DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CE
A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 24 de Setembro de
2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 06/2024-CE, referente
a Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para a
execução de obra para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1, na
localidade de São Domingos, através da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE,
estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Setembro
de 2024, às 08h até o dia 24 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas
para Lances no dia 24 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na
sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade,
Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de
publicação deste aviso.
Caridade-CE, 9 de Setembro de 2024.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024
Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada
Pública, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc;
no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº
14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº
10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos
interessados, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes
características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações,
voltados para os agentes culturais da Performance, que residem no município de Fortaleza,
por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições
são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser
anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 11 de
setembro de 2024 ao dia 30 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da
listagem de inscritos ocorrerá no dia 9 de outubro de 2024. O Edital estará disponível
gratuitamente
no
sítio
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/
e
no
sítio
https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se
entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024. ORIGEM: Secretaria da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital o fomento a 6
(Seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na
contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes
culturais, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural,
difusão e fruição artística. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a
promoção, formação e circulação de projetos da linguagem performance arte apresentadas
por proponentes que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas
ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do decreto nº
11.740/2023, que regulamenta a lei federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir
Blanc.
Fortaleza - CE, 9 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEINFRA
Termo Original: Contrato Nº- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 006/2024-
SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE.
Contratada: Delmar Construcoes Ltda, CNPJ nº17.803.489/0001-32- Valor total de R$
1.188.085,66.-
Data
da
Assinatura
do
Contrato:18/07/2024
-
Vigência:18/07/2024à17/04/2024- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021-
Signatários:Antônio
Edson
Araújo
Pires
(Contratante);André
Luiz
Nunes
Aguiar
(Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: IN-2024.09.02.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde - Inexigibilidade de Licitação - Extrato de Homologação - Processo: IN-
2024.09.02.01-PMI/SMS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento
do Centro de Reabilitação Física de Iguatu, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com
endereço à Rua Coronel Virgílio Correia, nº 496. Locador: Abdoral Carvalho da Silva, com
residência à Rua Joaquim Edmar, n° 139, Vila Neuma, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-001,
inscrito no CPF ***.756.403-**. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: de 12
meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária:
0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada).
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal
14.133/2021. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde.
Iguatu-CE, 09 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de
conclusão da construção da Creche Proinfância do tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do
Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor
Global: R$ 1.292.397,12 (hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa
e sete reais e doze centavos), Prazo de Duração: até 05 de fevereiro de 2025. Assina
Pelo(a) Contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina Pela Contratante: Jose Edilson Lima
Coutinho. Independencia-Ce, 09 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.06. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: C. A. Lima Servicos LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 11.955.165/0001-33. vencedora dos lotes 01 e 02, com valor do lote 01 de
R$ 666.000,00 e lote 02 com valor de r$ 1.919.760,00. Objeto: Aquisição de gás medicinal, para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo
Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.06-13PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei
14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. vigência: 12 (doze) meses.
Data: 04 de setembro de 2024. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega e Cleber Oliveira Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.02/CE
Secretaria de Educação Básica. Extrato dos Contratos Nº 202407240001, 202407240002,
202407240003, oriundos da Concorrência Pública Eletrônica N° 24.06.02-CE, cujo OBJETO é
"Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de
Educação
Básica do
Município de
Itapipoca".
EMPRESAS CONTRATADAS:
K &
R
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68, Item 01,
com o VALOR GLOBAL de R$ 837.676,81 (Oitocentos e Trinta e Sete Mil, Seiscentos e
Setencenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos), Item 04, com o VALOR de R$
888.133,80 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Oitenta
Centavos); H C DE ALMEIDA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68,
Item 02, com o VALOR GLOBAL de R$ 400.288,43 (Quatrocentos Mil, Duzentos e Oitenta e
Oito Reais e Quarenta e Três Centavos); CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68, Item 03, com o VALOR GLOBAL de R$
794.219,00 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Dezenove Reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Ed u c a ç ã o
Básica. Itapipoca-CE, 09 de Setembro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário
Executivo da Secretaria de Educação Básica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.05-PE
Republicação
Aviso de Republicação de Licitação. O(A) Secretaria de Educação Básica, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 23 de Setembro de
2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico
Nº 24.06.05-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
material gráfico e visual diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
Básica do município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 9 de Setembro de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024052703-CP
Retificação do
aviso de
retificação da
Concorrência Nº
2024052703-CP
publicado no DOU, no dia 09/09/2024, seção 03, página, 209 cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F
Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE,
conforme
especificações
em
projeto
básico
em anexo.
Onde
se
lê:
Pregão
Nº
2024080901PERP
Leia-se: Concorrência
Nº 2024052703-CP.
As demais
informações
permanecem inalteradas.
Jaguaribara/CE, 9 de Setembro de 2024
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SMD
Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 010/2024-SMD.
Publicado no DOU do dia 02 de Setembro de 2024, Pág. 209, Seção 3. Onde-se-lê: R$
2.799.496,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e
seis reais). Leia-se: R$ 2.797.766,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil,
setecentos e sessenta e seis reais).
Jucás/CE, 9 de Setembro de 2024
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-SMD
Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024-SMD. Publicado no DOU do dia 02
de Setembro de 2024, Pág. 209, Seção 3. Onde se lê: 6.1.4. Anexar documento técnico
(folder, prospecto, ficha técnica...), descrevendo e detalhando todas as características
técnicas do
equipamento. Leia-se: 6.1.4.Anexar
somente quando
solicitado pela
Administração, documento técnico (folder, prospecto, ficha técnica...), descrevendo e
detalhando todas as características técnicas do equipamento, para aferição da
compatibilidade e a documentação apresentada.
Jucás - CE, 9 de Setembro de 2024
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.09.09.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará,
através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade
Concorrência n° 2024.09.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de
serviços a serem prestados na recuperação e manutenção de estradas vicinais no
Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 944276/2023
celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Abertura: 27 de setembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das
propostas: 11 de setembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao
edital
nos
sítios
eletrônicos:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
bllcompras.com,
pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Agente de Contratação
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