DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000196
196
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
TABATINGA e
a
COMISSÃO ESPECIAL
DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis
14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do
processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 003-2024-CEC/PMTBT, do tipo
Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA
DE
TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido
Processo Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR as Empresas:
A empresa J. RODRIGUES VITOR , sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na
Rua Tiradentes, nº 118 - Centro - TABATINGA/AM - CEP: 69.640-000, vencedora dos itens: 01,
34, 38, 39, 41, 43, 44, 47, 51, 66, 67 e 78.
A empresa M. C. DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua
Aires da Cunha nº 05, Bairro Ibirapuera - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora
dos itens: 02, 12, 13, 14, 15, 24, 33 e 62.
A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02,
situada na Rua 21 de Abril, nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin
Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82.
A empresa J.C. G. DA COSTA - EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na
Avenida Castelo Branca nº 173, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM,
vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82.
A empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na
Avenida Ramos Ferreira nº 1195, Centro, CEP: 69.010-425 - MANAUS/AM, vencedora dos itens:
06, 08, 09, 16, 25, 26, 27, 28 e 29.
A empresa V. N. GALVÃO sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21 de
Abril, nº S/N, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens:
07, 10, 36, 54, 58, 74 e 75.
A empresa J. F. ALBERTT - LTDA, sob o CNPJ nº 47.104.421/0001-26, situada na Rua
Duque de Caxias, nº 39, Centro, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos
itens: 11, 23, 31, 42, 50, 52 e 59.
A empresa
VANDERLEI DAMASCENO
ZAGURI -
EPP, sob
o CNPJ
nº
05.814.472/0001-00, situada na Rua Duarte Coelho, nº 56, Nova Esperança, CEP: 69.640-000 -
Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 17, 19, 20, 48, 56, 64, 65, 69, 70, 77 e 81.
A empresa JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - EPP, sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49,
situada na Rua Criciúma, nº 54, Alvorada, CEP: 69.043-140 - Manaus/AM, vencedora dos itens:
21, 30, 35, 45, 46, 53, 55, 72 E 79.
A empresa LICITAR AMAZONAS, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua
Castro Alves, nº 71, Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora
dos itens: 37, 40, 49, 68, 73 e 80.
II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas
como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 23 de agosto de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do
processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 004-2024-CEC/PMTBT, do
tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA
ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
TABATINGA/AM, OBJETIVANDO O USO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024", considerando o
parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR as Empresas:
A empresa J.C. G. DA COSTA - EPP (IRMÃOS COSTA), sob o CNPJ nº
05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branca nº 173, Centro, CEP: 69.630-000 -
Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 1, 10, 11, 12, 16, 19, 21 E 33.
A empresa JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - EPP (CASA BRANCA), sob o CNPJ nº
26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciúma, nº 54, Alvorada, CEP: 69.043-140 -
Manaus/AM, vencedora dos itens: 2 e 4.
A empresa M. P. DA COSTA PAPELARIA, sob o CNPJ nº 43.943.465/0001-99,
situada na Rua Primeiro de Maio, nº 353 Colônia, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin
Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 08, 25, 26, 31 e 32.
A empresa J.RODRIGUES VITOR-ME, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada
na Rua Tiradentes, nº 118, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 - Cidade de
Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 05, 06, 7, 13, 14 e 17.
A empresa V.NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86,
situada na Rua Coronel Berg nº 04, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de
Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 09, 15, 18, 20, 22, 23 e 34.
A empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS
TAVERA, sob o CNPJ nº
38.237.994/0001-37, situada na Rua Claudionor Gomes nº 162 - Box 03, Bairro Centro, CEP:
69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 24, 28, 29 e 30.
A empresa M. C. DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada
na Rua Aires da Cunha nº 05 - Bairro Ibirapuera, CEP: 69.640-000 - Cidade de
Tabatinga/AM, vencedora do item: 27.
II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas
como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 16 de agosto de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024. O Município de Campo
Alegre de Lourdes, Estado de Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Enilson
Marcelo Rodrigues da Silva, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 025/2024, celebrado com a empresa Hotel Campo Alegre LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.417.638/0001-89, para fins acréscimo de R$ 87.000,00
(oitenta e sete mil reais) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de
25% (vinte e cinco inteiro de porcento), com fulcro no Art. 65, I, b c/c §1º, da Lei 8.666/93,
05/09/2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita na data de sexta-feira, 06/09/2024, seção 3, edição 173,
pág 257. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 024/2024.
Onde se lê: Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
mesa cirúrgica visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Campo Alegre de Lourdes/BA.
Leia-se: Contratação de empresa para aquisição de smartphones, visando atender
as necessidades da secretaria da saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
Onde se lê: O limite de acolhimento até as 14:30h do dia 19/09/2024. O
Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília).
Leia-se: O limite de acolhimento das propostas até as 15:30h do dia 20/09/2024.
O Início da sessão pública: será 16:00h do dia 20/09/2024 (Horário de Brasília).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade
acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NOS POVOADOS DE SITIO DA
CONCEIÇÃO E LAGOA DO BARRO, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO.
Valor Estimado: R$ 928.841,83 (Novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um
reais e oitenta e três centavos). Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 às 10h00
(Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login. Disponibilidade do
Edital:
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login.
Adustina-BA, 9 de setembro de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico,
tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
combustíveis a serem destinados a manutenção da frota mecanizada do Município de
Aiquara-BA, marcado para o dia 23 de setembro, às 10h.
Informações
pelo
Email:
licitacaoaiquara@gmail.com,
sítio
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico,
tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em
materiais de consumo e serviços, marcado para o dia 23 de setembro, às 14h.
Informações
pelo
Email:
licitacaoaiquara@gmail.com,
sítio
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
no dia 25/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos
serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos - RSU, domiciliares e comerciais, do
Município de Antas/BA, com utilização de veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e
disponibilização de mão de obra pela contratada, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 9 de setembro de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP - UASG 983.421
Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Critério de julgamento:
Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas:
a partir de 10/09/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 20/09/2024 às 09h00.
Edital completo
está disponível
na Sede da
Prefeitura e
no Portal
http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/.
Informações (77)
3687 2112.
E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 9 de setembro de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0273/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu
Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2024, Processo Administrativo n° 0273/2024,
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição
complementar de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para manutenção da
merenda escolar regular, de setembro a dezembro do ano letivo de 2024, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção -
Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2024 e será
realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital
e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes
ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 9 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Fechar