DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
Fundação Educacional Dom André Arcoverde
32.354.011/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69(sessenta e
nove) diplomas, no período de 09/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: L1 Odontologia - registros 174, 196, 197 e 200; L1 Processamento
de Dados - registro 8; L1 Administração - registro 126; L1 Medicina Veterinária - registros
330 ao 352; L1 Educação Física - registros 124 ao 127; L1 Estética e Cosmética - registro 17
ao 19; L1 Administração(EAD) - registros 51 ao 60; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de
Sistemas(EAD) - registros 12 e 13; L1 Ciências Contábeis(EAD) - registros 8 ao 20; L1 Serviço
Social(EAD) - registros 9 ao 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 9 de setembro de 2024.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº:
97.763.593/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 40 (quarenta)
diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de
2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 933, 973
e 976; livro 5 - 2024: registro 2 a 5, 12 e 13, 18 a 23, 28 e 29; livro 6 - 2024: registro 44,
171 a 176, 178 e 187, 190 e 191, 196 e 197, 200 e 201. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser 
consultada
em
até
quinze 
dias
no
endereço
www.faccat.br/registrodediplomas.
Taquara, 9 de setembro de 2024.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 325422024 e 326922024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de
Pesquisa 
e 
Cultura 
(FUNPEC).
Contratada: 
02.536.937/0001-01 
- 
DPUNION
INTRUMENTAÇÃO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA DE
REPOSIÇÃO e MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTO. Valor: R$ 13.763,32 (TREZE MIL E
SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e R$ 12.300,00 (DOZ E
MIL E TREZENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no
art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 06 de setembro de 2024.
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 1 (um) diploma no
dia 01/07/2024, no Livro G-2024, registro nº 032.532 e 114 (cento e quatorze) diplomas no
período de 12/08/2024 a 14/08/2024, no Livro G-2024, na sequência numérica: registros nº
032.542 a 032.655.
As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em
até quinze dias,
no endereço https://www.univap.br/univap/institucional/diplomas-
registrados.
São José dos Campos, 10 de setembro de 2024
ROSANGELA CRISTIANE DE CASTRO GONZAGA
Secretária Geral
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta e
quatro) diplomas nas datas de 06/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [Livro 6 - registro 1045 a 1118].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 4 de setembro de 2024.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima, mantida pela Fundação Presidente
Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 [TRINTA E UM] diplomas no período de
11/07/2023 a 23/08/2024 no LIVRO DIGITAL 3 - REGISTROS-9091, 12371, 12372, 9092, 5907, 5908,
5909, 5910, 11370, 5911, 5912, 9093, 5913, 5914, 11367, 9094, 11369, 9095, 11368, 15902, 15903,
20636, 20637, 20638, 20639, 20640, 20641, 20642, 20643, 20644, 20645. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip
Nova Lima- MG, 3 de setembro de 2024
PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito mantida pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41
[quarenta e um] diplomas no período de 05/10/2023 a 02/09/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 8552, 9006, 9090, 9089, 9088, 9451,
10053, 10056, 10055, 10054, 9372, 12153, 12152, 12151, 12150, 12149, 12147, 14717,
15207, 15204, 15206, 15202, 15208, 15209, 15210, 15205, 15300, 15299, 15298, 15301,
16765, 16764, 18188, 18190, 18189, 12148, 15203, 19816, 20900, 20899, 20898. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unipac.br/dip
ITABIRITO - MG, 3 de setembro de 2024
BONIFÁCIO JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADA
Diretor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 044/2024, para Convênio nº
882486/2019.
ERRATA: No DOU publicado no dia 06 de setembro de 2024, nº 173, página
247, Seção 3, ONDE SE LÊ: ... - Cotação Previa de Preços nº 021/2024, Materiais Gráficos
- Convênio nº 882486/2019. LEIA-SE: ... - Cotação Previa de Preços Registro nº 044/2024,
Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Convênio nº 882486/2019.
Recife, 6 de setembro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Autoridade Competente
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: DW GESTÃO DA INOVAÇÃO LTDA. Objeto:
Serviço de elaboração de preços e propostas comerciais de oportunidade de naming right
de ambientes da instituição. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fonte: FINEP
0405/22. Fundamento legal: art. 75, inciso IV, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021.
Homologado: LICITANET (Portal de Licitações Eletrônicas). Publicado: PNCP.
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos
interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 20/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.b072@sestsenat.org.br.
MARCELA MORAES DE MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Em obediência ao Estatuto Social e legislação vigente, pelo presente Edital
ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para
a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 9h30, na
Rua dos Tupinambás, nº 956, auditório, 7º andar, Centro, Belo Horizonte-MG, para tratar
da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a outorga de poderes à
Diretoria do SENASOFP/MG para negociar e celebrar Convenções Coletivas de Trabalho,
Termos Aditivos de Trabalho com o Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência
Social, Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais - SENALBA/MG e
outros Sindicatos Profissionais, relativos ao período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril
de 2025. Autorizar o ajuizamento de dissídio coletivo e outras medidas judiciais porventura
necessárias; e, b) Examinar, discutir e deliberar sobre valores e critérios da Contribuição
2025, destinada a custear as atividades assistenciais do SENASOFP/MG, incluindo as
advindas no curso das negociações coletivas. Caso não haja comparecimento legal, a
Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 10h, deste mesmo dia e no
mesmo local, com qualquer número de convocados presentes.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024
IESSER LANIS AUAR
Presidente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O SENAI-DR/RN, através de seu Pregoeiro, torna público o julgamento dos
documentos de habilitação do Pregão 001/2024, cujo objeto é: Aquisição de sistema solar
fotovoltaico, planta de
geração e armazenamento de
hidrogênio, infraestruturas
complementares, incluindo montagem, instalação, integração e comissionamento, que teve
como vencedora a empresa WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, com valor global de R$
57.950.850,00 (cinquenta e sete milhões, novecentos e cinquenta mil, oitocentos e
cinquenta reais). Fica aberto prazo para recurso administrativo, conforme Art. 59 da Lei
13.303/2016.
Natal (RN), 9 de setembro de 2024
GERMANO JOSÉ FERREIRA DE FARIAS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - PROCESSO 00465/2023
O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva
em equipamentos de informática, e processamentos de dados e periféricos da Unidade C 118
- Serra Talhada/PE, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das
propostas iniciará às 09h30 horas do dia 10/09/2024 com término às 09h15 do dia 17/09/2024.
Abertura das propostas 17/09/2024 às
09h30. Demais informações pelo e-mail
licitacao@sestsenat.org.br.
OZZYARA LIMA
Pregoeira