DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo
Edital nº 001/2021, Andreia Salbego Kanitz, inscrição nº 410401127, para, querendo,
assumir o cargo de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a)
candidato(a) anteriormente convocado(a).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-07487/2024 Objeto: Seleção e premiação do melhor
Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação de futura Sede do CREA-SP, em área
localizada na Rua José Gomes Falcão, 120 A/B, Barra Funda, São Paulo - SP.
O vencedor será posteriormente contratado para desenvolver o Anteprojeto e o
Projeto Executivo de Arquitetura, conforme os requisitos mínimos estabelecidos neste Edital
e Anexos. Período de Inscrição: 11/09/2024 até 26/09/2024. Local de Inscrição - Site Oficial:
https://www.creasp.org.br/formulario-modelagem-da-fachada/. 
As 
inscrições 
serão
gratuitas e realizadas exclusivamente por via eletrônica, em formulário disponível no Site
Oficial do CREA-SP, citado acima. O cronograma dos procedimentos e prazos estão no
Anexo VIII do Edital. Sessão Pública para apresentação/recebimento dos envelopes
contendo o Estudo Preliminar de Arquitetura e os documentos de habilitação e qualificação
técnica em: 31/10/2024 às 10:00 horas. Os envelopes serão recebidos na data e horário da
Sessão Pública, que será realizada na Sede Angélica, situada na Avenida Angélica, 2364 - 4º
andar - Consolação - São Paulo, SP - CEP - 01228-200. Edital disponível no portal
https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, no site www.gov.br/compras (UASG -
389423) e na sede do CREA-SP na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar - Pinheiros
- São Paulo - SP, na Unidade de Compras e Licitações - UCL, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 5 de setembro de 2024.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 078/2024
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Processo Nº: 078/2024
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação/ art.94 da lei 14.133/21
Contratado: Instituto Euvaldo Lodi - IEL/ES
CNPJ: 28.164.937/0001-11
Objeto: Contrato de prestação de serviço de consultoria técnicas especializada para análise
e revisão do PCS vigente
Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais) global
Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
Leandro Rodrigues Passos-Presidente
Vitória/ES, 7 de agosto de 2024
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO DE DISPENSA 2018
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de licitação, lei 8.666/93
Contratado: Administração de Imóveis Prucoli e Lima Ltda EPP
CNPJ: 15.504.891/0001-90
Objeto: Rescisão Contratual do Serviço de Locação de Imóvel Comercial na Cidade de São Mateus
Fim de Vigência: 28 de agosto de 2024
Leandro Rodrigues Passos-Presidente
Vitória/ES. 28 de agosto de 2024
EXTRATO DE DISTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/ lei 8.666/93
Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME
CNPJ: 13.520.423/0001-84
Objeto: Distrato de Contrato de Prestação de Limpeza, asseio e Conservação da Seccional
de São Mateus do CRF-ES
Fim de Vigência: 28 de agosto de 2024
Leandro Rodrigues Passos-Presidente
Vitória/ES,28 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 088/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 105/2022
Contratado: COOPERLOC - ES (Cooperativa de Locação de Veículos e Transportes Individual de Passageiros
CNPJ: 11.033.905/0001-84
Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de transporte de passageiro na
modalidade taxi ou similar.
Valor: R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) por Km rodado, bandeira no valor de
R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos) e R$ 21,76 (vinte e um reais e setenta e seis
centavos) por hora parada.
Vigência: de 17/08/2024 a 17/08/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e
Despesas com Locomoção
Vitória/ES. 17 de agosto de 2024. Leandro Rodrigues Passos- Presidente do CR F - ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 102/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 093/2022
Contratado: LGPD Assessoria Capixaba Ltda
CNPJ: 39.710.052/0001-97
Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de consultoria e assessoria na adequação à
LG P D
Valor: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), valor anual
Vigência: de 19/08/2024 a 19/08/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Softwar. Leandro
Rodrigues Passos- Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 19 de agosto de 2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. n. 033/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 006/2022-
Processo Licitatório - Pregão Eletrônico n. 001/2022 - Partes: Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e M. C. SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº: 07.260.872/0001-38. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação
da vigência do contrato firmado entre as partes em 18/08/2022, nos termos previstos em
sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência:
18/08/2024 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 18/08/2024 ASSINAM: Cristina Aparecida
Figueiredo Reis pelo contratante e Camila Sá Costa pelo contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n. 034/2024 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 007/2023--
Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Total para 02 (dois) Veículos pertencentes à Frota
Oficial do CRF/MT, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,
colisão, incêndio, danos causados pela natureza, com assistência técnica 24 (vinte e quatro)
horas por dia, 07 (sete) dias por semana. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do
Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no
CNPJ sob o no 61.198.164/0001-60-. Valor global: R$ 6.400,00. Vigência:25/08/2024 a
25/08/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis
pelo contratante e Elaine Martinelli de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho pelo
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. N. 035/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 008/2022-
Processo Licitatório n. 030/2022 - Pregão Eletrônico n. 002/2022 - Partes: Conselho
Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT DANIEL ELIAS GARCIA inscrito(a)
no CNPJ/MF sob nº 27.874.310/0001-91. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação
da vigência do contrato firmado entre as partes em 26/08/2022, nos termos previstos em
sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência:
26/08/2024 a 26/08/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e
Daniel Elias Garcia pela contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ Nº 54.143.633/0001-88
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS
AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA nos
termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE
MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$
870,00 (oitocentos e setenta reais) em favor da empresa ARB COMÉRCIO E DISTRI B U I Ç ÃO
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 54.143.633/0001-88) para o item 2.
João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90.005/2024 - UASG 926618
O CRFa 2 torna público que a Sra. Presidente, Dra. Silvia Tavares de Oliveira, em
despacho de 04/09/2024 homologou o resultado do Grupo 1 do Pregão nº 90.005/2024,
referente ao Registro de preços para a aquisição de material personalizado, sendo
adjudicado, dia 04/09/2024, o objeto à empresa: BILG COMERCIO DE BRINDES E SE R V I CO S
DE TECNOLOGIA LTDA, vencedora, no valor de R$ 159.700,00.
Em 9 de setembro de 2024
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 - UASG 926618
O CRFa2, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público, que
realizará às 09h00 do dia 24/09/2024, em sua sede, situada R. Dr. Samuel Porto, 351
CJ. 101, Saúde- SP/SP, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor
a Subcomissão Técnica destinada à análise e julgamento das propostas técnicas a
serem apresentadas no âmbito da Concorrência n.º 90.001/2024, que tem por objetivo
a contratação de 01 (uma) agência de publicidade. Serão sorteados 02 (dois) nomes
dentre os profissionais inscritos, que não mantêm vínculo empregatício com o CRFa2,
e mais dois suplentes. Nos termos do §5º do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010,
até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer
interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a seguir, mediante
fundamentos plausíveis. Nomes sem vínculo empregatício com o CRFa2: Afonso
Henrique Madeira Abelhão, Antônio Toledano Romero, Ênio Marin Vergeiro, Larissa
Santos Lima, Osvaldo Rodrigues Filho, Paulo Zoéga Neto e Silvio Soledade. Nome para
composição da comissão com vínculo empregatício com o CRFa2: Valéria Makiko
Tabata Azambuja. As impugnações deverão ser protocoladas diretamente, através do
endereço eletrônico: licitacao@fonosp.org.br.
Em 9 de setembro de 2024
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho