DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90004/2024-SEEC
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
-
CC/SEEC.
PROCESSO
SEI
Nº
00410028.009149/2023-82. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90004/2024-SEEC. A Pregoeira da
SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em
referência, para o dia 23/09/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é
aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede
estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 2ª Diretoria Regional
de Educação e Cultura em PARNAMIRIM/RN, conforme especificações apresentadas no
Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .
Natal/RN, 4 de setembro de 2024.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90021/2024 - SELC
A SELC/RR torna público os preços e desconto registrados no pregão
supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000054/2024.05, da SELC/RR, cujo objeto é a
Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e
de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, tendo como participantes o
órgão originário e os demais a saber: PGE, SEADI, SEJUC, SEGOD, SEPLAN, SETRA B ES ,
SECULT, CASA CIVIL, CASA MILITAR, VICE-GOVERNADORIA, COGER, PMRR, SESP, SE E D,
SEINF, SEPI, SECOM, PCRR, CBMRR, SEFAZ, IATER, ITERAIMA e IPEM/RR, cujo critério de
julgamento adotado foi o de maior desconto, sendo a empresa MRTUR MONTE RORAIMA
TURISMO LTDA, CNPJ sob nº 34.794.255/0001-95, vencedora do ITEM ÚNICO da licitação,
tendo ofertado 25,40% (vinte e cinco, vírgula, quarenta por cento), válidos por um período
de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG nº 936001.
Boa Vista - RR, 20 de agosto de 2024.
ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX
Agente de Contratação/Pregoeira da SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Nº EDITAL NO PNCP 47/2024 - Código da UASG n° 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000053/2024
PROCESSO Nº 21101.000424/2024.91, INTERESSADO: SEINF
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC / COA M ,
de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024 e Despacho 793 (1372756),
torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço
Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5,
de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico,
planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação..
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS EM CBUQ NO ESTADO DE RORAIMA, LOCALIZADA NA
RODOVIA RR-359 (ROXINHO), TRECHO: ENTRONC. BR-174/RR (KM 0,00) X ENTRONC. RR-
325(KM 96,65), SUBTRECHO: RR 359 (KM 46,755) X VILA CAMPOS NOVOS (KM 66,725)
SEGMENTO: KM 46,755 X KM 66,725 COM EXTENSÃO DE 19.969,75M, NO MUNICÍPIO DE
IRACEMA/RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 930196/2022/MDR/CAIXA).
PERÍODO
E LOCAL
PARA
RECEBIMENTO DE
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
Data/Hora 11 de Setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da
Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site
www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia
05/08/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou
dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WALTER LEITE JUNIOR
P r e s i d e n t e / C P L / S E LC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90025/2024
PROCESSO Nº: 35101.000710/2023.81 - SELC
Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos condicionadores de ar, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios.
DATA DE ABERTURA: 20/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 05/08/2024. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90017/2024
A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do
processo nº 13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição
de flores, coroas fúnebres, buquês, arranjos e afins, tendo como participantes o órgão
originário e os demais a saber: SETRABES, SECULT, PGE/RR, SESP, PCRR, SEPLAN, SEADI,
CBMRR, CASA MILTAR, SEJUC, IPEM, VICE-GOVERNADORIA, UERR e SELC/RR, conforme
demonstrativo abaixo:
.
. Lote
. Empresa Vencedora
.
.Único
. E. L. MARTINS CARVALHO.
. . Valor global do certame: R$ 769.921,00 (setecentos e sessenta e nove mil e
novecentos e vinte e um reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
DESO - Objeto: Aquisição de Tubos e Conjunto Motobomba - Implantação
esgotamento sanitário - Subsistema Jabutiana 2ª etapa. Encerramento do recebimento e
abertura das propostas: dia 23/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
23/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte
de Recursos: Natureza 400.02- sistemas de esgoto - BNB2 -5.2023.854.10111. Parecer
Jurídico: nº401/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 142/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: FERNANDES MANÁ
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, situados
no Município de Porto da Folha/SE, lote 4.//R$ 53.641,96//90 dias//Programa de
investimentos Banco do Nordeste (BNB 1 - 5.2021.1668.8760).
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 143/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TALENTOS D'ÁGUA
REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do
Rancho, situados no Município de Porto da Folha/SE, lote 1.//R$ 1.722.475,60//90
dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 1 - 5.2021.1668.8760).
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
OBJETO: Pavimentação e drenagem na rodovia SE-303, em área da Prainha de
Canindé do São Francisco, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.715.365,34 (dois milhões,
setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos);
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta)
dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor
Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754;
Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021,
da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 259/2024; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 18 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais..
Aracaju/SE, 6 de setembro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90085/2024 - UASG 925960
Aquisição de bem permanente (motor
de popa para barco). PROC.
2023/09030/00869
-
PM/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 20/09/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto nº 066/2024 de 09 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.E. Nº 13.712,
alterado pelo Decreto nº 458/2024, de 20 de agosto de 2024, publicado non D.O.E Nº
13.844, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, para a execução dos
serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto
é a "Contratação de empresa de engenharia para Construção de passarela em Concreto
no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta, referente ao CV nº
909713/2021/DPCN/MD.", em favor da empresa: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE
LTDA, CNPJ 02.807.795/0001-70, Com valor global de R$ 860.000,00 (Oitocentos e
sessenta mil reais).
Cruzeiro do Sul/Ac, 3 de setembro de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
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