncias:
Contador - Bruno da Costa Macedo, DF-027918/O - Denúncia nº 2024/131.
Contador - Guilherme Carvalho de Mendonça, DF-028188/O - Denúncia nº
2024/090.
Contador - João Batista da Silva Santos Júnior, DF-020719/O - Denúncia nº
2023/493.
Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias
corridos para, se quiserem, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade das respectivas denúncias.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, convoca a Sra. Michelle Ferreira dos Santos, DF-017833/O, cuja
localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da
notificação nº 2023/59. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze)
dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva, importará na continuidade da notificação.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, intima a empresa Gislaine de Oliveira Ferreira 89700120104, CNPJ
17.934.486/0001-38, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do
CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização
2023/089-U. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para,
se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará
na continuidade do processo.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, cientifica os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas
e desconhecidas, da abertura, em seus desfavores, dos respectivos processos
administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados:
Técnico em Contabilidade - Rafael Jorge Vilela Dias, DF-017122/O - Processo nº
2024/057-U, Auto de Infração nº 2024/077.
Técnico em Contabilidade - Roberto Dias Leal, DF-026030/O - Processo nº
2022/052-U, Auto de Infração nº 2022/060.
Contadora - Ana Gabriela Silva, DF-019760/O - Processo nº 2024/130-U, Auto
de Infração nº 2024/130.
Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze)
dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar
a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da
legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no
julgamento dos processos na forma em que se encontram.
DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Cosnelho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e
desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para conhecimento das decisões
proferidas nos respectivos Processos Administrativos de Fiscalização:
- Graziele Santos Lima, CPF XXX.351.201-XX - Processo nº 2023/100.
- Contadora - Lilian Lemos Santos, DF-022993/O - Processo nº 2023/208.
Ficam as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis
para, se quiserem, interpor recurso, e cientes de que a falta de manifestação tempestiva
importará na continuidade dos respectivos processos.
DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, cientifica as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e
desconhecidas, da abertura, em seus desfavor, dos respectivos processos administrativos
de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados:
Organização - Rafael Jorge Vilela Dias 85890065149, CNPJ 27.587.980/0001-27 -
Processo nº 2024/56-U, Auto de Infração nº 2024/76.
Organização - R3 Contabilidade EIRELI, CNPJ 34.469.286/0001-70 - Processo nº
2022/51-U, Auto de Infração nº 2022/59.
Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze)
dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar
a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da
legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no
julgamento dos processos na forma em que se encontram.
DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, intima as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e
desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para
tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização:
Organização - Fortunato Gastrobar EIRELI, CNPJ 24.053.937/0001-93 - Processo
nº 2023/17-U
Organização - Mauricio Andrade Rodrigues de Paula, DF-001125/O - Processo nº
2018/109-U.
CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais cujas localizações são incertas e
desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para
tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização:
Contador - Kim de Souza Fortunato, DF-023638/O - Processo nº 2023/18-U.
Contadora - Lelia Juliana Morais, DF-010551/O - Processo nº 2019/133-U.
DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas
atribuições legais, INTIMA: Empresa sem registro: JOÃO CURADO BUSINESS CENTER LTDA.
CNPJ: 49.641.169/0001-10. Processo: 2024/900073. Profissional: BRUNO DE OLIVEIRA
CURADO. CRC: GO-014243/O. Processo: 2024/900076. Empresa sem registro: SAAL
CONSULTORIA CONTABIL & EMPRESARIAL S/S. CNPJ: 17.620.172/0001-60. Processo:
2024/900107. Profissional:
REGIS CARLO
SANTOS. CRC:
GO-019387/O. Processo:
2024/900108.
Profissional:
HILDA
ALVES OLIVEIRA.
CRC:
GO-006626/O.
Processo:
2024/900109. Pessoa não habilitada: DINALICE MOREIRA SOARES. CPF: 565.xxx.xxx-49.
