DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 25/09/2024, às 10hs00min (dez horas).
TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos
termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em
vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de
2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e
informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da
Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da
Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou
ainda
pelo
endereço
eletrônico:
http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes
e
https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP). Novo Triunfo (BA), 06 de setembro de 2024. Portaria 015, de
18 de janeiro de 2024
VANDALVO GUERRA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
P.A 70.
Reforma e ampliação da Escola Edivaldo Boa Ventura. Início da seção dia
24/09/24, às 11h. Edital site BLL e PNCP.
Olindina/Ba, 9 de Setembro de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 041/2024, que tem por objeto a aquisição de
baterias, tipo menor preço global, por lote. Data: 23/09/2024, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. . Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí-BA, 9 de setembro de 2024
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 25/09/2024, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 022/2024,
Processo Administrativo
nº 216/2024,
Objeto
Construção do Centro de controle de Zoonose neste Município. O edital contendo as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 9 de setembro de 2024
ADELMO DA SILVA MIRANDA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 74A/24. INEXIGIBILIDADE 23/2024. PA 200/24. Contratada: MM PRODUÇÕES E
MARKETING, CNPJ 48.986.927/0001-79. Objeto: Contratação da atração Swing do T10, para
apresentação no dia 31/08/24, nos Festejos de Nossa Senhora de Oliveira dos Campinhos.
Vigência: 03 meses. Valor: R$ 65.000,00.
CONTRATO 77/24. INEXIGIBILIDADE 26/2024. PA 207/24. Contratada: YANG PROD U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ
08.251.124/0001-51. Objeto: Contratação
do artista
Robyssão, para
apresentação no dia 07/09/24, nos Festejos de Nossa Senhora de Oliveira dos Campinhos.
Vigência: 03 meses. Valor: R$ 65.000,00.
CONTRATO 76/24. INEXIGIBILIDADE 25/2024. PA 206/24. Contratada: ELITE PROMOÇÕES E
EVENTOS EIRELI, CNPJ 24.649.670/0001-00. Objeto: Contratação da atração Simone
Morena, para apresentação no dia 08/09/24, nos Festejos de Nossa Senhora de Oliveira
dos Campinhos. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 80.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 - ADM
Lei 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min, na
Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de
Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade
Dispensa Eletrônica nº 007/2024 - ADM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL, DE VEÍCULO AUTOMOTOR
(VEÍCULO
TIPO
CHEVROLET -
NOVA
MONTANA
CABINE
DUPLA 1.2
12V
TURBO),
PERTENCENTE AO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE
DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 13/09/2024 às 09:00hs. ID n°
1055022 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00
horas.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 9 de setembro de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, informa a republicação da Concorrência
Eletrônica 003/2024, dia 25/09/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária em áreas rurais,
compreendendo a Pavimentação em TSD, Drenagem e a Instalação de Sinalização Viária no
trecho: Entrada da BA-233 até o Distrito de Bela Vista do Município de Sátiro Dias - BA,
mediante contrato de repasse n° 940295/2022/mcidades/caixa.
Editais
e
anexos
encontram-se
no
https://bnc.org.br
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário
08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 9 de setembro de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024, tipo
menor preço POR ITEM, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE SAÚDE - BAHIA., marcado
para o dia 19/09/2024 às 09:00 H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H,
na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e
através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde, 5 de setembro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Objeto: Prestação de serviços de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.
A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às
12h no Setor de Licitação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. E-
mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque-novo/licitacoes/editais.
Tanque Novo/BA, 9 de setembro de 2024.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 035/2024, com base no Artigo 75, II, Lei 14.133/2021,
para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura da quadra
poliesportiva, inclusive mão de obra e material.
Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 11/09/2024, às
08h a 13/09/2024 08h. Data e hora da Disputa: 13 de setembro de 2024, às 08:30h. Local:
https://bnccompras.com.
Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.
Tremedal - BA, 5 de setembro de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 036/2024, com base no Artigo 75, I, Lei 14.133/2021,
para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva de veículos/maquinas, conforme especificações constantes no termo de
referência anexo ao edital. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de
11/09/2024, às 09h a 13/09/2024 09h. Data e hora da Disputa: 13 de setembro de 2024,
às 09:30h. Local: https://bnccompras.com.
Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.
Tremedal - BA, 5 de setembro de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - Processo Administrativo nº 251/2024.
Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos de pequeno, médio e
grande porte, e máquinas pesadas da frota deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de
Registro de Preços. Sessão de abertura: 23/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no
sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
008/2024 -
Processo Administrativo
nº
204/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços
para construção do núcleo de apoio educacional especializado, do município de Ubaíra-BA.
Sessão de abertura: 25/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da
BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 17:00h.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 9 de setembro de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE UBATÃ, com fulcro na
Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06
e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 19/09/2024 às
08h00min. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa
de preços: 19/09/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online,
através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1055011. Edital também disponível
no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE