DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E
SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ
REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE
WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA
ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1055056 Acolhimento das
propostas: 11/09/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 08:00 horas
Início da sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson
Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 9 de setembro de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação,
mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público
que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para
prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272,
Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 30/09/2024, das
8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Itarantim-Ba, 9 de setembro de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 - CONCORRENCIA 001/2023.
Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo
objeto é Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais em
pavimentação asfáltica no
Município de Lapão/BA, conforme
CONVÊNIO/MDR nº
024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. Passando a vigorar este serviço a
partir da assinatura do presente termo. Assinatura: 09/09/2024. Vigência até: 06/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de Serviços
Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo
Atividades Preventivas e Corretivas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
O Consórcio LF IP. Valor Global: R$ 17.675.997,41 - (dezessete milhões,
seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um
centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 30/08/2024
e Data da Homologação: 03/09/2024.
Lauro de Freitas, 4 de setembro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
Contratação de empresa para o fornecimento de Pedra de paralelepípedos,
estrutura granítica, para atender as necessidades da Secretaria de Obras E Serviços
Públicos e de Educação através do Programa Tempo Integral deste município de Lençóis-
BA. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia
20/09/2024.
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024
Aquisição de materiais esportivos e correlatos em atendimento das demandas
da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer e necessidades das demais Secretarias do
Município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h e Início da disputa às
11:00h do dia 20/09/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-
1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 6 de setembro de 2024
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO
ELETRÔNICO - RP - Nº 033/2024 - Abertura de propostas dia 24/09/2024, às
8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de insumos de elétrica
para iluminação pública do município de Macaúbas/BA, destinados a suprir
demanda
da Secretaria
de
Obras e
Infraestrutura
do Município. Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
,
PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 1º de Agosto de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 25/09/2024, às 10h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição,
de forma parcelada, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acessórios e água mineral para
atendimento das diversas secretarias e demais departamentos da Prefeitura Municipal de
Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº
1.805, de 09/09/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no
Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede da Prefeitura do Município
Maiquinique-BAHIA, 9 de setembro de 2024
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Item, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Equipamentos médicos e hospitalares destinado as
atividades do hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, de acordo a Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/09/2024, às 09:00 horas, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo
T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 102/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - FMS - SRP
Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades
da Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Programa Melhor Em
Casa) - SAD e Distribuição Gratuita, de Mata de São João serão custeados com recurso
próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura:
20/09/2024 às 09H.
Mata de São João-Bahia, 6 de Setembro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMAS
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
FIGURINOS,
ACESSÓRIOS, MATERIAL de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização
no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do
município de Mata
de São João/BA, a serem custeados
com Recurso federal
PSB/FNAS/MDS. Abertura: 25/09/2024 às 09H.
Mata de São João-Bahia, 6 de Setembro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Edital Resumido de Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003-2024 - P.A 104/2024
TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO:
Visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS) para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de
Medeiros Neto, Bahia.
Data e horário: 23
de Setembro de 2024,
às 08:30.
www.medeirosneto.ba.gov.br
Medeiros Neto- BA, 9 de Setembro de 2024.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de material de construção para
manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão
de abertura; 24/09/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário
Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 13/2024
O Agente de Contratação do Município de Nova Ibiá, comunica Que Torna Sem
Efeito A publicação do AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº. 013-2024 Publicado No
Diário Oficial da União. DO DIA, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024, Edição - Nº 174,
TEL.: (73) 3653- 1177. E-MAIL: LICITACAO@NOVAIBIA.BA.GOV.BR
Nova Ibiá-Ba, 9 de Setembro de 2024.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Prestação de serviços médicos, visando o atendimento da população
junto às unidades básicas da rede pública de saúde do município. Recebimento
dos documentos de habilitação e propostas: 10/09/24. Local de entrega e
informações: na CPL, Av. Nascer do Sol, das 8 às 12h.
Nova Redençã/Ba, 9 de setembro de 2024.
GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMNT
A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
NOVO TRIUNFO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CE GIGOV/FS8215/2023 PM NOVO
TRIUNFO- CAIXA CONTRATO DE REPASSE MIDR 920331/2021 - OPERACAO 1079820-92.