Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000183
183
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO PLANALTO DE ARAXÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Errata/Credenciamento nº 12/2022.
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
publico a 1º ERRATA ao Credenciamento nº 012/2022 - Inexigibilidade nº 016/2022 -
Processo nº 040/2022.
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
publico a SUSPENSÃO Temporaria do Processo nº 058/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024
devendo os órgãos públicos e entidades se absterem da pratica de qualquer ato enquanto
perdurar a suspensão.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº: 04300008/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2024 Licitação:
Pregão Eletrônico nº 90.011/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão
de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor
Beneficiário: ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:
20.729.334/0001-08. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de uso cotidiano, destinados aos alunos e professores da rede pública municipal
dos Municípios Consorciados no CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 09 de agosto
de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva pelo Órgão Gerenciador e Paulo Victor Ribeiro
Teixeira pelo Fornecedor Beneficiário.
Processo nº: 04300008/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2024 Licitação:
Pregão Eletrônico nº 90.011/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão
de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor
Beneficiário: CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:
26.701.090/0002-12. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de uso cotidiano, destinados aos alunos e professores da rede pública municipal
dos Municípios Consorciados no CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 09 de agosto
de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva pelo Órgão Gerenciador e Eduardo Curty
Carvalhal pelo Fornecedor Beneficiário.
Processo nº: 05060003/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024 Licitação:
Pregão Eletrônico nº 91.012/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão
de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor
Beneficiário: LBT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº: 13.093.483/0001-68. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
material psicomotor e brinquedos visando atender os municípios consorciados ao CONISA.
Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por
igual período. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva
pelo Órgão Gerenciador e Bruno Henrique Rodrigues pelo Fornecedor Beneficiário.
Processo nº: 05060003/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024 Licitação:
Pregão Eletrônico nº 91.012/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão
de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor
Beneficiário: SMART TOYS - COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:
45.337.054/0001-85. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
material psicomotor e brinquedos visando atender os municípios consorciados ao CONISA.
Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por
igual período. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva
pelo Órgão Gerenciador e Joel Rodrigues pelo Fornecedor Beneficiário.
Processo nº: 05200001/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.016/2024
Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no
CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: INNOVA TECNOLO G I A
EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 45.537.689/0001-26. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Projeto de Tecnologia visando atender os municípios
consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024.
Signatários: Ramon Camilo Silva pelo Órgão Gerenciador e Luiz Wellington Santos Moreira
pelo Fornecedor Beneficiário.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA / Vitória do Xingu, a Licença
de Instalação - LI, através do processo nº LA202400000040 - IM810, data 12/07/2024, para
a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a obra: 1 Projeto - Rm
Paraíso das Aves, S/Nº, Vila das Chácaras, Chácara Paraíso das Águas - Gleba 7 - Lt. 12a /
Antonio dos Santos Mendes (ID. 430065004), localizada na área rural do município de
Vitória do Xingu, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA/Vitória do Xingu, a Licença de
Instalação - LI, através do processo nº LA202400000044 - IM635, data 23/07/2024, para a
Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a obra: 1. Projeto - Da
Cobra Choca, 48, 68383-000, São Francisco, Vitória do Xingu / Laerte Jose Ferreira (ID.
430056136), localizada na área rural do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA/Vitória do Xingu, a Licença de
Instalação -LI, através do processo nº LA202400000041 - IM634, data 12/07/2024, para a
Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a obra: 1. Projeto -
Jacarezinho, 70, 68383-000, PA Km 27, Vitoria do Xingu / Maria de Fatima das Chagas /
Maria Ilda Lima de Oliveira (ID. 430056138), localizada na área rural do município de
Vitória do Xingu, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa - SEMMA a Licença de Instalação (LI) e
a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "Sitio Bolivar_Comunidade Jutaí, em frente ao Sitio Lisboa_Projeto - LN-UNR-BRG-
NS - 1096972183 - ANTONIO ID. 430085086" e "Projeto - CT-UNR-AOR-NS - 1089034719 - Manoel
ID. 430075775" localizadas no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio do Tauá - SEMMA a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)
para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Santo Antonio do
Tauá / Elias Dias Junior (ID. 430045478)" e "Projeto - CT-REG-SAT-CO-05601100 - Furo Baixo
(ID. 440107386)" localizadas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio do Tauá - SEMMA a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)
para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-U N R - S AT - N S -
1074614888 / Thaiana Suely Ferreira Pessoa (ID. 430054086)" e "Projeto - CT- U N R - S AT - N S
- 1073239430 - Fabio de Souza Alves (ID. 430052285)" localizadas no município de Santo
Antônio do Tauá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - LN-UNR-ACA-NS-1092202496 -
LUIZ (ID. 430085480)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ET. Nova Kauana, nº 240 - SÍtio Deus
Proverá - CT-UNP-ULI-NS - 1002992075 - Antônio Pereira (ID. 430077854)" localizadas no
município de Ulianópolis, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Operação (LO)
para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-IRI-NS - 1027684994
- ISAMOR (ID. 430076320)" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia - SEMMA a Licença Prévia, Licença de
Instalação/Operação e Autorização de Supressão de Vegetação para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430038516_Curuçazinho, 10, 68780-000
/ Iara Bastos Gomes Nascimento" e "Projeto - CT-UNR-VIG-NS-1089107408 - Ana ID.
430075729" localizadas no município de Vigia, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
DiretorPresidente
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 26 (vinte e seis)
diplomas nos dias 14 e 15/08/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB
- registro nº 1985 a 2010. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/
Recife -PE, 16 de agosto de 2024.
POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA
Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR
Por solicitação da Presidente-Executiva, e com os poderes que lhe foram
delegados pelo Presidente do Conselho Gestor, conforme estabelecido no artigo 48 do
Estatuto Social, ficam os membros do Conselho Gestor da FENAVAL - FEDERAÇÃO
NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, inscrita no CNPJ sob nº
10.978.707/0001-88, nos termos do artigo 32 do Estatuto, convocados a participar de
Reunião Ordinária, que será realizada no dia 24 do mês de setembro do ano de dois mil
e vinte e quatro, na Avenida Angélica, nº 2.530/2.546, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200,
São Paulo/SP, às 15:00 horas, em primeira convocação, ou, em segunda e última
convocação, às 15:30 horas, para deliberar sobre o processo de internalização dos serviços
jurídicos e administrativos de seus sindicatos filiados, bem como alteração de endereço da
sede da FENAVAL.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.
DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO
FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 diplomas no
dia 14 de agosto de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1,
registro n. 2812 a n. 2824. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd
DAVID EVERSON UIP
Reitor
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 32/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 32/2024, visando à contratação para o cargo de Engenheiro Profissional
Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE
TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para
o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 10/09 até as 15h do dia
16/09/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 32/2024. Somente serão avaliados e analisados
os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site
da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.
Porto Alegre, 9 de setembro de 2024.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa

Fechar