DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO
CAMPOS DE
ANDRADE -
UNIANDRADE. MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez]
diplomas no período de 30/07/2024 a 30/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11014-11023
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas
Curitiba, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os
associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 23 de setembro do corrente ano, às 14h00, em
primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN
Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos
termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a
pretensão de seus associados nos seguintes temas: 1. Ajuizamento de ação civil
pública/coletiva em desfavor de ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - para
garantir o reajuste salarial das gratificações de função incorporadas judicialmente; 2.
Ajuizamento de ação civil pública/coletiva em desfavor de ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - para garantir o complemento da gratificação de férias de 36,67%
sobre a remuneração de férias; 3. Ajuizamento de ação civil pública/coletiva em desfavor
de ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - para garantir o percentual de 70%
de indenização quando da opção pelo associado do abono pecuniário; e 4. Ajuizamento de
ação civil pública coletiva em desfavor da ECT para garantir a aplicação do PCCS 2008
relativo às progressões horizontais.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.
ROBERVAL BORGES CORRÊA
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ
CNPJ: 00.150.991/0001-99
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e
seis) diplomas no dia 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas:
[livro FACTU-2 - registros 41-117].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.factu.br
Unaí-MG, 3 de setembro de 2024.
ADALBERTO LUCAS CAPANEMA
Diretor-Geral
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 55 (cinquenta
e cinco) diplomas, no período de 15/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: livro 008- páginas 366 a 389. A relação dos Diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br .
Em 21 de agosto de 2024.
SHEILA ARAUJO DE SOUZA
Diretora
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ: 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 547407; Favorecido: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de substâncias químicas
da marca AK SCIENTIFIC. Valor Global: USD 4.338,50. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS
NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 28 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do
CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CNPJ: 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 548370; Favorecido: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de substância química da
marca OAKWOOD. Valor Global: R$ 300,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO
01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da
Ratificação: 28 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José
Roque da Silva.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/CPB/2024
Edital nº 057/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por item.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Notebooks e mini
PCs. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/09/2024. Data da
sessão: 20/09/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
NACIONAL DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Policiais Penais Federais No Distrito Federal - SINDPPF-DF CNPJ: 12.364.826/0001-19
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito
Federal - SINDPPF-DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os
associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/09/2024, às
19:00h em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, ou às
19:20h em segunda convocação, também com a presença de 2/3 (dois terços) dos
associados, no endereço Penitenciária Federal em Brasília, Rodovia DF-465, Fazenda
Papuda, Brasilia - DF (portão de entrada), para deliberar exclusivamente sobre a seguinte
pauta:
1-Reforma ou Alteração do Estatuto Social do SINDPPF-DF: Discussão e
aprovação das propostas de alteração do Estatuto Social, visando a sua adequação às
novas normas internas e à legislação vigente.
Brasília - DF, 28 de agosto de 2024.
RILDO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no DF
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS
SERVIDORES FEDERAIS DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E
T R A N S P O R T ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA
ÁREA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - SINEINFRA
Convidamos as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação do
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Área de Infraestrutura e Transportes -
SINEINFRA, com atuação nos 26 estados e Distrito Federal, a comparecerem no dia 20 de
setembro de 2024, às 09 horas, à SCS, Quadra 02, Bloco "B", Sala Asa Sul -Edifício Palácio
do Comércio Brasília/DF CEP: 70302-000, para participarem da mesma, na qualidade de
comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta:
Fundação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Área de Infraestrutura e
Transportes - SINEINFRA; Aprovação do Estatuto; Eleição e Posse da Diretoria e Conselho
Fiscal Provisório; Encaminhamentos.
Brasília - DF, 23 de agosto de 2024.
DILÇO MARTINS
Presidente da Comissão Pró-fundação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 38 alínea b do estatuto social da CNTI
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, comunicamos que foi eleita por
unanimidade, em primeira votação, a única chapa concorrente à eleição realizada no dia 04
de setembro de 2024, para membros, efetivos e suplentes, da Diretoria e Conselho Fiscal,
Representação Profissional e Internacional, tendo sido eleitos os seguintes companheiros:
DIRETORIA: Presidente - José Reginaldo Inácio, Secretário Geral - Nelson Luiz Bonardi,
Secretário de Finanças - Pedro Luiz Vicznevski, Secretário de Educação - Eduardo de
Vasconcellos Correia Annunciato, Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do
Idoso - Sônia Maria Zerino da Silva. SUPLENTES DA DIRETORIA: Idemar Antônio Martini,
Amauri Martins de Oliveira, Almir de Oliveira Lima, Natanael Vitória Ferreira, Suplente da
Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do Idoso - Luci Costamagna Parmejani.
SECRETÁRIOS REGIONAIS: Secretário da Secretaria da Região Norte - Marivaldo Nazareno
Vieira da Silva, Secretário da Secretaria da Região Nordeste - Israel Ferreira de Torres,
Secretário da Secretaria da Região Sudeste - Eduardo Henrique Neves, Secretário da
Secretaria da Região Centro-Oeste - Ronei de Lima Zimmermann, Secretário da Secretaria
da Região Sul - João Nadir Pires. SUPLENTES DE SECRETÁRIOS REGIONAIS: Suplente da
Secretaria da Região Norte - Antônio Acácio Moraes do Amaral, Suplente da Secretaria da
Região Nordeste - Joaquim Bezerra de Menezes Neto, Suplente da Secretaria da Região
Sudeste - Jorge Luiz Mussel, Suplente da Secretaria da Região Centro-Oeste - Gláucia Paula
do Nascimento de Paula, Suplente da Secretaria da Região Sul - Genoir José dos Santos.
CONSELHO FISCAL - TITULARES: Raimundo Lopes Junior, José Francisco Filho, Wanilton Reis
dos Santos. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Aprígio Guimarães, Ismael Honório Bispo,
Genival de Jesus Dória. REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERNACIONAL: Ivete de Fátima
Vargas, Antônio Maltauro Faconi, Cleoni Bortolli Salviano, José Maria Soares, Carlos Lacerda
Maciel, João José Sena, Almir Pereira, Thiago de Araújo Costa, Lauro Queiroz Rabelo,
Eduardo Armond Cortes de Araújo.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.
APRÍGIO GUIMARÃES
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins
lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das
tecnologias sociais do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros. Início do
recebimento das propostas: 10/09/2024 às 08:00h; Fim do envio das propostas: 20/09/2024,
às 18:00 hs; Divulgação do resultado provisório: 25/09/2024; Data limite para interposição de
recursos quanto ao resultado provisório: 27/09/2024; Divulgação do resultado final da seleção
nos sítios eletrônicos oficiais da contratante e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate a Fome e no Diário Oficial da União / Diário Oficial do Estado:
30/09/2024;
site:
https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 98180-2577.
Andaraí-ba, 9 de setembro de 2024.
ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO SOBRINHO
Secretário-Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação
de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial
para atuar junto ao(s) município(s) de PLATINA/SP. Empresa habilitada: A. F. GARRIGOS
CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 20.173.439/0001-04. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta
vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 9 de setembro de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Comissão de Contratação
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