DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato - CC nº 90001/2024
Processo Administrativo nº 751/2024; Concorrência nº 90001/2024; Contrato nº 033/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de
uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do
Ponciano - AL; Contratante: Município de girau do poncianO/AL, inscrita no CNPJ nº
12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, Sr. David Ramos de Barros, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.277.599/0001-
21, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Gorete Santos Santana;
Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 27.839.992/0001-00, representada pelo Sr. Getulio Magno Magalhaes Junior; Valor
Total: R$ 1.279.002,55 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, dois reais e cinquenta
e cinco centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável; Vigência: 12 meses, contados da data da sua publicação; Data da
Assinatura: 06 de setembro de 2024.
Extrato do Contrato - CC nº 90002/2024
Processo Administrativo nº 832/2024; Concorrência nº 90002/2024; Contrato nº 034/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de
uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná no Município de
Girau do Ponciano - AL; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, inscrita no
CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, Sr. David Ramos de Barros, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.277.599/0001-
21, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Gorete Santos Santana;
Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 27.839.992/0001-00, representada pelo Sr. Getulio Magno Magalhaes Junior; Valor Total:
R$ 1.269.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil reais); Conforme dispositivo
legal: Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; Vigência: 12 meses,
contados da data da sua publicação; Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023; Processo Administrativo nº
1293/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 011/2023; Contratante:
Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David
Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
nº 36.529.639/0001-06,
representada por
Edilson Alexandre
Militão,
representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos
termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº
011/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de agosto de
2024 à 10 de fevereiro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 04
(quatro) meses, com início em 17 de setembro de 2024, encerrando-se em 17 de janeiro de
2025; Data de assinatura: 07 de agosto de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de
empresa especializada para OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de
realização: 25/09/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br.
Japaratinga - Alagoas, 5 de setembro de 2024.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 78/2024 90078/2024
UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
baterias estacionárias para nobreaks, incluindo a instalação e o descarte das baterias antigas
itens fracassados do PE 35.2024. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 08:30h PREGÃO
ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 79/2024 (90079/2024). Objeto: Aquisição de equipamentos
eletrônicos para a Defesa Civil de Maceió. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 08:30h
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ (horário de Brasília)
Maceió/AL, 5 de setembro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura
do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - UASG 982787, cujo objeto é Registro de Preços (RP) para
eventual ou futura Contratação de empresa de engenharia especializada para Prestar Serviços,
sobre demanda, de Reformas, Ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento
de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI, Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE e Sistema de Custos Referenciais de
Obras - SICRO em PRÉDIOS, LOGRADOUROS, ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS E RURAIS do
Município de Major Izidoro, marcada para o dia 03/setembro/2024 às 10h00min (horário oficial de
Brasília) e alterada/retificada para o dia 18/setembro/2024 às 14h00min (horário oficial de Brasília),
foi redesignada para o dia 24/setembro/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo
local/site indicado na publicação inicial do dia 16/agosto/2024, conforme evidencia-se na pág. 244,
Seção 3, da Ed. Nº 158, do Diário Oficial da União (DOU) e nas publicações do dia 19/agosto/2024,
conforme veja-se na pág. 19, da Ed. ANO XI | Nº 2367, do Diário Oficial dos Municípios (DOM) e na
pág. 14 da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em
bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo
na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do
Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de
no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
. .DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS:
.08H:00M DO DIA 10/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
. .DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:
.23H:59M DO DIA 19/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
. .DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:
.10H:00M DO DIA 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
. .DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
.10H:00M DO DIA 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
. .LO C A L :
.www.gov.br/compras/pt-br/
. .MODO DE DISPUTA:
.ABERTO E FECHADO
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, COM O NECESSÁRIO
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA DE
PEÇAS ORIGINAIS DE CADA FORNECEDOR, a fim de atender a demanda da Secretaria
Municipal de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Obras e
Infraestrutura do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por lote). Data e hora
da sessão de disputa: 25/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço
http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, 
ou 
no 
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 6 de setembro de 2024.
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 25 de
setembro 
de 
2024 
às 
09h00m. 
Local: 
Sistema 
Comprasnet. 
UASG: 
982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de
março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar
123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito
Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 9 de setembro de 2024.
HINGRYD LIDIANNY VALOZ
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024-PMI
Referente à Dispensa de Licitação n° 2/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.1536/2024-
PMI, de Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Transformadores Elétricos
para atender as Comunidades do Inajá, Igarapé Novo, Pau Mulato e Macacoari do Município
de Itaubal. Empresa Contratada: LITHIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ
nº: 18.301.334/0001-60, no valor de R$: 44.441,44 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 06.09.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 019/2024; Data da assinatura: 05/09/2024; Contratada MYLA CRISTIEN SOUZA
DUARTE MEI ; CNPJ 52.539.461/0001-30; Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de propaganda volante utilizando carro de som para divulgação de
campanhas, avisos e informações da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP
; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação
orçamentárias: 219.10.2440069; Ação:2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa
33.90.39.00.00; Valor Global do Lote: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0160/2024 - SEMOB/PMMPREGÃO Eletronico
nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM: Empresa Consorcio Cidade De Macapá, CNPJ:
57.018.775/001-01.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A
QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E
CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. O valor global de R$ 299.550.996,88 (Duzentos
e noventa e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e seis reais
e oitenta e oito centavos. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da lei 14.133/21.
Macapá - AP, 28 de agosto de 2024.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.125/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa P R PANTOJA LTDA-
ME, CNPJ: 05.695.390/0001-85 como contratada. Objeto Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva - proteção contra incêndio e pânico para
atender as necessidades de proteção social especial - PSE (CREAS LIBERDADE E
CIDADANIA). Vigencia do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de
trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.025, Elementos de Despesa;
339030. Fonte; 1660,1706 . Custeio; 3.3. VALOR Total: 16.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM Pregão Eletronico nº 004/2024
- 
CPL/SCC/SEGOV/PMM
a 
Empresa
CONSORCIO 
CIDADE
DE 
MACAPÁ,
CNPJ:
57.018.775/0001-01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E
CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. O Valor Global da contratação é na
importância de R$ 299.550.996,88 (Duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e
cinquenta mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).O prazo de
vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de
29/08/2024 e encerramento em 29/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0428/2024 - SEMOB/PMM Pregão Eletronico nº 0023/2024 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM Empresa BAMAQ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 29.589.028/0004-30. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPA - AP (SEMOB). O Valor
Global da contratação é na importância de R$ 2.451.600,00 (Dois milhões, quatrocentos e
cinquenta e um mil e seiscentos reais). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de
até 90 (noventa) dias, contados da data de 30/08/2024 e encerramento em 30/11/2024.