Processo: 2024/900158. Empresa sem registro: QUATTRUM ASSEST MANAGEMENT LTDA .
CNPJ: 39.519.752/0001-07. Processo: 2023/900010. Pessoa não habilitada: FREDERICO
ANTÔNIO SIMÃO. CPF: 463.xxx.xxx-87. Processo: 2023/900011. Pessoa não habilitada:
EDYWARSON
KLEYSON
CARVALHO
DOS
SANTOS.
CPF:
778.xxx.xxx-00.
Processo:
2023/900012. Profissional: MARIA HELENA MACHADO SANTOS. CRC: GO-020159/O.
Processo: 2023/900014.
Profissional: FABRÍCIO OLIVEIRA LEITE.
CRC: GO-01 5 7 2 6 / O.
Processo: 2024/900069. Profissional: DEUSILVAN DE SOUSA MORAIS. CRC: GO-0 2 1 7 9 3 / O.
Processo: 2024/900164, que se encontram em lugar incerto e não sabido, ou seus
representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo 3, Inciso III da
Resolução CFC n.º 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta
publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.º 151 Setor Sul,
na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail:
fiscalizacao@crcgo.org.br, para cientificação do Auto de Infração que o originou e para, se
quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40
da Resolução CFC n.º 1.603/2020. O não comparecimento implicará na continuidade do
Processo Ético-Disciplinar em curso.
HENRIQUE RICARDO BATISTA
Presidente do CRCGO
Em Exercício
EDITAL DE INTIMAÇÃO
R EC U R S O
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas
atribuições legais, INTIMA; Pessoa não habilitada: NATALIA GONCALVES ABRANTES. CPF:
059.xxx.xxx-05. Processo: 2022/900376; Pessoa não habilitada: BRUNO OLIVEIRA SPINDOLA.
CPF: 028.xxx.xxx-36. Processo: 2022/900328; Profissional: BIANCA BRAGA DE ARAÚJO CRC:
GO-020123/O. Processo: 2022/900094; Pessoa não habilitada: NADIA RAQUEL VAZ. CPF:
463.xxx.xxx-53. Processo: 2022/900343; Profissional: IRIS DOMINGOS DA COSTA. CRC: GO-
016146/O. Processo: 2023/900031; Profissional: LEIDIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA. CRC:
GO-021015/O. Processo: 2022/900503; Pessoa não habilitada: IAGO RAMOS MAG A L H A ES .
CPF: 700.xxx.xxx-73. Processo: 2022/900412, que se encontram em lugar incerto e não
sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo
3, Inciso III da Resolução CFC n.º 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.º
151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização,
através do e-mail: fiscalizacao@crcgo.org.br, para cientificação da penalidade imputada em
processo que corre em seu desfavor, e, se quiserem, apresentar interposição de recurso a
este Conselho Regional, em conformidade com os artigos 58 a 61 da Resolução CFC n.º
1.603/2020. O não comparecimento implicará na continuidade do Processo Ético-Disciplinar
em curso.
HENRIQUE RICARDO BATISTA
Presidente do CRCGO
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 383518
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço
de
consultoria
e
assessoria
trabalhista.
Processo
SEI
nº
9079615110000507.000009/2024-72. Data, hora e local do Pregão: 24/09/2024, às 10h,
no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-
mail licitacao@crcrj.org.br.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2022
O Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria nº
8.653/2020, de 12 de março de 2020 publicada no Diário Oficial Estado de São
Paulo, dia 4 de junho de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°
01/2022, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região, faz
saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Sr. Roberto
Marques Henrique eliminará 9,68 metros lineares dos documentos relativos a Inscrição de
Pessoa Física após 15 anos do falecimento, Inscrição de Pessoa Jurídica após 15 anos inativo
com baixa em sistema, CPCI - Carteira Profissional de Corretores de Imóveis após 15 anos do
falecimento, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis
- 2ª Região, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como
o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
São Paulo, 2 de setembro de 2024.
ROBERTO MARQUES HENRIQUE
Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos