DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
"Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para atender às necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Maraã", Valor do Contrato: R$ 1.056.400,00 (um milhão,
cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/09/2024, Despesa: 351, Órgão:
02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 -
Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede
municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede
municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 EDSON DE PAULA RODRIG U ES
MENDES -Prefeito do Município de Barcelos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 -CPL
A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2024 -CPL, tipo empreitada por menor preço
global, Objeto: Contratação de empresa para construção de 5 escolas de padrão popular
de 3 salas, no município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 14/10/2024
às 10h30 (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de
disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 10/09/2024 no
Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barcelos, 9 de setembro de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de
Contratação, que realizará licitações na modalidade:
a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 009/2024-COMCONTR/PMB.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR
ITEM, DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(FME). Disponibilidade do Edital: 10/09/2024 à 23/09/2024. Abertura das propostas e
disputa de lances: 23/09/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras:
https://licitanet.com.br/.
b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
N° 010/2024-COMCONTR/PMB. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). Disponibilidade do Edital:
11/09/2024 à 24/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 24/09/2024 às
10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/.
c) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 011/2024-COMCONTR/PMB.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR
ITEM, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME).
Disponibilidade do Edital: 12/09/2024 à 25/09/2024. Abertura das propostas e disputa de
lances:
25/09/2024 às
10:00 h
(Horário de
Brasília-DF) no
portal de
compras:
https://licitanet.com.br/.
d) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 012/2024-COMCONTR/PMB.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR
ITEM, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). Disponibilidade do
Edital: 13/09/2024 à 26/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 26/09/2024
às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/.
Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis nas datas acima
discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação -
ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200- 000, Borba/AM, de seg. à
sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou
GRATUITAMENTE no site: https://licitanet.com.br/ e no Portal da Transparência do
Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/.
Borba/AM, 10 de setembro de 2024.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, o
Sr. José Roberto Torres De Pontes; Considerando que no certame foram respeitados todos
os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie,
conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea "a", e art. 29, caput, todos da Lei
14.133 de 01/04/2021 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de
recursos pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão
adotada pelo agente de contratação, constante no processo mencionado que declarou
vencedora da Concorrência Pública 001/20 24 a Licitante: Consturb Construções e Serviços
Empresariais Ltda, CNPJ 27.501.555/0001-73, com sede localizada na Av. Doutor Theomario
Pinto da Costa, nº 811, Sala 706-Edificio Skye Platinum Offices, Bairro Chapada, Manaus-
AM, conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 2.842.161,43,
Canutama (AM), 9 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-
2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 24 de setembro
de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas
antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 9 de setembro de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2024, às
10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação
para Aquisição de Materiais Elétricos para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
- SEMOSP. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 09 de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP, a ser realizado no dia 23 de
setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço
para futura e eventual Contratação para Aquisição de Mobília Escolar, destinado aos
Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Maués/AM, através do
Fundo Municipal de Educação. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no
endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués/AM, 9 de setembro de 2024.
SALEN SIMÕES PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; CONTRATADO: Alank Batista Viana
Ltda - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95); ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA; OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada
nos
serviços
de
obras
de
engenharia
compreendendo a construção de centro de referência especializado de assistência social -
creas, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de novo aripuanã/am,
(contrato de repasse nº. 914654/2021-ministério da cidadania / representado pela caixa
econômica federal), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e
cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia 22/03/2024, excluído o dia do começo e
incluído o do vencimento, findando até o dia 18/09/2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 18 de
março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal.
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ; CONTRATADO: J W VIANA
JUNIOR ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 17.783.899/0001-69). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. OBJETO: contratação de empresa especializada nos
serviços de obras de engenharia compreendendo a estruturação da rede de serviços do
sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência de
Assistência Social - CRAS, empreitada por préco global, tipo menor preço, no muicípio de
Novo Aripuanã/Am (contratao de repasse nº 909862/2021 - ministério da cidadania/
representado
pela caixa
econômica
federal),
conforme projeto
básico,
planilhas
orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2024 e encerrar-se-á
em 07 de agosto de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05
de maio de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, findando até o dia
31 de outubro de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 30 de abril de 2024. Assinatura: Jocione
dos Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 155/2022 - Espécie: 2º(segundo), firmado em 11/08/2022. Signatários:
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito)
e SCM Construções Eireli CNPJ nº 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel Chaves de
Melo). Vigência :365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Objeto: Contratação de empresa
especializada para recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em
concreto armado, sarjeta e meio fio na Sede do Município. Processo: 5718/2022-
CPL/NON, Concorrência 001/2022. Convênio: 014/2022 UND gestora de projetos especiais
-UGPE
R$
10.000.000,00
(dez
milhões).
Contrapartida:
recurso
próprio
R$
254.700,39(duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos).
Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais
e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 09 de agosto de 2024
Contrato
nº 167/2022
-
Espécie:
3º(terceiro), firmado
em
25/08/2022.Signatários:
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito)
e J. O de Lemos EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20; Prorrogação: por mais 180 (cento e
oitenta) dias, de 12/06/2024 à 08/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no
Município. Processo: 5559/2022- CPL/NON, Concorrência Nº 2/2022; Contrapartida:
recurso próprio. Valor: R$ 9.288.375,98(nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil,
trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM,
12 de junho de 2024
extrato de Contrato nº 155/2022 Espécie: 3º(terceiro), firmado em 11/08/2022.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima
Reis - Prefeito) e SCM Construções Eireli CNPJ nº 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel
Chaves de Melo). Prorrogação: por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de 02/04/2024
à 27/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema
viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na Sede do
Município. Processo: 5718/2022- CPL/NON, Concorrência 001/2022. Convênio: 014/2022
UND gestora de projetos especiais -UGPE. contrapartida: recurso próprio. Valor: R$
10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e
nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 02 de abril de 2024
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/2024 Espécie: 1º(primeiro) -
Prorrogação, firmado em 03/06/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de
Terraplanagem Ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal: Alcemir Lopes Mamoud).
Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 01/08/2024 à 29/09/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Menino Jesus na
Comunidade São Sebastião/Pindobal I Rural do Município. Processo: 4079/2023- CPL/NON,
Carta Convite 027/2023; Fonte: Recurso FUNDEB, do valor: R$ 264.125,50 (duzentos e
sessenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Nova Olinda do
Norte/AM, 17 de maio de 2023
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 153/2024 Espécie: 1º(primeiro) -
Prorrogação, firmado em 26/06/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de
Terraplanagem Ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal: Alcemir Lopes Mamoud).
Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 25/07/2024 2024 à 23/08/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal São Jorge, na
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