DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo n°
090/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de analisador bioquímico e analisador hematológico, para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do
dia 18/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br.
Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal
de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 9 de setembro de 2024
EDUARDO BRUNO DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Nº 212/2024
Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e Futura
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a
atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente. Modalidade: Pregão
Eletrônico - Nº 09-026/2024. Processo Administrativo Nº 0893/2024.
Ata n° 212, em favor da participante: ZCM COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS E LUBR. LTDA -
EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.223.994/0001-80, no valor de R$ 2.108.240,00
(Dois milhões cento e oito mil duzentos e quarenta reais). Data da Data da Assinatura:
09/09/2024. Prazo de vigência: 09/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-018/2024
Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N°
0397/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza
efeitos jurídicos e legais, resolve:
Homologar o Pregão Eletrônico Nº 09-018/2024 que tem como objeto a
Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de FILTROS
E ÓLEOS LUBRIFICANTES DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEICULOS deste Município, conforme especificações e condições constantes no termo
de referência e anexos deste edital, conforme condições, em favor das Empresas
Contratadas: A.R.W. AUTO PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.021.723/0001-
89, no valor de R$ 334.890,00 (Trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais),
MOLAS BRASILIA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.920.661/0001-94 , no valor de R$
413.797.58 (Quatrocentos e treze mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito
centavos) Data da Homologação: 06/09/2024.
Valente-BA, 9 de setembro de 2024.
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas Nº 213 E 214/2024
Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e Futura
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de FILTROS E ÓLEOS
LUBRIFICANTES DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEICULOS deste Município, conforme especificações e condições constantes no termo de
referência e anexos deste edital. Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 09-018/2024.
Processo Administrativo Nº 0397/2024. Ata n° 214, em favor da participante: A.R.W. AUTO
PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.021.723/0001-89, no valor de R$
334.890,00 (Trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais), Ata n° 213, em
favor
da
participante MOLAS
BRASILIA
AUTO
PECAS
LTDA, inscrita
no
CNPJ
33.920.661/0001-94 , no valor de R$ 413.797.58 (Quatrocentos e treze mil setecentos e
noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos); e tendo como critério o MENOR PREÇO
POR LOTE. Data da Data da Assinatura: 09/09/2024. Prazo de vigência: 09/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N°
0893/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza
efeitos jurídicos e legais, resolve:
Homologar o Pregão Eletrônico Nº 09-026/2024 que tem como objeto a
Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de
combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de
Valente, conforme condições, em favor da Empresa Contratada: ZCM COMÉRCIO DE
COMBUSTIVÉIS E LUBR. LTDA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.223.994/0001-80,
no valor de R$ 2.108.240,00 (dois milhões cento e oito mil duzentos e quarenta reais).
Valente-BA, 9 de setembro de 2024.
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/24
Licitação: Dispensa Eletrônico 056/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.888.472/0001-70. Objeto:
contratação empresa para aquisição de material de informática, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total:
R$ 40.004,54. Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024
Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de arbitragem para campeonato municipal de Várzea da Roça-Bahia. Período de
recebimento das propostas: Das 08h00 de 10/09/2024, às 07h59min do dia 13/09/2024.
Sessão
pública:
das
08h00
até
às
14h00
do
dia
13/09/2024.
Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 9 de setembro de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2024
Homologa a DL nº 056/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de material de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias
do município de Várzea da Roça - Bahia.
Empresa vencedora: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 40.004,54.
Várzea da Roça/BA, 4 de setembro de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.01
Retificação do Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico 2024.08.01.01,
publicado no DOU em 09/09/2024, seção 03, pág. 209, cujo objeto aquisição de veículo
tipo ambulância equipada para simples remoção para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do município de Arneiroz. Onde se lê: Ordenador de Despesas da Secretaria de
Saúde de Arneiroz. Leia-se: Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de
Arneiroz. Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital e da Adjudicação,
permanecendo inalteradas.
Arneiroz - CE, 9 de setembro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Arneiroz
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.1
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de
Equipamentos e Ferramentas diversas, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de
setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 25 de setembro de
2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 25 de setembro de 2024 às
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do
Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 9 de setembro de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.1
Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de biblioteca infantil móvel
(ISBN:
9788555501364), brinquedoteca
lúdica (ISBN
978-85-98558-54-7) e
jogos
pedagógicos (ISBN 9786598208202) destinados a atividades a serem realizadas junto aos
alunos da educação infantil do Município de Barro/CE, em atendimento ao Programa
Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. Abertura: 23 de
setembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das Propostas Comerciais
ocorrerá a partir do dia 11 de Setembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e
entrega
de Editais
no
endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por
e-mail:
licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 9 de Setembro de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 209001-2024
A Pregoeira torna público o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº
0209001-2024 do Processo Administrativo nº 0508001-2024-SME, cujo objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas
das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação de
Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 10/09/2024 até às
08h do dia 20/09/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 20/09/2024, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa
será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações
pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços Nº 202409050001, 202409050002,
202409050003, 202409050004 e 202409060001. Pregão Eletrônico Nº 2024.07.31.001 -
Processo Administrativo Nº 00005.20240715/0001-64. A(O) Secretaria de Educação do
município de Boa Viagem/CE, tornam público o(s) extrato(s) da(s) Ata(s) de Registro(s)
de Preços resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.07.31.001, cujo o objeto é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes,
atendendo as necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/Ce, da Vigência: A ata de registro de preços terá validade
pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fornecedor(es)
Registrado(s): Alvaro Alves Viana Carvalho, Valor Total: R$ 3.098.999,82 (três milhões
e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos),
referente(s) ao(s) lote(s) 02. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024, Agil
Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 137.800,00 (cento e
trinta e sete mil, oitocentos reais), referente(s) ao(s) lote(s) 05 e 06. Data da
Assinatura: 05 de Setembro de 2024, M.B Moveis LTDA, Valor Total: R$ 5.211.800,00
(cinco milhões, duzentos e onze mil, oitocentos reais), referente(s) ao(s) lote(s) 01 e
07. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024, Profissa Distribuidora LTDA, Valor
Total: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), referente(s) ao(s) lote(s)
03. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024 e Repremig Representacao e
Comercio de Minas Gerais LTDA, Valor Total: R$ 135.408,00 (cento e trinta e cinco mil,
quatrocentos e oito reais), referente(s) ao(s) lote(s) 04. Data da Assinatura: 06 de
Setembro de 2024. A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de
Licitações. Boa Viagem/CE, 09 de Setembro de 2024, Francisca Antonia da Silva
Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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